| Título: | Notas sobre a penhora da expectativa de aquisição do locatário financeiro no contrato de locação financeira : a recusa do locatário financeiro em adquirir o bem, antes da venda executiva | | Autor(es): | João Sequeira Sena | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Contrato de locação financeira. 3. Penhora de expectativas jurídicas de aquisição. 4. A Penhora da expectativa da aquisição do locatário financeiro quando, antes da venda executiva, este decide não adquirir o bem. Bibliografia | | Publicado em: | In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - Edição do centenário, n.º 29 (2015) - Homenagem ao Professor Doutor Miguel Galvão Teles, p. 141-169 | | Assuntos: | Penhora | Locação financeira | Contrato de locação financeira | Venda executiva | | Veja também: | Sena, João Sequeira | | Localização: | |
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| Título: | A transmissão por morte na locação financeira | | Autor(es): | Conceição Soares Fatela | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Questão em análise. 3. A locação financeira. 4. O carácter intuitu personae do contrato de locação financeira. 5. Objecto e sujeitos do contrato de locação financeira. 6. A transmissão por morte na locação financeira; 6.1. Nos contratos cujo objecto sejam bens de equipamento; 6.2. Nos contratos cujo objecto não sejam bens de equipamento. 7. Consequências da caducidade do contrato e solução preconizada. 8. Conclusões. | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 71, Nº 4 (Out.-Dez. 2011), 1081-1094 | | Assuntos: | Locação financeira | Contrato de locação financeira | | Veja também: | Fatela, Conceição Soares | | Localização: | |
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| Título: | As cláusulas penais nos contratos de locação financeira | | Autor(es): | Miguel Pestana de Vasconcelos | | Resumo: | 1. Introdução. 2. A evolução jurisprudencial. 3. A modalidade de cláusula penal. 4. O regime imperativo do art. 935.º. 5. O regime das cláusulas contratuais gerais. 6. A redução por força do art. 812.º | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 76, n.º 1-2-3-4 (jan.-dez. 2016), p. 63-76 | | Assuntos: | Cláusula penal | Contrato de locação financeira | | Veja também: | Vasconcelos, Miguel Pestana de | | Localização: | |
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