| Título: | Para uma história constitucional do direito português | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 1995 | | Descrição física: | 455 p. ; 23 cm | | Resumo: | CAPÍTULO I- Da história, da história do direito e do seu estudo. PARTE I: Raízes e evolução geral do pensamento jurídico. CAPÍTULO II- Direito e ciência jurídica nas fontes clássicas. O legado de Ulpianus e do direito romano. CAPÍTULO III- Do direito clássico ao direito medieval. O papel de Isidoro de Sevilha na supervivência do direito romano e na criação do direito ibérico. CAPÍTULO IV- Do nominalismo jurídico medieval à génese do direito moderno e contemporâneo, ou o direito, o xadrez e o relógio. PARTE II: Das ordenações às constituições história das fontes. TÍTULO I: Do direito comum ao iluminismo. CAPÍTULO VI- Das ordenações aos primórdios da codificação. CAPÍTULO VII- Do direito político nas Ordenações. TÍTULO II: Jusracionalismo e liberalismo. CAPÍTULO VIII- Da protecção jurídica das pessoas no projecto de novo código de direito público de Paschoal de Mello Freire, ou O fantasma e a Hidra de mil cabeças. CAPÍTULO IX- Do constitucionalismo moderno em Portugal. PARTE III: História jurídica contemporânea direito social e post-social. CAPÍTULO X- O direito entre positivismo e pós-modernismo | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-0809-6 | | Assuntos: | Direito constitucional | História do direito | Direito romano | Direito público | Constitucionalismo | | CDU: | 342.4 | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | |
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| Título: | Neoconstitucionalismo e interpretação conforme | | Autor(es): | João Zenha Martins | | Notas: | Bibliografia pág. 211-213 | | Resumo: | O texto incide sobre o movimento neoconstitucionalista. Procurando superar a summa divisio entre as correntes jusnaturalistas e as correntes positivistas, o movimento aparece orientado ao desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional que busca, por um lado, uma nova centralidade nos direitos fundamentais e, por outro, uma revalorização da dimensão axiológica do Direito. Sendo preocupações que atravessam outras correntes de pensamento, fica expressa a interrogação sobre a valia efectiva que se atribui à utilização de um prefixo (=neo) que, na sua génese, não tem dimensão substanciamente inovadora. | | Publicado em: | In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 191-213 | | Assuntos: | Direito constitucional | Constitucionalismo | Hermenêutica | | Veja também: | Martins, João Zenha | | Localização: | |
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| Título: | Human rights and the problem of legal injustice : annals of the Preparatory Meeting for the XXVI World Congress of the International Association of Philosophy of Law and Social Philosophy, Thursday, June 14th - Saturday, June 16th 2012, Recife, Pernambuco, Brazil | | Autor(es): | ed. João Mauricio Adeodato | | Publicação: | São Paulo : Noeses, 2013 | | Descrição física: | 400 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-85-99349-70-0 | | Assuntos: | Direitos do homem | Neoconstitucionalismo | Constitucionalismo | | CDU: | 341.231 | | Veja também: | Adeodato, João Mauricio | | Localização: | |
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| Título: | Critical legal studies : a indeterminação do direito e a função judicial | | Autor(es): | José P. Ribeiro de Albuquerque | | Notas: | Bibliografia pág. 235-237 | | Resumo: | Aludindo às razões que ditaram a flexibilidade e imprecisão do Direito, o autor procura dar sequência ao ponto de vista ou critério gnoseológico do Movimento "Critical Legal Studies" (CLS) e das suas propostas para a função judicial, tida por câmara de eco de opções políticas. No desenvolvimento argumentativo do texto está o programa de saber se "existe Direito antes da decisão jurídica" e a indagação por instrumentos metodológicos que trabalhem a imprecisão, paradoxalmente apta a ser condição suficiente duma decisão judicial exaustiva e rigorosa na argumentação | | Publicado em: | In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 215-237 | | Assuntos: | Constitucionalismo | Função jurisdicional | | Veja também: | Albuquerque, José P. Ribeiro de | | Localização: | |
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| Título: | Constitucionalismo, deficiência mental e discapacidade : um apelo aos direitos | | Autor(es): | Joaquim Correia Gomes | | Resumo: | A Constituição começou por assumir a deficiência partindo de um mo ou reabilitador e de uma ideia de direito prestacional, quando atualmente e por força da Convenção dos Direitos das Pessoas Deficientes, se tem afirmado um modelo dos direitos. Será í novo contexto, mediante um constitucionalismo de direitos e de uma Constituição dialógica, que se fazem propostas muito concretas para que as pessoas com anomalia psíquica sejam consideradas simplesmente como pessoas, como as demais, reconhecendo-se, no entanto, as suas especificidades funcionais | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 29 (maio-ago. 2016), p. 119-151 | | Assuntos: | Constituição | Constitucionalismo | Deficiência | Direitos fundamentais | Direitos do homem | Discapacidade | | Veja também: | Gomes, Joaquim Correia | | Localização: | |
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| Título: | Caminhamos para a constitucionalização da comunidade mundial? | | Autor(es): | Anne Peters ; trad. Isaías Hipólito ; rev. cientifica Jónatas Machado | | Resumo: | 1.Introdução : constitucionalismo global?. 2. A actual constitucionalização do direito internacional. A) Um processo jurídico e um discurso. B) Da soberania à humanidade. C) A constitucionalização dos sujeitos de direito internacional. D) A constitucionalização das fontes: norma jus cogens e erga omnes. E) A constitucionalização de processos jurídico: participação e transparência. F) Bens e princípios constitucionais. G) A constitucionalização da resolução de conflitos. 3. Problemas na constitucionalização. A) Deficiências estruturais da constitucionalização enquanto processo jurídico. B) Debilidades da constitucionalização enquanto discurso. 4. Propostas constitucionalísiticas de lege ferenda. A) Sujeitos. B) Responsabilidade soberana. C) Outros princípios constitucionalísticos. D) Procedimentos. E) Monotorização, julgamento e aplicação. 5 Conclusão: constitucionalização e comunidade | | Publicado em: | In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 88, t. 2 (2012), p. 789-816 | | Assuntos: | Direito internacional público | Constitucionalismo | Direitos do homem | Democracia | | Veja também: | Peters, Anne | Hipólito, Isaías | Machado, Jónatas E. M. | | Localização: | |
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| Título: | As quatro fases do constitucionalismo ocidental | | Autor(es): | Júlio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | | Resumo: | Este artigo analisa o surgimento da ideia de constitucionalismo a partir do termo "constituição" e considera que a construção do constitucionalismo ocidental passou por quatro fases: uma fase antiga, que durou até 565, com a decadência total do império romano; uma fase medieval, que terminou em na década de 1650; uma fase moderna, findada em meados do século XIX; e uma fase contemporânea ainda vigente e em processo de consolidação e expansão | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 3 (2015), p. 563-602 | | Assuntos: | Direito constitucional | Constitucionalismo | Organização do Estado | Organização do poder | | Veja também: | Siqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de | | Localização: | |
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