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Base bibliográfica geral
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Título: O contrato de franquia : franchising : noção, natureza jurídica e aspectos fundamentais de regime
Autor(es): Maria de Fátima Ribeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 319 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 301-316. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 1996 e que viria a ser discutida em Dezembro de 1998
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1521-1
Assuntos: Direito comercial | Franchising | Contrato de franquia | Contrato de cooperação | Contrato de distribuição | Contrato de concessão comercial | Contrato de agência | Contrato atípico | Cláusula contratual | Cessação de contrato | Consumidor
CDU: 347.7
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima
Localização: DMA.547 (CEJ) - 30000030469

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Título: La distribution parallèle à l'épreuve de l'opposabilité du réseau
Autor(es): Nicolas Ferrier, Laura Sautonie-Laguionie
Resumo: La distribution parallèle, qui connaît un regain d'actualité avec le développement du commerce par internet, pose la question de l'opposabilité aux revendeurs parallèles des contrats qui constituent le réseau auquel il est porté atteinte. Les membres d'un réseau de distribution peuvent-ils interdire aux tiers de distribuer les produits qui en sont l'objet ? L'existence même du réseau suppose, pour être efficace, une réponse positive, et implique donc une opposabilité du réseau de distribution aux tiers. Pour autant, il ne faut pas en conclure que la distribution parallèle est nécessairement illicite. Les distributeurs, tiers au réseau, sont en effet eux-mêmes titulaires de droits qu'ils peuvent opposer aux membres du réseau. Dès lors, la portée du devoir d'inviolabilité auquel tout tiers à un contrat est tenu varie selon les intérêts en présence. Un arbitrage doit ainsi être opéré entre l'intérêt des membres du réseau à l'efficacité de leur situation contractuelle, et l'intérêt des distributeurs tiers pouvant se prévaloir de leur liberté du commerce, voire de l'intérêt du marché, pris comme une expression de l'intérêt général
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey. - ISSN 0397-9873. - N.º 2 (abr.-jun. 2011), p. 225-247
Assuntos: Direito comercial | Contrato de distribuição | França
Veja também: Ferrier, Nicolas | Sautonie-Laguionie, Laura
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Distribuição comercial nos 30 anos da lei do contrato de agência : actas do colóquio
Autor(es): autores António Pinto Monteiro... [et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017
Descrição física: 360, [2] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8787-91-0
Assuntos: Direito comercial | Contrato de agência | Concessão comercial | Contrato de distribuição | Distribuição comercial
CDU: 347.7
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: DMA.566 (CEJ) - 30000031063

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Título: Direito comercial : contratos de distribuição comercial : relatório
Autor(es): António Pinto Monteiro
Edição: 3. reimp
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 210 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 189-205
Resumo: Introdução. Parte I. Programa: Capítulo I - Os Contratos de Distribuição Comercial no Direito Português; Capítulo II - Preliminares, Função e Características Gerais dos Contratos de Distribuição; Capítulo III - Modalidades dos Contratos de Distribuição. Contrato de agência . Contrato de concessão comercial. Contrato de franquia; Capítulo IV - Cessação de Contrato. Parte II. Conteúdos. Parte III. Métodos de ensino
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-1614-6
Assuntos: Direito comercial | Contrato de distribuição | Contrato de concessão comercial | Contrato de agência | Contrato de franquia | Cessão de contrato
CDU: 347.7
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: DMA.570 (CEJ) - 30000031343

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