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Base bibliográfica geral
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Título: L'obligation de négocier
Autor(es): Jean Cedras
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Commercial et de Droit Économique", Paris, A. 38, (2), Avril-Juin 1985, p. 265-290.
Assuntos: Negociação | Contrato civil | Contrato comercial | Contrato de adesão | Cláusula contratual
Veja também: Cedras, Jean
Localização: PP.57 (CEJ)

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Título: Il Decreto-Legge portoghese nº 446/85, sui contratti per adesione, nella prospettiva dell'esperienza occidentale nel settore della tutela del consumatore
Autor(es): Luzia Rosa Leite Converti
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (1), Gennaio-Febraio 1988, p. 71-107.
Assuntos: Direitos do consumidor | Contrato de adesão | Cláusula contratual
Veja também: Converti, Luzia Rosa Leite
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Exclusão e limitação de responsabilidade em contratos de adesão
Autor(es): Carla Gonçalves Borges
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2007, Abr.-Dez. (39), p. 27-44.
Assuntos: Contrato de adesão
Veja também: Borges, Carla Gonçalves
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Direito à informação no âmbito do direito do consumo : o caso específico dsa cláusulas contratuais gerais
Autor(es): Luís Miguel Simão da Silva Caldas
Resumo: Numa sociedade de consumo, como a dos nossos dias, assume importância fundamental o direito à informação, e os seus contornos mais ou menos exigentes, enquanto guardião da desigualdade existente entre os consumidores, por natureza mais frágeis, e os fornecedores de bens e serviços. Ciente da importância de tal dever, o autor, dando especial enfoque ao seu tratamento no regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, analisa o seu tratamento na jurisprudência, em especial na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 21 (set.-dez. 2013), p. 203-225
Assuntos: Direito do consumo | Direito à informação | Contrato de adesão | Cláusula contratual
Veja também: Caldas, Luís Miguel Simão da Silva
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: De l'influence de l'acceptation du concept de prix sur l'évolution du droit des contrats
Autor(es): Patrick de Fontbressin
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Civil", Paris, A. 85, (4), Octobre-Décembre 1986, p. 655-693.
Assuntos: Direito dos contratos | Contrato de trabalho | Preços | Direito privado económico | Contrato de adesão | França | Direito da concorrência
Veja também: Fontbressin, Patrick de
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Da possibilidade da arbitragem nos contratos de adesão
Autor(es): Rozane da Rosa Cachapuz, Bianca da Rosa Bittencourt
Notas: Bibliografia pag. 106
Resumo: A arbitragem e um meio extrajudicial de solução de conflitos que tem por objeto o direito patrimonial disponível. Previsto constitucionalmente tem adentrado, ceara juridica, enfrentando muitas críticas, mas se estabelecendo a cada dia, como meio célere, econôrnfco e facilitador das controvérsias. E nos contratos de adesão que ocorre grandes questionarnentos, por ter a arbitragem como requisito principal a livre manifestação de vontade e o referido contrato ser unilateral, sem dar livre acesso a arnbas as partes. Razão que será desenvolvido um estudo a respeito da possibilidade da utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão, visando demonstrar as controvérsias desenvolvidas pela doutrina e jurisprudência.
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C., 1994 - . - Nº 64 (Dez. 2010), p. 95-106
Assuntos: Arbitragem | Contrato de adesão | Direitos do consumidor
Veja também: Cachapuz, Rozane da Rosa | Bittencourt, Bianca da Rosa
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Contratos de adesão : o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais instituido pelo D.L. nº 446/85 de 25 de Outubro
Autor(es): António Pinto Monteiro
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 46, (3), Dezembro 1986, p. 733-769.
Assuntos: Contrato de adesão | Cláusula contratual
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Contratos de adesão e defesa do consumidor
Autor(es): António Joaquim Fernandes
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, 1987
Descrição física: 88 p. ; 30 cm
Colecção: (Estudos ; 7)
Assuntos: Direitos do consumidor | Contrato de adesão | Defesa do consumidor
Veja também: Fernandes, António Joaquim
Localização: DND.55 (CEJ) - 30000021149

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Título: Contratos de adesão cláusulas contratuais gerais
Autor(es): António Pinto Monteiro
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2001, n. 3, p. 131-163.
Assuntos: Contrato de adesão | Cláusula contratual
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: PP.234 (CEJ)

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Título: Contrato para a utilização de instalações e equipamentos desportivos : anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 5 de Junho de 2012
Autor(es): João Pedro Pinto-Ferreira, Jorge Morais Carvalho
Resumo: Introdução. 2. Cláusulas relativas à alteração unilateral dos termos do contrato. 3. Cláusula relativa ao período de fidelização. 4. Cláusulas relativas ao direito de arrependimento e à resolução do contrato. 5. Cláusula relativa à cessão da posição contratual. 6. Cláusula relativa ao tribunal competente. 7. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 28 (set.-dez. 2012), p. 33-59
Assuntos: Cláusula contratual geral | Cláusula de fidelização | Contrato de adesão | Alteração contratual
Veja também: Ferreira, João Pedro Pinto | Carvalho, Jorge Morais
Localização: PP.224 (CEJ)