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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre as sociedades desportivas e as indemnizações de transferências
Autor(es): João Leal Amado
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.5, n.11 (1998), p. 65-72
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo | Organização desportiva
Veja também: Amado, João Leal
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Sistemática rescisória (cláusulas indenizatória e compensatória) do contrato de trabalho desportivo brasileiro e sua relação com importantes institutos do passado e do presente
Autor(es): Rafael Teixeira Ramos
Notas: Bibliografia pág. 30-31
Resumo: Introdução. 1. Vínculo trabalhista e vínculo desporto. 2. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 28 (set.-dez. 2012), p. 9-31
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Brasil
Veja também: Ramos, Rafael Teixeira
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Razões de ordem técnica e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Coimbra. - N.º 61 (Abr.-Jul. 2001), p.135-141
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo | Direitos do trabalhador
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Pressupostos da desvinculação desportiva do jogador
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, n.º 1 (Jan.-Jun. 2003), p.11-32
Assuntos: Direito do trabalho | Desporto profissional | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Pode um jogador de voleibol ser um trabalhodor por conta de outrem
Autor(es): João Leal Amado
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.53, Out.-Jan. (1997-1998), p. 67-71
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Pacto de opção, contrato de trabalho desportivo e o acórdão da comissão arbitral paritária, de 28 de Março de 2008
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Resumo: I. Introdução. II. Uma decisão sem factos. III. Um acórdão que merecia outro enquadramento ao nível da fundamentação de direito. IV. Relação de trabalho comum, contrato de trabalho desportivo e princípio da segurança no emprego. V. O art.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e o princípio da liberdade de trabalho. VI. O art. 18.º da Lei n.º 28/98, de 26 de junho. VII. Sequência: liberdade de trabalho, empresários desportivos e autonomia privada. VIII. A incompreensão do princípio da boa fé manifestada no acórdão da CAP. IX. Validade/invalidade do pacto de opção e sistema jurídico. X. Conclusão
Publicado em: In: Liberdade e compromisso. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009. - vol.2. - p. 51-78
Assuntos: Contrato de trabalho desportivo | Comissão Arbitral Paritária | Direito do desporto
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: DAH.537 (CEJ)

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Título: Os futebolistas profissionais e as cláusulas de rescisão
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 239-271
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Cláusula de rescisão
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O preço da responsabilidade pela rutura contratual de urn contrato de trabalho desportivo
Autor(es): Lúcio Miguel Correia
Resumo: 1.Introdução. 2. Enquadramento e especificidades do regime jurídico-laboral desportivo face à relação Laboral Comum. 3. Formas de cessação da Relação Laboral Desportiva e da Relação Laboral Comum. 4. Da responsabilidade pelas partes pela cessação do contrato de trabalho desportivo. 5. As cláusulas liberatórias como factor apaziguador na determinação da responsabilidade pelas partes pela cessação de contrato de trabalho desportivo. 6. Conclusões
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n.º 10 (2012), p. 139-165
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Direito do trabalho
Veja também: Correia, Lúcio Miguel
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: O novo código do trabalho e os "contratos de trabalho com regime especial" : pistas para o enquadramento do contrato de trabalho desportivo
Autor(es): João Zenha Martins
Publicação: Lisboa : Editorial Minerva, 2003
Descrição física: p. 31-71 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público, nº 95
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: DAH.374 (CEJ) - 30000018676

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Título: O novo código de trabalho e os contratos de trabalho com regime especial : pistas para o enquadramento do contrato de trabalho desportivo
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.24, nº95, Jul-Set., 2003, p. 31-71
Assuntos: Código do trabalho | Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.5 (CEJ)