Título: | La vendita | Autor(es): | a cura di Marino Bin | Publicação: | Padova : CEDAM, 1994 - | Descrição física: | v. ; 24 cm | Colecção: | (I grandi orientamenti della giurisprudenza civile e commercial ; 24) | Notas: | 1º vol. : La formazione del contratto. Oggetto ed effetti in generale. - XVI, 747 p. - ISBN : 88-13-18357-7. - 2º vol. : Vendita di partecipazioni sociali, azicuda, beni immateriali, credito e contratto. - XI, 846 p. - ISBN : 88-13-18881-1 . - 3º vol. : Vendita immobiliare e altre vendite speciali. - c. 1300 p. - ISBN 88-13-19088-3. - Tomo I : Vendita immobiliare. - Altre vendite speciali | Assuntos: | Direito das obrigações | Contrato de compra e venda | Venda | Veja também: | Bin, Marino | Localização: |
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Título: | Venda/cessão onerosa de coisa ou direito litigioso : estado das questões sob a perspectiva do direito comparado | Autor(es): | Luís Felipe Silva | Resumo: | 1- Introdução. 2- Sobre o sentido da expressão coisa ou direito litigioso. 3- Proibições de cessão ou venda de coisa ou direito litigioso. 3.1- Hipóteses legais de proibições de negociar. 3.2- Exceções às proibições impostas. 3.3- Consequências decorrentes da violação às proibições de cessão/venda de coisa ou direito litigioso. 4- Conclusão | Publicado em: | In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 3, n.º 2 (2018), p. 421-442 | Assuntos: | Direito civil | Direito das obrigações | Contrato de compra e venda | Direito comparado | Veja também: | Silva, Luís Felipe | Localização: | |
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Título: | A transmissão de valores mobiliários - as acções em especial | Autor(es): | Vera Eiró | Publicado em: | In: "Themis", A. 6, Nº 11 de 2005, p.145-185 | Assuntos: | Contrato de compra e venda | Veja também: | Eiró, Vera | Localização: | |
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Título: | Share deal e vícios no património da sociedade alvo : breves notas a propósito da tutela do adquirente | Autor(es): | Jessica Rodrigues Ferreira | Resumo: | O presente estudo versa sobre os mecanismos de tutela legal à disposição do adquirente de participações sociais na hipótese de se verificar que o património da sociedade a que as participações respeitam está inquinado por ónus ou defeitos. Em virtude das querelas existentes a propósito da aplicabilidade de certos mecanismos de tutela legal aos share deals, analisaremos ainda a conveniência de estipular declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações sociais, e, bem assim, a conveniência de fazer preceder a celebração de tais contratos de uma due deligence à sociedade-alvo | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 10, v. 19 (março 2018), p. 169-206 | Assuntos: | Direito das sociedades | Oferta de ações | Contrato de compra e venda | Participações sociais | Declarações e garantias | Veja também: | Ferreira, Jessica Rodrigues | Localização: | |
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