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Base bibliográfica geral
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Título: Os contratos de consumo : reflexão sobre a autonomia privada no direito do consumo
Autor(es): Jorge Morais Carvalho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 726 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 643-718. - Dissertação de Doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Março de 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4827-7
Assuntos: Direito do Consumo | Contrato de consumo | Autonomia privada | Cumprimento do contrato | Incumprimento do contrato | Teses | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Bibliografias
CDU: 366
Veja também: Carvalho, Jorge Morais
Localização: DND.85 (CEJ) - 30000029244

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Título: Manual de direito do consumo
Autor(es): Jorge Morais Carvalho
Edição: 5. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 530 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Resumo: Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais. Nesta 5.ª edição, além da atualização de referências doutrinárias e jurisprudenciais, são objeto de alterações relevantes os capítulos relativos ao conceito de consumidor, aos desafios do mercado digital para o direito do consumo, à venda de bens de consumo e ao crédito ao consumo. É, ainda, acrescentado um capítulo sobre o fornecimento de bens ou serviços não solicitados
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7340-8
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito do consumo | Contrato de consumo
CDU: 366
Veja também: Carvalho, Jorge Morais
Localização: DND.77/C (CEJ) - 30000032087

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Título: Dos contratos de consumo em especial
Autor(es): José Engrácia Antunes
Resumo: I- Introdução. II- Contratos de compra e venda de bens de consumo. III- Contratos fora do estabelecimento comercial. IV- Contratos à Distância. V- Contratos eletrónicos B2C. VI- Contratos de prestação de serviços públicos essenciais. VII- Contratos de crédito ao consumo. VIII- Contratos Turísticos. Viagem Organizada. Habitação Periódica. Alojamento turístico. Alojamento local. Catering
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 78, n.º 1-2 (jan.-jun. 2018), p. 125-190
Assuntos: Contrato de consumo | Direito do consumo | Direitos do consumidor | Direito dos contratos
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Direito do consumo
Autor(es): José Engrácia Antunes
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 263 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia p. 227-258
Resumo: CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO. §1 O “Consumerismo”. §2 O Direito do Consumo. §3 Seu Relevo para o Direito Comercial. CAPÍTULO II – O CONSUMIDOR. §4 Aspetos Gerais. §5 Elemento Subjetivo Ativo. §6 Elemento Subjetivo Passivo. §7 Elemento Objetivo. §8 Elemento Teleológico. CAPÍTULO III – A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. §9 Os Direitos dos Consumidores. §10 Direito à Qualidade dos Bens e Serviços. §11 Direito à Proteção da Saúde e Segurança Física. §12 Direito à Informação. §13 Direito à Proteção dos Interesses Económicos. §14 Direito à Prevenção e à Reparação de Danos. §15 Direito à Proteção Jurídica e ao Acesso à Justiça. CAPÍTULO IV – A CONTRATAÇÃO DE CONSUMO. §16 Aspetos Gerais. §17 Negociação. §18 Formação. §19 Conteúdo. §20 Efeitos. §21 Extinção. CAPÍTULO V – OS CONTRATOS DE CONSUMO EM ESPECIAL. §22 Aspetos Gerais. §23 Contratos de Compra e Venda de Bens de Consumo. §24 Contratos Fora do Estabelecimento Comercial. §25 Contratos à Distância. §26 Contratos Eletrónicos B2C. §27 Contratos de Prestação de Serviços Públicos Essenciais. §28 Contratos de Crédito ao Consumo. §29 Contratos Turísticos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7770-3
Assuntos: Direito do consumo | Protecção do consumidor | Contrato de consumo
CDU: 366
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: DND.95 (CEJ) - 30000033044

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