| Título: | Uma questão prática do contrato de subempreitada : a acção directa e suas implicações | | Autor(es): | Cláudia Brito | | Publicado em: | In: "Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique", Porto, n. 11, Out. (2003), p. 9-27 | | Assuntos: | Contrato de empreitada | | Veja também: | Brito, Claúdia | | Localização: | | | |
| Título: | Uma prática do contrato de subempreitada : a acção directa e suas implicações | | Autor(es): | Cláudia Brito | | Publicado em: | In: "Maia Juridica", A.2, n.º 1(Jan.- Jun.), 2004 , p. 3-20 | | Assuntos: | Contrato de empreitada | | Veja também: | Brito, Cláudia | | Localização: | | | |
| Título: | Terá o empreiteiro direito de retenção no âmbito de um contrato de empreitada? | | Autor(es): | Cláudia Alexandra dos Santos Silva | | Resumo: | Introdução. Direito comparado e evolução em Portugal. Alguns aspetos sobre o direito de retenção. 1. Doutrina a favor do direito de retenção do empreitada. 2. Doutrina contra o direito de retenção do empreiteiro. Sobre que coisas pode o empreiteiro exercer direito de retenção? Poderá reter coisas próprias? Poderá haver direito de retenção sobre coisas da propriedade de terceiros? Análise de jurisprudência | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 56 (out.-dez. 2016), p. 3-10 | | Assuntos: | Direito privado | Contrato de empreitada | | Veja também: | Silva, Cláudia Alexandra dos Santos | | Localização: | | | |
| Título: | Reparações violações e perturbações : a propósito dos contratos de empreitada | | Autor(es): | Mário Frota | | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 36 (Dez. de 2003), p. 26-29. | | Assuntos: | Contrato de empreitada | Direitos do consumidor | | Veja também: | Frota, Mário | | Localização: | | | |
| Título: | O contrato de empreitada no direito romano e no antigo direito português : contributo para o estudo do conceito de obra na empreitada | | Autor(es): | Pedro Romano Martinez | | Publicado em: | In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 7, 1993, p. 17-33. | | Assuntos: | Contrato de empreitada | | Veja também: | Martinez, Pedro Romano | | Localização: | | | |
| Título: | O contrato de empreitada : alterações ao objecto do contrato de trabalhos extracontratuais | | Autor(es): | João Espírito Santo | | Publicado em: | In: "Revista jurídica", Lisboa, (21), Junho 1997, p. 223-246. | | Assuntos: | Contrato de empreitada | | Veja também: | Espírito Santo, João | | Localização: | | | |
| Título: | O ato médico é uma empreitada? | | Autor(es): | João Carlos Gralheiro | | Notas: | Bibliografia pág. 886-893 | | Resumo: | Dedicatória/Agradecimentos. Sumário. Palavras-chave. Introdução. A) Nota introdutória. B) Apresentação do tema e objetivos a atingir. C) Metodologia usada. Capítulo Primeiro. 1.1. Do concreto: os factos. 1.2. … ao abstrato: os conceitos. 1.3. A Medicina: Da “Arte Silenciosa” ao mundo do Direito. 1.4. Densificação do conceito de Saúde. 1.5. O “Ato Médico”. 1.6. Do “efeito adverso” ao “erro Médico”. Capítulo Segundo. 2.1. Natureza da relação jurídica estabelecida entre o Médico e o Cliente. 2.2. Natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico. 2.3. A questão da responsabilidade civil médica. Capítulo Terceiro. 3.1. O Ato Médico e o contrato de prestação de serviço. 3.2. O Ato Médico e o contrato de Empreitada. Capítulo Quarto. 4.1. O aggiornamento dialético. 4.1.1. A tese. 4.1.2. A antítese. 4.1.3. A subsunção dos factos ao(s) Direito(s). Capítulo Quinto. 5.1. Da síntese a caminho das conclusões. 5.1.1. A Síntese. 5.1.2. Conclusão. Notas de Fim | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 3 e 4 (jul. - dez. 2014), p. 795-893 | | Assuntos: | Medicina | Responsabilidade civil do médico | Contrato de prestação de serviços | Contrato de empreitada | Incumprimento do contrato | | Veja também: | Gralheiro, João Carlos | | Localização: | | | |
| Título: | L'urgenza come causa giustificatoria della trattativa privata nei pubblici appalti | | Autor(es): | Mario Libertini | | Publicado em: | In: "Contratto e impresa",Padova, A. 11, (3), Settembre-Dicembre 1995, p. 1015-1022. | | Assuntos: | Contrato de empreitada | Obras públicas | | Veja também: | Libertini, Mario | | Localização: | | | |
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