| Título: | Tráfico e consumo de drogas : os limites da lei penal e da acção dos tribunais | | Autor(es): | João Pedroso | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 18, (71), Julho-Setembro 1997, p. 85-96. | | Assuntos: | Tráfico de estupefacientes | Consumo de droga | | Veja também: | Pedroso, João | | Localização: | |
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| Título: | Risco cultivado no consumo de novas drogas | | Autor(es): | Susana Henriques | | Publicado em: | In: "Sociologia - Problemas e práticas",Oeiras, N.40, 2002, p. 63-85 | | Assuntos: | Consumo de droga | | Veja também: | Henriques, Susana | | Localização: | |
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| Título: | O regime jurídico do consumo de drogas | | Autor(es): | Manuel Monteiro Guedes Valente | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2004 | | Descrição física: | pág. 75-144 ; 25 cm | | Notas: | Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, suplemento | | Assuntos: | Droga | Consumo de droga | | CDU: | 613.83 | | Veja também: | Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | Reflexões sobre as políticas de drogas | | Autor(es): | Sérgio Salomão Shecaira | | Resumo: | O autor analisa a política criminal global de repressão penal do tráfico de estupefacientes e advoga uma mudança radical da estratégia proibicionista. Depois de dar conta dos traços essenciais caraterizadores dos movimentos político-criminais a ela associados e de apresentar várias vias de abordagem ao problema da droga alternativas ao sistema penal, destacando aí o exemplo da legislação portuguesa, termina lançando uma proposta de intervenção mediadora em ordem à adoção de um caminho normalizador | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 22, n.º 2 (abril-jun. 2012), p. 303-318 | | Assuntos: | Droga | Consumo de droga | Tráfico de estupefacientes | | Veja também: | Shecaira, Sérgio Salomão |
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| Título: | Questões de libertate | | Autor(es): | Lourdes Caraça, Carla Pombo | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.22, nº86, Abr.-Jun., 2001, p. 91-99 | | Assuntos: | Consumo de droga | | Veja também: | Caraça, Lourdes | Pombo, Carla | | Localização: | |
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