| Título: | Sulla società di fatto | | Autor(es): | Rodolfo Sacco | | Publicado em: | In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 41, (1), Gennaio-Febbraio 1995, p. 59-70. | | Assuntos: | Contrato de sociedade | Sociedade | | Veja também: | Sacco, Rodolfo | | Localização: | |
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| Título: | Simulação de contrato de sociedade, negócio fiduciário e mandato sem representação | | Autor(es): | José Lebre de Freitas | | Resumo: | I. A interposição de pessoas no mandato sem representação. II. A fiducia cum amico. III. A interposição fictícia na simulação. IV. Da simulação do contrato de sociedade. V. Negócio fiduciário e ação sub-rogatória. VI. Da prova testemunhal na simulação. VII. Conclusões | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 18, Nº 33 (dezembro 2017), p. 7-30 | | Assuntos: | Mandato sem representação | Negócio fiduciário | Contrato de sociedade | Ação sub rogatória | Prova testemunhal | | Veja também: | Freitas, José Lebre de | | Localização: | |
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| Título: | A interpretação do contrato de sociedade comercial enquanto pressuposto do ente societário como domínio relacional | | Autor(es): | Hugo M. R. Duarte Fonseca | | Resumo: | Na interpretação de contratos de sociedade, há que mobilizar os cânones da hermenêutica contratual plasmados nos Códigos Civis de Portugal e de Macau, pelo que, em harmonia com a doutrina da "impressão do destinatário", as disposições do acto constitutivo e dos estatutos de entes societários têm o significado depreendível pelo respectivo destinatário "normal" quando colocado na efectiva posição do destinatário "real" (sócios fundadores, credores sociais e futuros sócios) | | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 10, v. 20 (dezembro 2018), p. 105-121 | | Assuntos: | Direito das sociedades | Contrato de sociedade | Interpretação objectiva | Interpretação estatutária | | Veja também: | Fonseca, Hugo M. R. Duarte | | Localização: | |
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| Título: | Estrutura associativa e participação societária capitalística : contrato de sociedade, estrutura societária e participação do sócio nas sociedades capitalísticas | | Autor(es): | Filipe Cassiano dos Santos | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2006 | | Descrição física: | 604 p. ; 24 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-32-1390-7 | | Assuntos: | Direito comercial | Contrato de sociedade | | Veja também: | Santos, Filipe Cassiano dos | | Localização: | |
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| Título: | Os estatutos sociais : noção, elementos e regime jurídico | | Autor(es): | José Engrácia Antunes | | Resumo: | 1. Noção geral. 2. Elementos obrigatórios. 3. Elementos facultativos. 4. Interpretação e integração. 5. Acordos transsociais | | Publicado em: | In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial (2012), p. 255-272 | | Assuntos: | Direito das sociedades | Regime jurídico | Contrato de sociedade | | Veja também: | Antunes, José Engrácia | | Localização: | |
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