Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 8 de um total de 8
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Mercadorias em contrafacção e violações de direitos industriais
Autor(es): José Marques Vidal
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p. 7-19
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Contrafacção
Veja também: Vidal, José Marques
Localização: DAO.53 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Intellectuele rechten in de informatiemaatschappij = Les droits intellectuels dans la société de l'information = Intellectual property rights in the information society
Autor(es): ed. Marie-Christine Janssens
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1998
Descrição física: VI,261 p. ; 24 cm
Colecção: (Reeks over intellectuele rechten ; 15)
Resumo: I- DROIT D’AUTEUR. 1- La qualification du produit multimédia: de l'oeuvre audiovisuelle aux bases de données / Alain Strowel . 2- De betekenis van de auteursrechtelijke exploitatierechten / Marie-Christine Janssens. 3- La gestion collective du droit d'auteur dans l'espace cybernétique - Collective administration of copyright in cyberspace: CIS / Dominique Yon - Keith Hill. 4- Harmonisation of copyright in the European Union / Frank Gotzen. II- PROPRIETE INDUSTRIELLE. 5- The domain name versus the trade mark dilemma / Annette Kur. 6- The current impact of the Internet on prior art searching in a patent environment / Wim Verhulst. 7- Octrooieerbaarheid van computerprogramma's revisited / Jozef Keustermans. 8- La société de l'information et la propriété industrielle - la position européenne / Pascal Leardini. III- CONTREFAÇON. 9- Les questions épineuses : responsabilité, compétence, loi applicable / André Lucas
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1211-X
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Direito comparado | Contrafacção | Internet | Directiva comunitária
CDU: 347.78
Veja também: Janssens, Marie-Christine
Localização: DAO.56 (CEJ) - 30000027777. - Depósito

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crime de contrafacção de marcas e crime de fraude sobre mercadorias : unidade ou pluralidade de infracções?
Autor(es): João Ferreira
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.29, nº113, Jan.-Mar., 2008, p. 63-100.
Assuntos: Marcas e patentes | Contrafacção
Veja também: Ferreira, João
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Associação criminosa [Registo vídeo] : audiência de julgamento realizada no Tribunal Judicial da Lourinhã : proc.º 38/90
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1990
Descrição física: 34 cassetes vídeo (VHS) (100 h 40min.) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Julgamentos reais | Associação criminosa | Contrafacção
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDJR.7 (CEJ) V.1 - 30000024413
VDJR.7 (CEJ) V.2 - 30000024414
VDJR.7 (CEJ) V.3 - 30000024415
VDJR.7 (CEJ) V.4 - 30000024416
VDJR.7 (CEJ) V.5 - 30000024417
VDJR.7 (CEJ) V.6 - 30000024418
VDJR.7 (CEJ) V.7 - 30000024419
VDJR.7 (CEJ) V.8 - 30000024420
VDJR.7 (CEJ) V.9 - 30000024421
VDJR.7 (CEJ) V.10 - 30000024423
Ver mais existências...

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acordão do Tibunal da Relação de Lisboa, Proc.º 3501/05.OTBOER.LI-2, de 18 de Junho de 2009 : direitos de autor : contrafacção da obra artística
Publicado em: In: Vida judiciária. - Porto : Editorial Peixoto de Sousa. - Nº 138 (Out. 2009), p. 22-34
Assuntos: Direitos de autor | Marcas e patentes | Contrafacção
Veja também: Lisboa. Tribunal da Relação
Localização: PP.212 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A venda de medicamentos pela internet [documento electrónico]
Autor(es): Diana Micaela Pinto Silva ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Maria da Conceição Ligeiro
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: 1. Introdução. 2. O Fenómeno da Internet e do Medicamento; 3. O conceito de Medicamento e a sua dispensa em Portugal; 3.1 O conceito de medicamento na União Europeia; 3.2. O conceito de medicamento em Portugal; 3.3 A dispensa de medicamentos; 4. A Contrafacção de Medicamentos; 4.1. Extensão do problema; 4.2. As vendas pela Internet. Riscos para a saúde pública; 4.3.Os principais desafios para travar a contrafacção de medicamentos; 5.Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça; 5.1. O acórdão Deutscher Apothekerverband contra 0800 DocMorris NV e Jacques Waterval; 5.2. O acórdão Lodewijk Gysbrechts e Santurel Inter BVBA; 5.3. O acórdão Ker Optika Bt. contra ÀNTSZ Dél dunántúli Regionális Intézete; 5.3. O acórdão MSD Sharp & Dohme GmbH contra Merckle GmbH; 6. O Regime Jurídico-Sancionatório da Venda de Medicamentos pela Internet; 6.1. O Código Penal; 6.2. Legislação Penal Secundária; 6.2.1. O Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro; 6.2.2. Código da Propriedade Industrial; 6.2.3. O Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto; 6.2.4. A Lei n.º 20 /2008, de 21 de Abril; 6.2.5.A Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto; 6.3. A Directiva-Quadro; 6.4. Os elementos objectivo e subjectivo do novo tipo de crime de "contrafacção de medicamentos"; 7. Os problemas da Investigação Criminal; BIBLIOGRAFIA
Assuntos: Medicamento | Contrafacção | Comércio electrónico | Direito penal | Área de Investigação Aplicada | Portugal
CDU: 343.2
Veja também: Silva, Diana Micaela Pinto | Pale, Iracema | Correia, Joana Cecília da Silveira Pereira Bravo | Pereira, Nelson Coelho | Esteves, Susana Isabel Ferreira de Oliveira e Castro | Monteiro, Susana Marília da Costa | Ligeiro, Maria da Conceição Sousa
Localização: DPA.955 (CEJ) - 30000026083. - Sala de Estudo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Mercadorias em contrafacção e violações de direitos industriais
Autor(es): José Alberto Marques Vidal
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 9-21
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Contrafacção
Veja também: Vidal, José Marques
Localização: DAO.33 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Moda e direito penal : a construção da legislação brasileira sobre joias e a influência de Portugal
Autor(es): Regina Ferreira de Souza
Notas: Bibliografia p. 154-155
Resumo: I- O desenvolvimento das atividades criativas no Brasil: o caso da ourivesaria. II- O design de joia e violação do direito autoral. III- O comércio de joias sob vigilância. III.1- A criminalização da fraude no comércio de metais ou pedras preciosas. III.2- Comércio de joias e lavagem de dinheiro
Publicado em: In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 139-155
Assuntos: Joalharia | Propriedade intelectual | Contrafacção | Criminalização | Direito de autor
Veja também: Souza, Regina Ferreira de
Localização: DAO.81 (CEJ)