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Base bibliográfica geral
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Título: Wettbewerbsrecht und kartellrecht : gesetz gegen den unlauteren wettbewerb zugabereordnung : rabattgesetz mitDurchführungsverordnung warenzeichengesetz : gesetez gegen wettbewerbsberchrankungen sowie die wichtigsten wettbewerbsvorschriften der eurpaischen gemeinschaf
Publicação: München : C.H.Beck, 1969
Descrição física: 191 p. ; 18 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Sindicato | Comunidade Europeia
Localização: DAH.156 (CEJ) - 30000008347. - Depósito

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Título: Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva
Autor(es): João Soares Ribeiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.69, Set.-Dez. (2004), p. 119-141
Assuntos: Contrato de trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Constituição
Veja também: Ribeiro, João Soares
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: VIH/SIDA e contrato de trabalho
Autor(es): Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p. 789-847
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | SIDA
Veja também: Vicente, Joana Nunes | Rouxinol, Milena Silva
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Un problema cada vez mas complejo : la extinción del contrato de trabajo por voluntad del trabajador
Autor(es): Manuel Alonso Olea
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - V.62 (1986), p. 215-239
Assuntos: Contrato de trabalho | Despedimento | Espanha
Veja também: Alonso Olea, Manuel
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Três temas de direito do trabalho
Autor(es): Maria de Deus da Cruz Silva... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1987
Descrição física: 97 p. ; 29 cm
Colecção: (Cadernos do CEJ ; 2/87)
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador | Contrato de trabalho | Representantes dos trabalhadores | Acidente de trabalho
Veja também: Silva, Maria de Deus da Cruz
Localização: DAH.169 (CEJ) - 30000009925

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Título: Tres puntos de debate en torno al despido por crisis o reordenación empresarial del personal laboral del sector público español
Autor(es): María José Hernández Vitoria
Resumo: A recente evolução da legislação em Espanha, no que respeita as diversas causas de cessação do contrato de trabalho, por razões objetivas, e com particular incidência no âmbito do sector público, é o tema deste estudo. Estão em causa no essencial as alterações introduzidas no ordenamento jurídico espanhol pela Ley 3/2012, de 6 de julho, a 'Ley de Contratos del Sector Público', aprovada pelo Real Decreto Legislativo 3/2011, de 14 de novembro, e os arts. 51.° e 52.°, al. c), do 'Estatuto de los Trabajadores'. A autora conduz-nos ainda pela mais recente jurisprudência do Tribunal Supremo, com especial referência ao importante acórdão do tribunal pleno de 27 de fevereiro de 2012, e as novéis orientações doutrinárias nele acolhidas
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 93 (set.-dez. 2012), p. 173-214
Assuntos: Direito do trabalho | Empresa | Sector público | Cessação de contrato de trabalho | Contrato de trabalho | Espanha
Veja também: Hernández Vitoria, María José
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Treinadores profissionais : aplicação do regime laboral comum ou do regime dos praticantes desportivos : duas maneiras simplistas de ver a mesma realidade?
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011)- Estudos dedicados ao Professor Doutor Luis Alberto Carvalho Fernandes, p. 55-108
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho | Desporto profissional
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Transmissão de estabelecimento : manutenção dos contratos de trabalho
Autor(es): António Gonçalves Rocha
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - ISSN 0873-4895. - A. 2008, V. Jan. - Dez., Nº . 79, 80 e 81 (Jun. 2009), p.303-308
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão de estabelecimento | Contrato de trabalho
Veja também: Rocha, António Gonçalves
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Trabalho não declarado e fenómenos conexos
Autor(es): António J. Robalo dos Santos
Publicação: Lisboa : Escolar Editora, 2013
Descrição física: 750 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 657-681
Resumo: O trabalho não declarado constitui uma enorme chaga social. É muitas vezes referenciado como trabalho irregular ou oculto, trabalho clandestino, trabalho "negro", paralelo, ou como trabalho ilegal. Corrói lenta, mas seguramente, o Estado Social que tanto orgulha os povos europeus, podendo mesmo fazê-lo ruir, inviabilizando as políticas económicas, orçamentais e sociais que visam o crescimento. Por outro lado, o trabalho não declarado é igualmente responsável por distorções da concorrência, á que cria uma concorrência desleal entre Estados e entre empresas, abrindo caminho ao dumping social, á concorrência desleal entre a mão-de-obra segura e a não segura, intensificando assim as pressões exercidas contra os direitos dos trabalhadores
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-592-391-7
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Portugal
CDU: 349.2
Veja também: Santos, António J. Robalo dos
Localização: DAH.560 (CEJ) - 30000027858

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Título: Trabalho de menores : uma exploração inconsciente
Autor(es): Hanns Brauser
Publicado em: In: "Revista Infância e Juventude", Lisboa, 3, Julho-Setembro 1979, p. 28-30.
Assuntos: Menores | Contrato de trabalho
Veja também: Brauser, Hanns
Localização: PP.1 (CEJ)