| Título: | Tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias dopantes [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Luís da Silva Pereira ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2021 | | Descrição física: | 327 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2019/2020: Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes – 5 e 6 de março de 2021, em parceria com o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) | | Resumo: | Abertura / Luís da Silva Pereira e Alexis Goosdeel. 1. Política de droga em Portugal – uma intervenção integrada / Manuel Cardoso. 2. A situação de Portugal em matéria de dopagem / Manuel Brito. 3. Política de drogas e seu custo / Cláudia Costa Storti. 4. Composição das drogas, novas drogas, redes de tráfico e mercados / Tim Surmont. 5. Boas práticas no desincentivo do crime associado com o uso de drogas ilícitas (20m) / Brendan Hughes. 6. Sobre os crimes na lei antidopagem / José Manuel Damião da Cunha. 7. Submundo desportivo / José Ribeiro. 8. O crime de tráfico de estupefacientes – algumas questões suscitadas na prática judiciária / Pedro Vaz Patto. 9. Perícias sobre estupefacientes e substâncias dopantes – aspetos práticos / Maria João Caldeira. 10. O exame médico a consumidores habituais e a perícia de determinação do estado de toxicodependência / Máximo Colon. 11. O crime de consumo de estupefacientes / Rui Cardoso | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-60-0 | | Assuntos: | Droga | Tráfico de estupefacientes | Consumo de droga | E-book | | CDU: | 613.83 | | Veja também: | Pereira, Luís da Silva | Goosdeel, Alexis | Cardoso, Manuel | Brito, Manuel | Storti, Cláudia Costa | Surmont, Tim | Hughes, Brendan | Cunha, José Manuel Damião da | Ribeiro, José | Patto, Pedro Vaz | Caldeira, Maria João | Colon, Máximo | Cardoso, Rui | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Tráfico e consumo de drogas : os limites da lei penal e da acção dos tribunais | | Autor(es): | João Pedroso | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 18, (71), Julho-Setembro 1997, p. 85-96. | | Assuntos: | Tráfico de estupefacientes | Consumo de droga | | Veja também: | Pedroso, João | | Localização: | |
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| Título: | Risco cultivado no consumo de novas drogas | | Autor(es): | Susana Henriques | | Publicado em: | In: "Sociologia - Problemas e práticas",Oeiras, N.40, 2002, p. 63-85 | | Assuntos: | Consumo de droga | | Veja também: | Henriques, Susana | | Localização: | |
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| Título: | O regime jurídico do consumo de drogas | | Autor(es): | Manuel Monteiro Guedes Valente | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2004 | | Descrição física: | pág. 75-144 ; 25 cm | | Notas: | Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, suplemento | | Assuntos: | Droga | Consumo de droga | | CDU: | 613.83 | | Veja também: | Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | Reflexões sobre as políticas de drogas | | Autor(es): | Sérgio Salomão Shecaira | | Resumo: | O autor analisa a política criminal global de repressão penal do tráfico de estupefacientes e advoga uma mudança radical da estratégia proibicionista. Depois de dar conta dos traços essenciais caraterizadores dos movimentos político-criminais a ela associados e de apresentar várias vias de abordagem ao problema da droga alternativas ao sistema penal, destacando aí o exemplo da legislação portuguesa, termina lançando uma proposta de intervenção mediadora em ordem à adoção de um caminho normalizador | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 22, n.º 2 (abril-jun. 2012), p. 303-318 | | Assuntos: | Droga | Consumo de droga | Tráfico de estupefacientes | | Veja também: | Shecaira, Sérgio Salomão |
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