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Base bibliográfica geral
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Título: A vinculação laboral desportiva e os pactos de opção
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: Liberdade e compromisso. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009. - vol.2. - p. 321-377
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: DAH.537 (CEJ)

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Título: Third-party ownership : do apito inicial à derradeira final
Autor(es): João Pedro Rodrigues
Resumo: A- O que é a TPO? 1- Introdução. 2- Padrões de participação dos TPO na Europa. 3- Interpretação dos TPO à luz do Regulamento da FIFA nas ligas europeias. 4- Direitos federativos (desportivos) vs direitos económicos. B- Posição das instituições internacionais. 1- EPFL (European Professional Football Leagues). 2- UEFA (Union os European Football Associations). 3- FIFA (Fédération Internationale de Football Association). C- Casos de estudo. 1- Enzo Pérez e Rodrigo não querem o Valência. 2- Bruno de Carvalho diz que o Sporting vendeu Rojo sob pressão. D- Importância dos TPO para o futebol português. E- Da proibição à melhor opção
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 351-369
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Direitos económicos | Futebol | Direitos federativos
Veja também: Rodrigues, João Pedro
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Sobre as sociedades desportivas e as indemnizações de transferências
Autor(es): João Leal Amado
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.5, n.11 (1998), p. 65-72
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo | Organização desportiva
Veja também: Amado, João Leal
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Sobre as cláusulas de rescisão dos jogadores de futebol
Autor(es): António Pinto Monteiro
Resumo: 1- Oportunidade. 2- Importância e actualidade. 3- A cessação do contrato. 4- A cessação do contrato de trabalho. 5- A cessação do contrato de trabalho do praticante desportivo. 6- Âmbito e natureza do artigo 27.º, n.º 1, da Lei n.º 28/98. 7- Cláusula penal. 8- A cláusula de rescisão. 9- Conclusão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 227-262
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Direito do desporto | Direito do trabalho
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Sistemática rescisória (cláusulas indenizatória e compensatória) do contrato de trabalho desportivo brasileiro e sua relação com importantes institutos do passado e do presente
Autor(es): Rafael Teixeira Ramos
Notas: Bibliografia pág. 30-31
Resumo: Introdução. 1. Vínculo trabalhista e vínculo desporto. 2. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 28 (set.-dez. 2012), p. 9-31
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Brasil
Veja também: Ramos, Rafael Teixeira
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: A retribuição no contrato de trabalho desportivo
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (27), Jan.-Mar., 2004, p. 99-116
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Razões de ordem técnica e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Coimbra. - N.º 61 (Abr.-Jul. 2001), p.135-141
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo | Direitos do trabalhador
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Pressupostos da desvinculação desportiva do jogador
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, n.º 1 (Jan.-Jun. 2003), p.11-32
Assuntos: Direito do trabalho | Desporto profissional | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: O preço da responsabilidade pela rutura contratual de urn contrato de trabalho desportivo
Autor(es): Lúcio Miguel Correia
Resumo: 1.Introdução. 2. Enquadramento e especificidades do regime jurídico-laboral desportivo face à relação Laboral Comum. 3. Formas de cessação da Relação Laboral Desportiva e da Relação Laboral Comum. 4. Da responsabilidade pelas partes pela cessação do contrato de trabalho desportivo. 5. As cláusulas liberatórias como factor apaziguador na determinação da responsabilidade pelas partes pela cessação de contrato de trabalho desportivo. 6. Conclusões
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n.º 10 (2012), p. 139-165
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Direito do trabalho
Veja também: Correia, Lúcio Miguel
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Pode um jogador de voleibol ser um trabalhodor por conta de outrem
Autor(es): João Leal Amado
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.53, Out.-Jan. (1997-1998), p. 67-71
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.181 (CEJ)