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Base bibliográfica geral
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Título: Valor das actas geradoras de uma situação latifundiária : anotação ao acórdão do S.T.J. de 13.3.86, no B.M.J. 336, p. 367
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 12, (5), 1987, p. 11-15.
Assuntos: Reforma agrária | Latifúndio | Contrato promessa
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Validade do contrato-promessa bilateral assinado apenas por um dos promitentes
Autor(es): Ana Isabel Afonso
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 367-408
Assuntos: Direito internacional privado | Contrato promessa
Veja também: Afonso, Ana Isabel
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: Utilização de espaços nos "Shopping Centers"
Autor(es): Galvão Teles
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. XV, (2), 1990, p. 23-34.
Assuntos: Contrato | Contrato promessa | Arrendamento comercial | Contrato atípico
Veja também: Teles, Inocêncio Galvão
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Súmula sobre o incumprimento do contrato-promessa
Autor(es): José Diogo Falcão
Notas: Bibliografia pág. 949-950
Resumo: 1. Noção. 2. O Sinal. 3. O Incumprimento. 3.1. A Execução Específica (art. 830.º). 3.2. O registo da acção de execução específica e a transmissão a terceiro do bem objecto do contrato prometido. 3.3. A execução específica e embargos de terceiro. 4. O art. 442.º do Código Civil. 4.1. Cumprimento do contrato. 4.2. O incumprimento imputável a um dos contraentes.4.3. A primeira parte do n.º 3 do art. 442.º. 4.4. A segunda parte do n.º 3 do art. 442.º. 4.5. O n.º 4 do art. 442.º. 4.6. Incumprimento imputável a ambos os promitentes (concorrência de culpas). 4.7. A natureza do direito do promitente-comprador que obteve a traditio. 5. O Direito de Retenção. 5.1. O art. 755.º, n.º 1, alínea f). 5.2. O promitente-comprador de fracção autónoma em construção que obteve a “traditio rei”. 5.3. O direito de retenção, penhora e venda executiva da coisa objecto do contrato prometido. 5.4. O direito de retenção e o caso julgado
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 3 e 4 (jul. - dez. 2014), p. 895-950
Assuntos: Direito das obrigações | Direito dos contratos | Contrato promessa | Incumprimento do contrato | Acção executiva
Veja também: Falcão, José Diogo
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sinal e contrato-promessa : decreto-lei nº 236/80 ao decreto-lei nº 379/86
Autor(es): João Calvão da Silva
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1987
Descrição física: 199 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato promessa | Contrato de compra e venda | Sinal
CDU: 347.4
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DRE.97 (CEJ) - 30000007352

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Título: Sinal e contrato-promessa : decreto-lei nº 236/80 ao decreto-lei nº 379/86
Autor(es): João Calvão da Silva
Edição: 5. ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1996
Descrição física: 219 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato promessa | Contrato de compra e venda | Sinal
CDU: 347.4
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DRE.97/A (CEJ) - 30000024312

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Título: Sinal e contrato-promessa
Autor(es): João Calvão da Silva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Eduardo Correia. - Vol. II. - p. 83-138.
Assuntos: Direito penal | Sinal | Contrato promessa
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DPA.369 (CEJ)

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Título: Registo predial de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva : em especial, tratando-se de contrato-promessa
Autor(es): José A. R. L. González
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 543-566
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Registo predial | Negócio jurídico | Contrato promessa
Veja também: González, José A. R. L.
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Registo de acção judicial : sua relevância processual substantiva
Autor(es): Inocêncio Galvão Teles
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 124, (3), Julho-Setembro 1992, p. 495-517.
Assuntos: Contrato promessa | Registo de acções
Veja também: Teles, Inocêncio Galvão
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Promessa e contratto : spunti storico-comparativi
Autor(es): Luigi Moccia
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 40, (6), Novembre-Dicembre 1994, p. 819-852.
Assuntos: Contrato promessa | Itália
Veja também: Moccia, Luigi
Localização: PP.15 (CEJ)