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Base bibliográfica geral
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Título: Patrocínio e contratos publicitários
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Resumo: 1. A importância da publicidade e o significado do patrocínio: 1.1. Apontamento semântico; 1.2. Caracterização funcional; 1.3. Origem histórica, interesses causais e relevo económico. 2. Tipologia funcional do patrocínio: 2.1. Ordenação subjectiva e objectiva; 2.2. O núcleo funcional publicitário; 2.3. Distinção de figuras afins (mecenato). 3. Caracterização e qualificação jurídica: 3.1. Noção operatória; 3.2. Heterogeneidade de formas do patrocínio; 3.3. Denominador comum (escopo publicitário); 3.4. Da tipicidade dos contratos de patrocínio. 4. Contratação publicitária; 4.1. Contratos entre anunciantes e agências de publicidade; 4.2. Contratos de exploração e de utilização de suportes publicitários; 4.3. Contratos de produção de obra audiovisual publicitária. 5. Análise dos contratos de patrocínio: 5.1. Fim e objecto; 5.2. Obrigações do patrocinador e do patrocinado; 5.3. Cláusulas de exclusividade, de não concorrência, de preferência, cláusulas resolutórias, penais e compromissórias. 6. O regime jurídico dos contratos de patrocínio. 6.1. A lei geral da publicidade de Espanha e o Código Comercial de Macau; 6.2. A aproximação aos contratos de difusão publicitária. 6.3. Aspectos da parte geral do direito das obrigações. 6.4. Alguns problemas: 6.4.1. A questão da natureza aleatória do patrocínio; 6.4.2. A exploração autónoma da imagem dos patrocinados; 6.4.3. A justa causa objectiva de resolução do contrato. 7. Conclusões
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 97-163
Assuntos: Direito do desporto | Marketing | Contrato de publicidade | Contrato de patrocínio desportivo
Veja também: Pereira, Alexandre Dias
Localização: DVI.584 (CEJ)

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Título: El contrato de esponsorizacion deportiva : estudio sobre regimen jurídico del patrocinio publicitario - doctrina, legislacion y formularios
Autor(es): Juan Antonio Landaberea Unzueta
Publicação: Pamplona : Editorial Aranzadi, 1992
Descrição física: 321 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7016-738-3
Assuntos: Direito das obrigações | Desporto | Contrato de patrocínio desportivo
Veja também: Landaberea Unzueta, Juan Antonio
Localização: DRE.308 (CEJ) - 30000007615. - Depósito