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Base bibliográfica geral
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Título: Nas vésperas da revolução liberal : relendo a questão político-constitucional, a partir de O Campeão Portuguez
Autor(es): João Carlos Loureiro
Resumo: I- Introdução II- Liberato, liberalismo e constitucionalismo: memória e releitura 1. Liberato: vida e circunstância(s) 2. À espera da (contra)revolução 3. Contra os despotismo(s): em defesa do liberalismo e do constitucionalismo ou saudades das Cortes III- 200 anos depois
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 95, t. 2 (2019), p. 1011-1075
Assuntos: História do direito | Liberalismo | Constitucionalismo | Portugal
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: The Mandate of Dignity : Ronald Dworkin, revolutionary constitutionalism, and the claims of justice
Autor(es): Drucilla Cornell, Nick Friedman
Edição: 1. ed
Publicação: New York : Fordham University Press, 2016
Descrição física: 132 p. ; 21 cm
Colecção: (Just Ideas)
Resumo: Introduction. 1- Integrity to the past. 2- The hegelian conception of a properly constituted community. 3- Law’s empire in South Africa. 4- The quest for unity of value. 5- Integrity to dignity. 6- Dignity and responsibility in South African law. Conclusion
ISBN/ISSN: ISBN 978-0-8232-6811-5
Assuntos: Dworkin, Ronald Myles, 1931-2013 | Kant, Immanuel, 1724-1804 | Filosofia do direito e do Estado | Filosofia política | Constitucionalismo | Estado de direito | Justiça | Dignidade da pessoa humana | Revoluções políticas | África do Sul
CDU: 340.12
Veja também: Cornell, Drucilla | Friedman, Nick
Localização: FRS.404 (CEJ) - 30000032638

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Título: Silva Ferrão e o nascimento do princípio da constitucionalidade em Portugal
Autor(es): André Salgado de Matos
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 293-322
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo | Controle de constitucionalidade | Principio da constitucionalidade
Veja também: Matos, André Salgado de
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Rumos do constitucionalismo no séc. XXI : constitucionalismo, pluralismo e neoliberalismo
Autor(es): António Manuel Hespanha
Resumo: A evolução do constitucionalismo e a sobrevivência do Estado democrático (a democracia pode sobreviver numa era pós-estadual). O direito contramaioritário e o risco de deriva neocorporativa do direito. O papel dos juízes na definição das fontes de direito. O papel dos juízes na definição dos conteúdos do direito. Conclusão: a tendência para um Estado de juristas e os seus riscos. A deriva neoliberal da cultura política. O modelo ocidental: primado do direito e modelo contraditório de decisão jurídica. O direito e o liberalismo radical. A destruição criadora como constituição económica do capitalismo. A revolução neoliberal e o direito. Contraposição e luta. Um novo sentido da livre escolha. A reconfiguração do sujeito de direitos. Do tipo ideal à realidade de hoje. Liberalismo radical e direito: tópicos correntes. Os desafios ao direito e às profissões jurídicas
Publicado em: In: As conferências do Centro de Estudos Judiciários, 2014 / coord. António Pedro Barbas Homem. - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 9-36
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo | Neoliberalismo | Pluralismo
Veja também: Hespanha, António Manuel, 1945-2019
Localização: OMU.535 (CEJ)

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Título: Rui Barbosa e a Constituição republicana portuguesa de 1911
Autor(es): Margarida Maria Lacombe Camargo, Wanda Vianna Direito, Cristina Vieira Machado Alexandre
Notas: Bibliografia p. 204-208
Resumo: 1- Introdução. 2- O constitucionalismo português : algumas referências. 3- A Constituição de 1911. 4- A instalação da Constituinte Republicana. 5- A presença do constitucionalismo brasileiro nos debates constituintes. 6- O controle da constitucionalidade das leis e a influência de Rui Barbosa. 7- A notoriedade de Rui Barbosa em Portugal como jurista, político e homem de letras. 8- Conclusão
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 2 (2002), p. 141-208
Assuntos: Oliveira, Ruy Barbosa de, 1841-1923 | Constitucionalismo | Fiscalização da constitucionalidade | Direito constitucional | Constituição | História | Brasil | Portugal
Veja também: Camargo, Margarida Maria Lacombe | Direito, Wanda Vianna | Alexandre, Cristina Vieira Machado
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: Romantismo político e constitucionalismo identitário : o paradoxo do conceito romântico de povo
Autor(es): Pedro Lomba
Notas: Bibliografia p. 173-176
Resumo: 1. Introdução. 2. Entre o romantismo e o romantismo político. 3. O romantismo como antítese do político: as críticas de Carl Schmitt e Judith Shklar. 4. Romantismo político e democracia política. 5. O paradoxo identitário legado pelo romantismo: a multiplicação de identidades. 6. Epílogo: do romantismo político ao constitucionalismo identitário
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 61, n.º 2 (2019), p. 141-176
Assuntos: Democracia | Constitucionalismo | Identidade europeia | Romantismo político
Veja também: Lomba, Pedro
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: As quatro fases do constitucionalismo ocidental
Autor(es): Júlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Resumo: Este artigo analisa o surgimento da ideia de constitucionalismo a partir do termo "constituição" e considera que a construção do constitucionalismo ocidental passou por quatro fases: uma fase antiga, que durou até 565, com a decadência total do império romano; uma fase medieval, que terminou em na década de 1650; uma fase moderna, findada em meados do século XIX; e uma fase contemporânea ainda vigente e em processo de consolidação e expansão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 3 (2015), p. 563-602
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo | Organização do Estado | Organização do poder
Veja também: Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Propuesta para un constitucionalismo crítico
Autor(es): Carlos De Cabo Martín
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 76 (Mar. 2013), p. 3-9
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo
Veja também: De Cabo Martín, Carlos
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Para um Ministério Público como instituição de garantia
Autor(es): Luigi Ferrajoli
Resumo: I. O constitucionalismo de terceira geração II. Também haverá Ministério Público em Berlim! II.1. O Ministério Público na jurisdição constitucional II.2. O Ministério Público como órgão de garantia dos direitos fundamentais II.3. O Ministério Público de defesa III. O Ministério Público como instituição de garantia
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 39, n.º 153 (jan. -mar. 2018), p. 9-27
Assuntos: Ministério Público | Jurisdição constitucional | Constitucionalismo | Intervenção do Ministério Público | Garantia dos direitos fundamentais
Veja também: Ferrajoli, Luigi
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Para uma história constitucional do direito português
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Publicação: Coimbra : Almedina, 1995
Descrição física: 455 p. ; 23 cm
Resumo: CAPÍTULO I- Da história, da história do direito e do seu estudo. PARTE I: Raízes e evolução geral do pensamento jurídico. CAPÍTULO II- Direito e ciência jurídica nas fontes clássicas. O legado de Ulpianus e do direito romano. CAPÍTULO III- Do direito clássico ao direito medieval. O papel de Isidoro de Sevilha na supervivência do direito romano e na criação do direito ibérico. CAPÍTULO IV- Do nominalismo jurídico medieval à génese do direito moderno e contemporâneo, ou o direito, o xadrez e o relógio. PARTE II: Das ordenações às constituições história das fontes. TÍTULO I: Do direito comum ao iluminismo. CAPÍTULO VI- Das ordenações aos primórdios da codificação. CAPÍTULO VII- Do direito político nas Ordenações. TÍTULO II: Jusracionalismo e liberalismo. CAPÍTULO VIII- Da protecção jurídica das pessoas no projecto de novo código de direito público de Paschoal de Mello Freire, ou O fantasma e a Hidra de mil cabeças. CAPÍTULO IX- Do constitucionalismo moderno em Portugal. PARTE III: História jurídica contemporânea direito social e post-social. CAPÍTULO X- O direito entre positivismo e pós-modernismo
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0809-6
Assuntos: Direito constitucional | História do direito | Direito romano | Direito público | Constitucionalismo
CDU: 342.4
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: DNA.371 (CEJ) - 30000030488

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