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Base bibliográfica geral
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Título: Uma questão prática do contrato de subempreitada : a acção directa e suas implicações
Autor(es): Cláudia Brito
Publicado em: In: "Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique", Porto, n. 11, Out. (2003), p. 9-27
Assuntos: Contrato de empreitada
Veja também: Brito, Claúdia
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Uma prática do contrato de subempreitada : a acção directa e suas implicações
Autor(es): Cláudia Brito
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.2, n.º 1(Jan.- Jun.), 2004 , p. 3-20
Assuntos: Contrato de empreitada
Veja também: Brito, Cláudia
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Terá o empreiteiro direito de retenção no âmbito de um contrato de empreitada?
Autor(es): Cláudia Alexandra dos Santos Silva
Resumo: Introdução. Direito comparado e evolução em Portugal. Alguns aspetos sobre o direito de retenção. 1. Doutrina a favor do direito de retenção do empreitada. 2. Doutrina contra o direito de retenção do empreiteiro. Sobre que coisas pode o empreiteiro exercer direito de retenção? Poderá reter coisas próprias? Poderá haver direito de retenção sobre coisas da propriedade de terceiros? Análise de jurisprudência
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 56 (out.-dez. 2016), p. 3-10
Assuntos: Direito privado | Contrato de empreitada
Veja também: Silva, Cláudia Alexandra dos Santos
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Reparações violações e perturbações : a propósito dos contratos de empreitada
Autor(es): Mário Frota
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 36 (Dez. de 2003), p. 26-29.
Assuntos: Contrato de empreitada | Direitos do consumidor
Veja também: Frota, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: O direito de retenção no contrato de empreitada
Autor(es): Inocêncio Galvão Teles
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 106-119, 1974/1987, p. 13-34.
Assuntos: Direito de retenção | Contrato de empreitada
Veja também: Teles, Inocêncio Galvão
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O contrato de empreitada no direito romano e no antigo direito português : contributo para o estudo do conceito de obra na empreitada
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 7, 1993, p. 17-33.
Assuntos: Contrato de empreitada
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O contrato de empreitada : alterações ao objecto do contrato de trabalhos extracontratuais
Autor(es): João Espírito Santo
Publicado em: In: "Revista jurídica", Lisboa, (21), Junho 1997, p. 223-246.
Assuntos: Contrato de empreitada
Veja também: Espírito Santo, João
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: O ato médico é uma empreitada?
Autor(es): João Carlos Gralheiro
Notas: Bibliografia pág. 886-893
Resumo: Dedicatória/Agradecimentos. Sumário. Palavras-chave. Introdução. A) Nota introdutória. B) Apresentação do tema e objetivos a atingir. C) Metodologia usada. Capítulo Primeiro. 1.1. Do concreto: os factos. 1.2. … ao abstrato: os conceitos. 1.3. A Medicina: Da “Arte Silenciosa” ao mundo do Direito. 1.4. Densificação do conceito de Saúde. 1.5. O “Ato Médico”. 1.6. Do “efeito adverso” ao “erro Médico”. Capítulo Segundo. 2.1. Natureza da relação jurídica estabelecida entre o Médico e o Cliente. 2.2. Natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico. 2.3. A questão da responsabilidade civil médica. Capítulo Terceiro. 3.1. O Ato Médico e o contrato de prestação de serviço. 3.2. O Ato Médico e o contrato de Empreitada. Capítulo Quarto. 4.1. O aggiornamento dialético. 4.1.1. A tese. 4.1.2. A antítese. 4.1.3. A subsunção dos factos ao(s) Direito(s). Capítulo Quinto. 5.1. Da síntese a caminho das conclusões. 5.1.1. A Síntese. 5.1.2. Conclusão. Notas de Fim
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 3 e 4 (jul. - dez. 2014), p. 795-893
Assuntos: Medicina | Responsabilidade civil do médico | Contrato de prestação de serviços | Contrato de empreitada | Incumprimento do contrato
Veja também: Gralheiro, João Carlos
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: L'urgenza come causa giustificatoria della trattativa privata nei pubblici appalti
Autor(es): Mario Libertini
Publicado em: In: "Contratto e impresa",Padova, A. 11, (3), Settembre-Dicembre 1995, p. 1015-1022.
Assuntos: Contrato de empreitada | Obras públicas
Veja também: Libertini, Mario
Localização: PP.200 (CEJ)

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Título: L'appalto di opere pubbliche
Autor(es): António Cianflone
Edição: 9ª ed. aggiornata
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1993
Descrição física: XX, 1015 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-03982-8
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato de empreitada | Obras públicas
Veja também: Cianflone, António
Localização: DRE.286 (CEJ) - 30000007584. - Depósito
DRE.286/a (CEJ) - 30000007585. - Depósito