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Base bibliográfica geral
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Título: Contencioso societário : as ações de responsabilidade
Autor(es): Maria Elisabete Ramos
Resumo: 1. Do relevo prático-jurídico das ações de responsabilidade. 2. A ação social de responsabilidade. 2.1. Requisitos da legitimidade ativa da sociedade lesada. 2.2. Ação social proposta por sócio(s). 2.2.1. Ligitimidade ativa. 2.2.2. Natureza subsidiária. 2.2.3. Pedido de decisão prévia ou de prestação de caução. 2.2.4. O efeito inibidor dos custos. 2.3. Ação social proposta pelos credores da sociedade. 2.3.1. Requisitos. 2.3.2. Execuções oponíveis pelos administradores. 3. Nulidade de cl´´ausulas relativas à ação social de responsabilidade. 4. Sociedades unipessoais e ações de responsabilidade. 5. As «legal disputes» e o dever de divulgação de informação privilegiada. 6. A competência em razão da matéria para julgar as ações de responsabilidade dos administradores. 7. A encerrar
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 267-287
Assuntos: Processo civil | Contencioso societário
Veja também: Ramos, Maria Elisabete
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: Contencioso societário
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 200] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados - Área Cível e Comercial
Contém: Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir um fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico.
Assuntos: Direito processual civil | Contencioso societário
CDU: 347.91
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.538 (CEJ) - 30000025872