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Base bibliográfica geral
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Título: Sulla società di fatto
Autor(es): Rodolfo Sacco
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 41, (1), Gennaio-Febbraio 1995, p. 59-70.
Assuntos: Contrato de sociedade | Sociedade
Veja também: Sacco, Rodolfo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Os estatutos sociais : noção, elementos e regime jurídico
Autor(es): José Engrácia Antunes
Resumo: 1. Noção geral. 2. Elementos obrigatórios. 3. Elementos facultativos. 4. Interpretação e integração. 5. Acordos transsociais
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial (2012), p. 255-272
Assuntos: Direito das sociedades | Regime jurídico | Contrato de sociedade
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O contrato de sociedade no direito romano : breve referência ao direito português
Autor(es): António dos Santos Justo
Resumo: O contrato de sociedade foi, no direito romano, um acordo entre duas ou mais pessoas que se obrigavam reciprocamente a pôr em comum determinados bens ou trabalho, com vista à obtenção de um fim patrimonial comum. 2. Devia respeitar as exigências de licitude e os sócios podiam acordar a distribuição diferente de ganhos e perdas. Mas não podia onerar um dos sócios exclusivamente com as perdas, privando-o dos ganhos. Na falta de acordo, a distribuição era igual. 3. A sua origem remonta provavelmente ao consortium ercto non cito, património herdados pelos filhos e conservado indiviso com vista à prossecução da actividade já desenvolvida pelo falecido paterfamilias. 4. As suas espécies podem reconduzir-se à sociedade de todos os bens e à sociedade questuária, constituída para a trealização de certas operações ou para determinado negócio jurídico ou obra. 5. Merecem especialmente destaque a sociedade bancária e a sociedade de publicanos: aquela, constituída para o exercício da actividade bancária, com um regime específico; esta, em regra criada por grandes capitalistas para a realização de actividades diversificadas. Gozava provavelmente de personalidade jurídica. 6. Não tendo (em regra) personalidade jurídica, os sócios adquiriam para si e respondiam perante terceiros e estes perante aqueles pelas obrigações provenientes dos negócios jurídicos realizados. E posteriormente prestavam contas aos demais sócios. 7. Os sócios respondiam por gestão dolosa ou culposa e o risco, onerava, em regra, todos os sócios. 8. A relação de amizade entre os sócios que está na base do contrato de sociedade, influencia o seu regime jurídico, tem reflexos importantes no beneficium competentiae e determina as causas de extinção. 9. A tutela das relações entre os sócios cabe à acção de sociedade (actio pro socio), à acção de divisão de coisa comum (actio communi dividundo) e outras acções. A actio pro socio cumulava-se, enquanto reipersecutória, com as acções penais (v.g., a acção de furto). 10. O Código Civil português consagra o contrato de sociedade e é evidente a influência romana que o percorre em diversos aspectos
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 12 (2014), p. 11-49
Assuntos: Contrato de sociedade | Direito romano | História do direito
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: O contrato de Joint Venture : conceito e prática
Autor(es): Alberto Amorim Pereira
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Portugal, A. 48, (3), Dezembro 1988, p. 845-881.
Assuntos: Consórcio | Contrato comercial | Joint venture | Contrato de sociedade | Sociedade comercial
Veja também: Pereira, Alberto Amorim
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: La situation patrimoniale des concubins à la fin de l'union libre : etude des droits suisse, français et allemand
Autor(es): Helen Marty-Schmid
Publicação: Genève : Librairie Droz, 1986
Descrição física: XVIII, 420 p. ; 23 cm
Colecção: (Comparativa ; 32)
Assuntos: Direito da família | Concubinato | Contrato de sociedade | Prova | Direito das sociedades | Suiça | França | Alemanha
Veja também: Marty-Schmid, Helen
Localização: DFI.85 (CEJ) - 30000007805
DFI.85/a (CEJ) - 30000007806

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Título: Estrutura associativa e participação societária capitalística : contrato de sociedade, estrutura societária e participação do sócio nas sociedades capitalísticas
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: 604 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1390-7
Assuntos: Direito comercial | Contrato de sociedade
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: DMA.422 (CEJ) - 30000021771

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Título: Do contrato de sociedade
Autor(es): A. Ferrer Correia, V. Lobo Xavier
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1961
Descrição física: 37 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça" nº 104.
Assuntos: Direito comercial | Contrato de sociedade
Veja também: Correia, A. Ferrer | Xavier, Vasco da Gama Lobo
Localização: DMA.95 (CEJ) - 30000006490. - Depósito

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Título: Direito das sociedades
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Contém: Vol. 1: Parte geral. - 3 ed. ampliada e atualizada. - 2011. - 1274 p. - ISBN 978-972-40-4508-5. - Vol. 2: Das sociedades em especial. - 2. reimpressão da 2. edição de 2007. - 2014. - 926 p. - ISBN 978-972-40-3192-7
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito europeu das sociedades | Direito internacional das sociedades | Personalidade jurídica | Contrato de sociedade | Capital social | Responsabilidade dos administradores | Fiscalização das sociedades | Dissolução das sociedades
CDU: 347.7
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DMA.388/B (CEJ) V.1 - 30000029789
DMA.388/A (CEJ) V.2 - 30000029790

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Título: Contratos parassociais e acordos de voto nas sociedades anónimas
Autor(es): Mário Leite Santos
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 1996
Descrição física: 258 p. ; 23 cm
Colecção: (Cosmos direito ; 9)
ISBN/ISSN: ISBN 972-762-019-1
Assuntos: Direito comercial | Sociedade anónima | Contrato de sociedade
Veja também: Santos, Mário Leite
Localização: DMA.300 (CEJ) - 30000006758

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Título: Contrato de sociedade : vícios e invalidade
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 86 (Jan. 2010), p. 119-147
Assuntos: Contrato de sociedade | Invalidade | Sociedade por quotas
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.51 (CEJ)