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Base bibliográfica geral
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Título: Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil : em especial, a inversão do contencioso
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Resumo: I. Nota introdutória. II. Inversão do contencioso. 1. Âmbito. 2. Requisitos. 3. Ónus de propositura da ação pelo requerido. 4. Aplicabilidade subsidiária. III. Procedimentos cautelares laborais. 1. Âmbito. 2. Procedimento cautelar comum. 3. Procedimentos cautelares especificados. 3.1. Procedimento cautelar de suspensão de despedimento. 3.2. Procedimento cautelar de proteção da segurança, higiene e saúde no trabalho. 3.3. Pensão provisória. 3.4. Procedimento para a suspensão de deliberações de assembleias gerais de associações sindicais ou de empregadores ou de orgãos equivalentes de instituições de previdência, com fundamento em ilegalidade
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - N.º 53 (jan.-mar. 2016), p. 3-17
Assuntos: Direito privado | Processo civil | Contencioso | Procedimento cautelar laboral | Procedimento cautelar comum | Suspensão de despedimento
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Los juicios sobre el callejero franquista de Madrid
Autor(es): Francisco Espinosa Maestre
Resumo: 1- Caídos de la División Azul. 2- Hermanos García-Noblejas. 3- El Agabeño. 4- Millán Astray. 5- Reflexiones finales
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 16-25
Assuntos: Ditadura | Toponímia | Contencioso | História | Espanha
Veja também: Espinosa Maestre, Francisco
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: A inversão do contencioso nos procedimentos cautelares laborais
Autor(es): Paulo Sousa Pinheiro
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2016), p. 175-205
Assuntos: Direito do trabalho | Contencioso | Procedimento cautelar laboral
Veja também: Pinheiro, Paulo Sousa
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: II Colóquio de processo civil de Santo Tirso
Autor(es): coord. Paulo Pimenta
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 244 p. ; 23 cm
Colecção: (Obras coletivas)
Contém: O contencioso entre o Estado e os cidadãos / João Correia. O princípio do inquisitório: um poder-dever ou um poder discricionário do juiz? / Luís Lameiras. A inversão do contencioso no CPC de 2013 / Rui Darlindo. Gestão processual, princípio da cooperação e garantias das partes / José Lebre de Freitas. Ónus de alegação e de impugnação das partes e poderes de cognição do tribunal / Paulo Pimenta. A caminho da sentença, facto a facto, no novo processo civil / Nuno de Lemos Jorge. Oposição à execução e à penhora: seus reflexos na acção executiva / Lurdes Mesquita. Juiz de execução e agente de execução: repartição de competências na fase introdutória da execução / Virgínio da Costa Ribeiro. O regime da execução por dívidas conjugais no novo código de processo civil - Em particular o incidente de comunicabilidade de dívida conjugal / J. P. Remédio Marques. Questões de constitucionalidade no novo código de processo civil / Carlos Lopes do Rego
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6739-1
Assuntos: Direito processual civil | Contencioso | Gestão processual | Sentença | Penhora | Conferências e colóquios
CDU: 347.91
Veja também: Pimenta Paulo | Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso, 2, 2015
Localização: DUI.657 (CEJ) - 30000033478

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Título: El contrato público como unidad determinado por el interés general : el itinerario de una investigación
Autor(es): José Luis Meilán Gil
Resumo: 1. Planteamiento. 2. El comienzo del itinerario. 3. Reconstrucción de la categoría contractual. 4. La orientación de la Unión Europea: importancia de la fase “precontactual” y su influencia en la ejecución del contrato. 5. Referencia a la ley 9/2017 de Contratos del Sector Público: avances y resistencia. 6. La modificación del contrato como test de la evolución. 7. La función de los Tribunales u órganos independientes de recursos contractuales: un significativos paso adelante. 8. Contratación pública y buena administración. 9. Reflexión conclusiva
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 18 (junho 2018), p. 7-37
Assuntos: Contrato público | Adjudicação | Contencioso | Administração pública | Direito administrativo | Directiva comunitária | Espanha
Veja também: Meilán Gil, José Luis
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: O direito do trabalho e o quotidiano : o contencioso do Sindicato da Hotelaria da Madeira após 25 de abril de 1974
Autor(es): coord. João Palla Lizardo ; textos de João Palla Lizardo, Marco Gonçalves ; compil. Leonilde Rodrigues
Publicação: [Funchal] : Sindicato da Hotelaria e Similares da RAM, 2014
Descrição física: 165 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8110-37-4
Assuntos: Direito do trabalho | Contencioso | Hotelaria | Madeira
CDU: 349.2
Veja também: Lizardo, João Palla | Gonçalves, Marco | Rodrigues, Leonilde
Localização: DAH.625 (CEJ) - 30000029687

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Título: Contencioso dos procedimentos de massa
Autor(es): Helena Maria Telo Afonso
Resumo: I. Introdução. As ideias de celeridade e de concentração da resolução de todos os litígios atinentes ao procedimento de massa num único processo. II. Regime jurídico aplicável. 1. Da tramitação processual. 2. Da acumulação de pretensões. III. Aspectos práticos e tributários. 1. Distribuição/Deliberação do CSTAF. 2. Da ausência de portaria de definição do modelo de articulados. 3. Da taxa de justiça. IV. Âmbito do contencioso dos procedimentos de massa (art. 99.º, n.º 1, do CPTA). V. Prazo de propositura da acção. Prazo único. 2. Meios facultativos de impugnação administrativa e a suspensão do prazo para interposição da acção. VI. Apensação obrigatória. 1. Pressupostos da apensação. 2. Momento da apensação. 3. Tramitação após apensação. VII. Da forma de processo. 1. Irrelevância do número de acções instauradas para determinar a forma de processo. 2. Adequação da forma de processo. VIII. Incompetência territorial. 1. Decisões proferidas. 2. Da impugnação das decisões de conhecimento das excepções. IX. Volume processual/tramitação.
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 130 (jul-ago. 2018), p. 22-36
Assuntos: Justiça administrativa | Contencioso | Processo e fenómenos de massificação | Procedimentos de massa | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Afonso, Helena Maria Telo
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Contencioso dos planos urbanísticos [Recurso electrónico]
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; organização e execução Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 90 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Contencioso dos Planos Urbanísticos – 15 de dezembro de 2017
Resumo: 1. A impugnação contenciosa, direta e indireta ou incidental, de normas regulamentares contidas nos planos urbanísticos / Fernanda Paula Oliveira. 2. A declaração de ilegalidade por omissão de planos urbanísticos / Pedro Moniz Lopes. 3. O regime de impugnação das normas regulamentares: especial conformação legal da ação proposta pelo Ministério Público / Manuel Simões Azenha. 4. A execução de sentenças de declaração de ilegalidade de planos territoriais de âmbito municipal / Gonçalo Reino Pires
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-45-2
Assuntos: Contencioso | Plano urbanístico | Ordenamento do território | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula | Lopes, Pedro Moniz | Azenha, Manuel Simões | Pires, Gonçalo Reino | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.609 (CEJ)

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Título: O contencioso da concorrência : balanço e perspetivas em função da reforma do direito da concorrência português
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Notas: Bibliografia pág. 248-249
Resumo: Introdução. I. Duas questões de direito material. 1. A distinção entre infrações por objeto e pelos efeitos no artigo 4º da Lei nº 18/2003. 2. O ónus de produção de prova quanto à justificação objetiva. II. Uma questão de direito processual - o recurso judicial de jurisdição plena
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 10 (abr.- jun. 2012), p. 235-249
Assuntos: Direito da concorrência | Contencioso | Recurso judicial
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Apreciação da proposta de inversão do contencioso cautelar apresentada pela Comissão da Reforma do Código de Processo Civil
Autor(es): Rita Lynce
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1139-1153
Assuntos: Processo civil | Contencioso | Reforma do código de processo civil
Veja também: Lynce, Rita
Localização: DVI.589 (CEJ)