Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 28
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violação dos instrumentos de regulamentação colectiva
Autor(es): João Soares Ribeiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.69, Set.-Dez. (2004), p. 119-141
Assuntos: Contrato de trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Constituição
Veja também: Ribeiro, João Soares
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Princípios gerais da contratação colectiva no novo código do trabalho
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: §1.°) Introdução 1.1. A reforma em matéria de contratação colectiva §2.°) Princípios gerais 2.1. Princípio da subsidiariedade 2.2. Princípio do tratamento mais favorável 2.2.1. Lei e instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho 2.2.2. Lei e contrato de trabalho 2.1.3. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e contrato de trabalho 2.2.4. Sucessão de convenções 2.3. Princípio da forma escrita 2.4. Princípio da disponibilidade do conteúdo 2.5. Princípio da não retroactividade 2.6. Princípio da publicidade 2.7. Princípio da unidade do instrumento de regulamentação colectiva de trabalho 2.8. Princípio de negociação 2.9. Princípio do controlo formal das convenções colectivas 2.10. Princípio da dupla filiação 2.11. Princípio da estabilidade temporal 2.12. Princípio da sobrevigência limitada 2.13. Princípio da responsabilidade civil
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 173-202
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Código do trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sistema de resolução dos conflitos de trabalho : da formalização processual à efectividade das práticas
Autor(es): António Casimiro Ferreira
Publicado em: In: Revista Critica de Ciência Sociais. - Coimbra. - N.º 60 (Out. 2001), p. 9-32
Assuntos: Direito processual do trabalho | Resolução alternativa de litígios | Contrato colectivo de trabalho
Veja também: Ferreira, António Casimiro
Outros recursos:
Localização: PP.3 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os (não tão) novos horários de trabalho dos trabalhadores das carreiras gerais : perdidos entre a lei e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
Autor(es): André de Oliveira Correia
Resumo: 1. Breve enquadramento histórico do regime legal dos trabalhadores da Administração Pública, em particular quanto às modalidades de vínculo e de horários de trabalho; 2. As alterações introduzidas pela LTFP; 2.1. Ao nível de horários de trabalho e suas modalidades; 2.2. Ao nível do direito coletivo de trabalho; 2.3. Ao nível da hierarquia das fontes
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 21, n.º 45 (jul. - dez. 2014), p. 349-380
Assuntos: Função pública | Contrato colectivo de trabalho | Horário de trabalho | Liberdade sindical
Veja também: Correia, André de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O art. 7.º da Lei n.º 23/2012 e o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 : análise dos efeitos da Lei nova sobre as convenções coletivas em aplicação à data da sua entrada em vigor
Autor(es): Ana Teresa Ribeiro
Resumo: 1. Enquadramento da Lei n.º 23/2012 e identificação do tema. 2. O direito de contratação coletiva – classificação e caracterização. 3. O regime traçado pelo art. 7.º da Lei n.º 23/2012 e a leitura do TC. 4. Considerações globais
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 20, n.º 43 (jul. - dez. 2013), p. 209-232
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Despedimento colectivo | Controle de constitucionalidade
Veja também: Ribeiro, Ana Teresa
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Negociacion colectiva II
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1996
Descrição física: 367 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Negociação colectiva | Contrato colectivo de trabalho
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DAH.257 (CEJ) - 30000008482

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Negociação colectiva concertação social e intervenção do estado
Autor(es): António Garcia Pereira
Publicado em: In: I Congresso de Direito do Trabalho : memórias / coord. de António Moreira. - p. 67-77
Assuntos: Contrato colectivo de trabalho | Negociação colectiva | Concertação social
Veja também: Pereira, António Garcia
Localização: DAH.278 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Las fuentes del derecho : en especial del trabajo segun la constitucion
Autor(es): Manuel Alonso Olea
Publicação: Madrid : Editorial Civitas, copy. 1982
Descrição física: 209 p. ; 20 cm
Colecção: (Cuadernos Civitas)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7398-187-1
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos fundamentais | Contrato colectivo de trabalho
Veja também: Alonso Olea, Manuel
Localização: DAH.130 (CEJ) - 30000008293. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'arbitrato irrituale in materia di lavoro
Autor(es): Mario Grandi
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A.45, (2), Giugno 1991, p. 417-450.
Assuntos: Direito do trabalho | Arbitragem | Contrato colectivo de trabalho | Itália
Veja também: Grandi, Mario
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La nueva regulacion de la contratacion temporal : modificacion individual y modificaciones colectivas del contrato de trabajo
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1995
Descrição física: 408 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 8)
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Contrato a prazo
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DAH.250 (CEJ) - 30000008474