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Base bibliográfica geral
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Título: Silva Ferrão e o nascimento do princípio da constitucionalidade em Portugal
Autor(es): André Salgado de Matos
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 293-322
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo | Controle de constitucionalidade | Principio da constitucionalidade
Veja também: Matos, André Salgado de
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Propuesta para un constitucionalismo crítico
Autor(es): Carlos De Cabo Martín
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 76 (Mar. 2013), p. 3-9
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo
Veja também: De Cabo Martín, Carlos
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Para uma história constitucional do direito português
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Publicação: Coimbra : Almedina, 1995
Descrição física: 455 p. ; 23 cm
Resumo: CAPÍTULO I- Da história, da história do direito e do seu estudo. PARTE I: Raízes e evolução geral do pensamento jurídico. CAPÍTULO II- Direito e ciência jurídica nas fontes clássicas. O legado de Ulpianus e do direito romano. CAPÍTULO III- Do direito clássico ao direito medieval. O papel de Isidoro de Sevilha na supervivência do direito romano e na criação do direito ibérico. CAPÍTULO IV- Do nominalismo jurídico medieval à génese do direito moderno e contemporâneo, ou o direito, o xadrez e o relógio. PARTE II: Das ordenações às constituições história das fontes. TÍTULO I: Do direito comum ao iluminismo. CAPÍTULO VI- Das ordenações aos primórdios da codificação. CAPÍTULO VII- Do direito político nas Ordenações. TÍTULO II: Jusracionalismo e liberalismo. CAPÍTULO VIII- Da protecção jurídica das pessoas no projecto de novo código de direito público de Paschoal de Mello Freire, ou O fantasma e a Hidra de mil cabeças. CAPÍTULO IX- Do constitucionalismo moderno em Portugal. PARTE III: História jurídica contemporânea direito social e post-social. CAPÍTULO X- O direito entre positivismo e pós-modernismo
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0809-6
Assuntos: Direito constitucional | História do direito | Direito romano | Direito público | Constitucionalismo
CDU: 342.4
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: DNA.371 (CEJ) - 30000030488

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Título: Neoconstitucionalismo e interpretação conforme
Autor(es): João Zenha Martins
Notas: Bibliografia pág. 211-213
Resumo: O texto incide sobre o movimento neoconstitucionalista. Procurando superar a summa divisio entre as correntes jusnaturalistas e as correntes positivistas, o movimento aparece orientado ao desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional que busca, por um lado, uma nova centralidade nos direitos fundamentais e, por outro, uma revalorização da dimensão axiológica do Direito. Sendo preocupações que atravessam outras correntes de pensamento, fica expressa a interrogação sobre a valia efectiva que se atribui à utilização de um prefixo (=neo) que, na sua génese, não tem dimensão substanciamente inovadora.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 191-213
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo | Hermenêutica
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: IRT.81 (CEJ)

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Título: Human rights and the problem of legal injustice : annals of the Preparatory Meeting for the XXVI World Congress of the International Association of Philosophy of Law and Social Philosophy, Thursday, June 14th - Saturday, June 16th 2012, Recife, Pernambuco, Brazil
Autor(es): ed. João Mauricio Adeodato
Publicação: São Paulo : Noeses, 2013
Descrição física: 400 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-99349-70-0
Assuntos: Direitos do homem | Neoconstitucionalismo | Constitucionalismo
CDU: 341.231
Veja também: Adeodato, João Mauricio
Localização: DME.366 (CEJ) - 30000029450

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Título: Critical legal studies : a indeterminação do direito e a função judicial
Autor(es): José P. Ribeiro de Albuquerque
Notas: Bibliografia pág. 235-237
Resumo: Aludindo às razões que ditaram a flexibilidade e imprecisão do Direito, o autor procura dar sequência ao ponto de vista ou critério gnoseológico do Movimento "Critical Legal Studies" (CLS) e das suas propostas para a função judicial, tida por câmara de eco de opções políticas. No desenvolvimento argumentativo do texto está o programa de saber se "existe Direito antes da decisão jurídica" e a indagação por instrumentos metodológicos que trabalhem a imprecisão, paradoxalmente apta a ser condição suficiente duma decisão judicial exaustiva e rigorosa na argumentação
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 215-237
Assuntos: Constitucionalismo | Função jurisdicional
Veja também: Albuquerque, José P. Ribeiro de
Localização: IRT.81 (CEJ)

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Título: Contribuição de Jorge Miranda ao constitucionalismo ibero-americano
Autor(es): José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 233-248
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Constitucionalismo
Veja também: Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Constitucionalismo, deficiência mental e discapacidade : um apelo aos direitos
Autor(es): Joaquim Correia Gomes
Resumo: A Constituição começou por assumir a deficiência partindo de um mo ou reabilitador e de uma ideia de direito prestacional, quando atualmente e por força da Convenção dos Direitos das Pessoas Deficientes, se tem afirmado um modelo dos direitos. Será í novo contexto, mediante um constitucionalismo de direitos e de uma Constituição dialógica, que se fazem propostas muito concretas para que as pessoas com anomalia psíquica sejam consideradas simplesmente como pessoas, como as demais, reconhecendo-se, no entanto, as suas especificidades funcionais
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 29 (maio-ago. 2016), p. 119-151
Assuntos: Constituição | Constitucionalismo | Deficiência | Direitos fundamentais | Direitos do homem | Discapacidade
Veja também: Gomes, Joaquim Correia
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Caminhamos para a constitucionalização da comunidade mundial?
Autor(es): Anne Peters ; trad. Isaías Hipólito ; rev. cientifica Jónatas Machado
Resumo: 1.Introdução : constitucionalismo global?. 2. A actual constitucionalização do direito internacional. A) Um processo jurídico e um discurso. B) Da soberania à humanidade. C) A constitucionalização dos sujeitos de direito internacional. D) A constitucionalização das fontes: norma jus cogens e erga omnes. E) A constitucionalização de processos jurídico: participação e transparência. F) Bens e princípios constitucionais. G) A constitucionalização da resolução de conflitos. 3. Problemas na constitucionalização. A) Deficiências estruturais da constitucionalização enquanto processo jurídico. B) Debilidades da constitucionalização enquanto discurso. 4. Propostas constitucionalísiticas de lege ferenda. A) Sujeitos. B) Responsabilidade soberana. C) Outros princípios constitucionalísticos. D) Procedimentos. E) Monotorização, julgamento e aplicação. 5 Conclusão: constitucionalização e comunidade
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 88, t. 2 (2012), p. 789-816
Assuntos: Direito internacional público | Constitucionalismo | Direitos do homem | Democracia
Veja também: Peters, Anne | Hipólito, Isaías | Machado, Jónatas E. M.
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: As quatro fases do constitucionalismo ocidental
Autor(es): Júlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Resumo: Este artigo analisa o surgimento da ideia de constitucionalismo a partir do termo "constituição" e considera que a construção do constitucionalismo ocidental passou por quatro fases: uma fase antiga, que durou até 565, com a decadência total do império romano; uma fase medieval, que terminou em na década de 1650; uma fase moderna, findada em meados do século XIX; e uma fase contemporânea ainda vigente e em processo de consolidação e expansão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 3 (2015), p. 563-602
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo | Organização do Estado | Organização do poder
Veja também: Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
Localização: PP.121 (CEJ)