| Título: | Nas vésperas da revolução liberal : relendo a questão político-constitucional, a partir de O Campeão Portuguez | | Autor(es): | João Carlos Loureiro | | Resumo: | I- Introdução II- Liberato, liberalismo e constitucionalismo: memória e releitura 1. Liberato: vida e circunstância(s) 2. À espera da (contra)revolução 3. Contra os despotismo(s): em defesa do liberalismo e do constitucionalismo ou saudades das Cortes III- 200 anos depois | | Publicado em: | In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 95, t. 2 (2019), p. 1011-1075 | | Assuntos: | História do direito | Liberalismo | Constitucionalismo | Portugal | | Veja também: | Loureiro, João Carlos | | Localização: | |
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| Título: | The Mandate of Dignity : Ronald Dworkin, revolutionary constitutionalism, and the claims of justice | | Autor(es): | Drucilla Cornell, Nick Friedman | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | New York : Fordham University Press, 2016 | | Descrição física: | 132 p. ; 21 cm | | Colecção: | (Just Ideas) | | Resumo: | Introduction. 1- Integrity to the past. 2- The hegelian conception of a properly constituted community. 3- Law’s empire in South Africa. 4- The quest for unity of value. 5- Integrity to dignity. 6- Dignity and responsibility in South African law. Conclusion | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-0-8232-6811-5 | | Assuntos: | Dworkin, Ronald Myles, 1931-2013 | Kant, Immanuel, 1724-1804 | Filosofia do direito e do Estado | Filosofia política | Constitucionalismo | Estado de direito | Justiça | Dignidade da pessoa humana | Revoluções políticas | África do Sul | | CDU: | 340.12 | | Veja também: | Cornell, Drucilla | Friedman, Nick | | Localização: | |
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| Título: | Rumos do constitucionalismo no séc. XXI : constitucionalismo, pluralismo e neoliberalismo | | Autor(es): | António Manuel Hespanha | | Resumo: | A evolução do constitucionalismo e a sobrevivência do Estado democrático (a democracia pode sobreviver numa era pós-estadual). O direito contramaioritário e o risco de deriva neocorporativa do direito. O papel dos juízes na definição das fontes de direito. O papel dos juízes na definição dos conteúdos do direito. Conclusão: a tendência para um Estado de juristas e os seus riscos. A deriva neoliberal da cultura política. O modelo ocidental: primado do direito e modelo contraditório de decisão jurídica. O direito e o liberalismo radical. A destruição criadora como constituição económica do capitalismo. A revolução neoliberal e o direito. Contraposição e luta. Um novo sentido da livre escolha. A reconfiguração do sujeito de direitos. Do tipo ideal à realidade de hoje. Liberalismo radical e direito: tópicos correntes. Os desafios ao direito e às profissões jurídicas | | Publicado em: | In: As conferências do Centro de Estudos Judiciários, 2014 / coord. António Pedro Barbas Homem. - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 9-36 | | Assuntos: | Direito constitucional | Constitucionalismo | Neoliberalismo | Pluralismo | | Veja também: | Hespanha, António Manuel, 1945-2019 | | Localização: | |
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| Título: | Romantismo político e constitucionalismo identitário : o paradoxo do conceito romântico de povo | | Autor(es): | Pedro Lomba | | Notas: | Bibliografia p. 173-176 | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Entre o romantismo e o romantismo político. 3. O romantismo como antítese do político: as críticas de Carl Schmitt e Judith Shklar. 4. Romantismo político e democracia política. 5. O paradoxo identitário legado pelo romantismo: a multiplicação de identidades. 6. Epílogo: do romantismo político ao constitucionalismo identitário | | Publicado em: | In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 61, n.º 2 (2019), p. 141-176 | | Assuntos: | Democracia | Constitucionalismo | Identidade europeia | Romantismo político | | Veja também: | Lomba, Pedro | | Localização: | |
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| Título: | As quatro fases do constitucionalismo ocidental | | Autor(es): | Júlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | | Resumo: | Este artigo analisa o surgimento da ideia de constitucionalismo a partir do termo "constituição" e considera que a construção do constitucionalismo ocidental passou por quatro fases: uma fase antiga, que durou até 565, com a decadência total do império romano; uma fase medieval, que terminou em na década de 1650; uma fase moderna, findada em meados do século XIX; e uma fase contemporânea ainda vigente e em processo de consolidação e expansão | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 3 (2015), p. 563-602 | | Assuntos: | Direito constitucional | Constitucionalismo | Organização do Estado | Organização do poder | | Veja também: | Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de | | Localização: | |
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| Título: | Para uma história constitucional do direito português | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 1995 | | Descrição física: | 455 p. ; 23 cm | | Resumo: | CAPÍTULO I- Da história, da história do direito e do seu estudo. PARTE I: Raízes e evolução geral do pensamento jurídico. CAPÍTULO II- Direito e ciência jurídica nas fontes clássicas. O legado de Ulpianus e do direito romano. CAPÍTULO III- Do direito clássico ao direito medieval. O papel de Isidoro de Sevilha na supervivência do direito romano e na criação do direito ibérico. CAPÍTULO IV- Do nominalismo jurídico medieval à génese do direito moderno e contemporâneo, ou o direito, o xadrez e o relógio. PARTE II: Das ordenações às constituições história das fontes. TÍTULO I: Do direito comum ao iluminismo. CAPÍTULO VI- Das ordenações aos primórdios da codificação. CAPÍTULO VII- Do direito político nas Ordenações. TÍTULO II: Jusracionalismo e liberalismo. CAPÍTULO VIII- Da protecção jurídica das pessoas no projecto de novo código de direito público de Paschoal de Mello Freire, ou O fantasma e a Hidra de mil cabeças. CAPÍTULO IX- Do constitucionalismo moderno em Portugal. PARTE III: História jurídica contemporânea direito social e post-social. CAPÍTULO X- O direito entre positivismo e pós-modernismo | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-0809-6 | | Assuntos: | Direito constitucional | História do direito | Direito romano | Direito público | Constitucionalismo | | CDU: | 342.4 | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | |
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