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Base bibliográfica geral
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Título: Wettbewerbsrecht und kartellrecht : gesetz gegen den unlauteren wettbewerb zugabereordnung : rabattgesetz mitDurchführungsverordnung warenzeichengesetz : gesetez gegen wettbewerbsberchrankungen sowie die wichtigsten wettbewerbsvorschriften der eurpaischen gemeinschaf
Publicação: München : C.H.Beck, 1969
Descrição física: 191 p. ; 18 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Sindicato | Comunidade Europeia
Localização: DAH.156 (CEJ) - 30000008347. - Depósito

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Título: Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva
Autor(es): João Soares Ribeiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.69, Set.-Dez. (2004), p. 119-141
Assuntos: Contrato de trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Constituição
Veja também: Ribeiro, João Soares
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: VIH/SIDA e contrato de trabalho
Autor(es): Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p. 789-847
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | SIDA
Veja também: Vicente, Joana Nunes | Rouxinol, Milena Silva
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: A utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado
Autor(es): Benício Jardim Nunes
Resumo: 1. Contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço. 2. Da presunção. 3. A inspeção do trabalho e a Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 143-148
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Contrato de prestação de serviços
Veja também: Nunes, Benício Jardim
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: A Uber e o contrato de trabalho : um admirável mundo novo?
Autor(es): Rita Garcia Pereira
Notas: Bibliografia pág. 47
Resumo: Há no mercado plataformas informáticas que se apresentam ao público como meros intermediários, facilitadores de contacto, na relação entre utentes e prestadores de serviços. Nesta aparente relação tripartida, os operadores surgem sem qualquer característica que os ligue ao conceito clássico de entidade patronal. No entanto, reduzidas estas novas formas de organização do trabalho dos seus elementos acessórios, subsiste o elemento radical de qualquer relação laborai: a subordinação jurídica - os chamados prestadores de serviços, no exercício da sua actividade, encontram-se submetidos a um domínio efectivo por aquelas empresas.
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - A. 23, n.º 49 (jul. - dez. 2016), p. 29-47
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Subordinação jurídica | Organização do trabalho
Veja também: Pereira, Rita Garcia
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: La tutela dei diritti dei lavoratori
Autor(es): Aldo Aranguren
Publicação: Padova : CEDAM, 1981
Descrição física: XI, 365 p. ; 25 cm
Colecção: (Enciclopedia giuridica del lavoro ; 7)
Assuntos: Direito do trabalho | Itália | Direitos do trabalhador | Contrato de trabalho
Veja também: Aranguren, Aldo
Localização: DAH.83 (CEJ) - 30000008235. - Depósito

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Título: A tutela da criação e inovação do trabalhador : reflexões
Autor(es): Sérgio Coimbra Henriques
Resumo: A tutela da actividade criativa e invenção desempenhada pelo trabalhador na execução do seu contrato de trabalho levanta várias questões que exigem a consideração dos paradigmas de áreas do Direito que são conceptualmente díspares, obrigando à análise cuidada da sua intersecção. A legislação vigente procura proteger o criador ou inventor cujo opus seja atribuído ao empregador mediante a atribuição de uma especial remuneração, que se quer justa. No entanto, é deixado às partes, ou ao eventual decisor na ausência do acordo destas, a busca e escolha dos critérios aptos a determiná-la. A análise transversal, e simultânea, dos competentes regimes nacionais de direito da propriedade intelectual, assim como a sua comparação com alguns ordenamentos estrangeiros, traz à colação interessantes considerações que aproveitam a situações quer de criação de obra, quer de actividade inventiva, no contexto de uma relação laboral.
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - A. 23, n.º 48 (jan. - jun. 2016), p. 109-142
Assuntos: Direito do trabalho | Propriedade intelectual | Contrato de trabalho
Veja também: Henriques, Sérgio Coimbra
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: O triste fado dos maestros titulares ou o problema da subordinação invisível : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20/11/2013 (P.º 2867/06.OTTLSB.L2.S1)
Autor(es): anot. António Monteiro Fernandes
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 4 (out. -dez. 2013), p. 119-140
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Tribunal de Justiça : Acórdão do TJ de 27.04.2017, p. C-680/15 e C-681/15
Autor(es): Viriato Reis
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 13-15
Assuntos: Diretiva 2001/23/CE | Transferência de empresa | Manutenção dos direitos dos trabalhadores | Convenção colectiva de trabalho | Contrato de trabalho | Cláusula de remissão dinâmica | Jurisprudência
Veja também: Reis, Viriato
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Três temas de direito do trabalho
Autor(es): Maria de Deus da Cruz Silva... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1987
Descrição física: 97 p. ; 29 cm
Colecção: (Cadernos do CEJ ; 2/87)
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador | Contrato de trabalho | Representantes dos trabalhadores | Acidente de trabalho
Veja também: Silva, Maria de Deus da Cruz
Localização: DAH.169 (CEJ) - 30000009925

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