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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 18
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Título: Sociedades de profissões liberais
Autor(es): Paulo Leal
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 32, (1-4), Jan.-Dez. 1990, p. 71-113
Assuntos: Profissão liberal | Sociedades profissionais | Contrato de prestação de serviços
Veja também: Leal, Paulo
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O contrato de prestação de serviços médicos (treatment) no anteprojeto de um quadro comum de referência (do direito privado europeu)
Autor(es): Helga Fabíola Vagueiro da Fonseca Farela
Resumo: 1. Introdução. 2. Do Capítulo 8 — Serviços Médicos (Treatment). 3. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 895-925
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Médico | Contrato de prestação de serviços
Veja também: Farela, Helga Fabíola Vagueiro da Fonseca
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O ato médico é uma empreitada?
Autor(es): João Carlos Gralheiro
Notas: Bibliografia pág. 886-893
Resumo: Dedicatória/Agradecimentos. Sumário. Palavras-chave. Introdução. A) Nota introdutória. B) Apresentação do tema e objetivos a atingir. C) Metodologia usada. Capítulo Primeiro. 1.1. Do concreto: os factos. 1.2. … ao abstrato: os conceitos. 1.3. A Medicina: Da “Arte Silenciosa” ao mundo do Direito. 1.4. Densificação do conceito de Saúde. 1.5. O “Ato Médico”. 1.6. Do “efeito adverso” ao “erro Médico”. Capítulo Segundo. 2.1. Natureza da relação jurídica estabelecida entre o Médico e o Cliente. 2.2. Natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico. 2.3. A questão da responsabilidade civil médica. Capítulo Terceiro. 3.1. O Ato Médico e o contrato de prestação de serviço. 3.2. O Ato Médico e o contrato de Empreitada. Capítulo Quarto. 4.1. O aggiornamento dialético. 4.1.1. A tese. 4.1.2. A antítese. 4.1.3. A subsunção dos factos ao(s) Direito(s). Capítulo Quinto. 5.1. Da síntese a caminho das conclusões. 5.1.1. A Síntese. 5.1.2. Conclusão. Notas de Fim
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 3 e 4 (jul. - dez. 2014), p. 795-893
Assuntos: Medicina | Responsabilidade civil do médico | Contrato de prestação de serviços | Contrato de empreitada | Incumprimento do contrato
Veja também: Gralheiro, João Carlos
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Il part - time
Autor(es): Luigi Mele
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1990
Descrição física: XVI, 520 p. ; 22 cm
Colecção: (Teoria e pratica del diritto. Diritto e procedura civile ; 52)
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-02597-5
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de prestação de serviços | Contrato de trabalho a termo | Cláusula contratual
CDU: 349.2
Veja também: Mele, Luigi
Localização: DAH.197 (CEJ) - 30000008417. - Depósito

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Título: Contrato individual de trabalho versos contrato de prestação de serviço(s) : Jurisprudência do STJ (2006-2010)
Autor(es): Comp. João Monteiro
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 219 p. ; 30 cm
Notas: Área do Trabalho e da Empresa
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato individual de trabalho | Contrato de prestação de serviços | Jurisprudência laboral
CDU: 349.2
Veja também: Monteiro, João | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.451/A (CEJ) - 30000027175

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Título: Contrato de gestão de empresa
Autor(es): Pinto Monteiro
Publicado em: In: "Colectânea de jurisprudência. Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça", Coimbra, A. 3, (1), 1995, p. 5-16.
Assuntos: Contrato de prestação de serviços | Sociedade comercial | Gestão de empresas
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: PP.183 (CEJ)

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Título: A utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado
Autor(es): Benício Jardim Nunes
Resumo: 1. Contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço. 2. Da presunção. 3. A inspeção do trabalho e a Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 143-148
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Contrato de prestação de serviços
Veja também: Nunes, Benício Jardim
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: A respeito da responsabilidade profissional por conselhos, informações e pareceres com base no BGB
Autor(es): Dieter Strauch
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A.15, 1989, p. 5-29.
Assuntos: Responsabilidade contratual | Contrato de prestação de serviços | Profissão liberal | Responsabilidade civil
Veja também: Strauch, Dieter
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho : controvérsias na sua aplicação
Autor(es): Viriato Reis
Notas: Bibliografia pág. 242-243
Resumo: 1 – Razão de ser e finalidade prosseguida pela lei. 2 – O processo legislativo. 3 – Trabalho não declarado e falso trabalho autónomo no contexto internacional. 4 – A presunção de laboralidade. 5 – Algumas controvérsias apreciadas pelos tribunais superiores. 5.1 – Inconstitucionalidade do novo regime processual. 5.2 – O interesse tutelado. 5.3 – O estatuto processual do Ministério Público. 5.4 Desistência no processo pelo trabalhador ou acordo deste com o réu qualificando a relação contratual como prestação de serviços. 5.5 – Natureza do prazo para o Ministério Público apresentar a petição inicial
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2015), p. 211-243
Assuntos: Contrato de trabalho | Contrato de prestação de serviços | Autoridade para as Condições de Trabalho | Recibo verde | Presunção de laboralidade
Veja também: Reis, Viriato
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Trabalho subordinado e trabalho autónomo : presunção legal e método indiciário [Recurso electrónico]
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Viriato Reis, Diogo Ravara
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 149 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-25-5
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Contrato de prestação de serviços | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Reis, Viriato | Ravara, Diogo | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.577/A (CEJ)

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