Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 241
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vem aí a reforma do contencioso administrativo (!?)
Autor(es): Vasco Pereira da Silva
Publicado em: In: "Cadernos de justiça administrativa", Braga, 2000,V. 19 (Jan. - Fev.), p. 7 - 19.
Assuntos: Contencioso administrativo
Veja também: Silva, Vasco Pereira da
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Unidade ou pluralidade de meios processuais principais no contencioso administrativo
Autor(es): José Manuel Sérvulo Correia
Publicado em: In: "Cadernos de justiça administrativa", Braga, 2000, V. 22 (Jul. - Ago. ), p. 23 - 35.
Assuntos: Contencioso administrativo
Veja também: Correia, Sérvulo
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma teoria de justiça : justificação do Ministério Público no contencioso administrativo
Autor(es): José Manuel Ribeiro de Almeida
Publicação: Lisboa : [s.l.], 2000
Descrição física: p. 95-117 ; 22 cm
Notas: Separata da "Revista do Ministério Público", nº 84
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Ministério Público
Veja também: Almeida, José Manuel Ribeiro de
Localização: DMV.286 (CEJ) - 30000020733

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma teoria da justiça : justificação do Ministério Público no contencioso administrativo
Autor(es): José Manuel Ribeiro de Almeida
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº84, Out.-Dez., 2000, p. 95-117
Assuntos: Administração da justiça | Ministério Público | Contencioso administrativo
Veja também: Almeida, José Manuel Ribeiro de
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela cautelar
Autor(es): J. C. Vieira de Andrade
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga. - N.º 34 (Jul.-Ago. 2002), p. 45-53
Assuntos: Contencioso administrativo
Veja também: Andrade, José Carlos Vieira de
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela ambiental e contencioso administrativo : da legitimidade processual e das suas consequências
Autor(es): José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 358 p. ; 23 cm
Colecção: (Studia iuridica De natura et de urbe ; 29.. ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0787-7
Assuntos: Direito do ambiente | Tutela do ambiente | Contencioso administrativo
Veja também: Dias, José Eduardo
Localização: DBT.92 (CEJ) - 30000010709

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Todo o contencioso administrativo se tornou de plena jurisdição
Autor(es): Vasco Pereira Silva
Publicado em: In: "Cadernos de justiça administrativa", Braga, 2002, V. 34 (Jul. - Ago. ), p. 24-32.
Assuntos: Contencioso administrativo
Veja também: Silva, Vasco Pereira da
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a legitimidade popular no contencioso administrativo português
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 101 (set.-out. 2013), p. 51-56
Assuntos: Justiça administrativa | Contencioso administrativo | Portugal
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sentenças substitutivas de actos administrativos sob o signo do princípio da tutela jurisdicional efectiva : em especial, nos procedimentos de formação de contratos públicos
Autor(es): Marco Real Martins
Resumo: 1. Delimitação temática. Razão de ordem. Tese. 2. Introdução. A evolução do contencioso administrativo português: passado (recurso de anulação), presente (maxime, acções condenat6rias, em especial, à prática de acto devido) e futuro (?) (sentenças substitutivas). 3. O princípio da separação de poderes no quadro do actual Estado Social de Direito: superação da sua rígida dimensão institucional tradicional. 4. Segue; Em torno do princípio da tutela jurisdicional efectiva: matriz constitucional de uma reforma (ainda) insuficiente. 5. Conceito e pretexto da sentença substitutiva de actos administrativos. Análise crítica da (im)possibilidade generalizada de prolação de tais sentenças na fase declarativa do processo contencioso. 6. Em especial, a sentença substitutiva de actos administrativos no contexto dos procedimentos de formação de contratos públicos.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143.º, n.º 2 (Mar. 2011), p. 391-424
Assuntos: Contencioso administrativo | Direito administrativo | Acto administrativo | Contrato público
Veja também: Martins, Marco Real
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Resolução extra judicial de conflitos no sector bancário
Autor(es): Dário Moura Vicente
Publicado em: In: "Revista da banca", Lisboa, N.55 (Jan.-Jun. 2003), p. 57-84.
Assuntos: Arbitragem | Mediação | Direito bancário | Contencioso administrativo
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: PP.181 (CEJ)