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Base bibliográfica geral
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Título: With great power comes great responsability : apontamentos sobre responsabilidade civil médica e culpa do paciente
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 1. Introdução: responsabilidade civil médica e culpa do paciente, um tema em contracorrente...2...e um instituto em mutação. 3. Culpa do paciente e consentimento informado. 4. Culpa do paciente e incumprimento de deveres: i) de informação; ii) de facere/non facere. 5. With great power comes great responsability: o paciente, sujeito de deveres
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 33-43
Assuntos: Direito | Responsabilidade civil do médico | Paciente | Consentimento informado
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: When consent is not enough : the construction and development of the modern concept of autonomy
Autor(es): Eduardo Dantas
Notas: Bibliografia pág. 110-111
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar que existe uma falha no modo como a autonomia do paciente vem sendo tratada. Toda a atenção está voltada para o consentimento informado, e esta atuação é equivocada. Consentir é apenas parte do processo de escolher, e não suficiente para permitir aos pacientes o exercício do seu direito à autonomia. Esta somente pode ser obtida através da completa e compreensível apresentação de todas as informações relativas ao tratamento, suas opções e possíveis consequências
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 15 (2011), p. 101-111
Assuntos: Consentimento informado | Direito à informação | Autonomia | Direitos do doente | Tratamento médico
Veja também: Dantas, Eduardo
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Verso principi generali uniformi degli atti della persona (e della famiglia)
Autor(es): Maria Giovanna Cubeddu
Resumo: 1. Il diritto della famiglia nell'insegnamento di un Europeo. 2. Le "nuove" fattispecie e i "nuovi" concetti. 3. Le fonti dell'autonomia privata internazionale e la tutela della persona. 4. Segue: adeguamento o nuove norme generali del diritto internazionale privato della famiglia.? 5. Autonomia internazionale e autonomia interna. 6. Segue: il principio di determinatezza e il consenso informato. 7. Segue: la forma e la prova. 8. Segue: la legge applicabile tra presupposti processuali e norme imperative. 9. Segue: autoresponsabilità nei conflitti familiari, tra interessi di ordine politico, sociale ed economico. 10. La circolazione degli atti documentali della persona
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 1 (jan.-fev. 2012), p. 29-50
Assuntos: Direito civil | Direito da família | Princípio de segurança jurídica | Consentimento informado
Veja também: Cabeddu, Maria Giovanna
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: The law of consent to medical treatment
Autor(es): by Andrew Hockton
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 2002
Descrição física: XXVIII,[4], 303 p. ; 25 cm
Resumo: Chap.1 - Introduction. Chap.2 - General principles. Chap.3 - Battery. Chap.4 - Negligence. Chap.5 - Causation. Chap.6 - The new disciplinary framework. Chap.7 - Capacity. Chap.8 - Children and parents. Chap.9 - Incompetent adults. Chap.10 - Specific cases. Chap.11 - Procedure
ISBN/ISSN: ISBN 0-421-64760-4
Assuntos: Medicina | Deontologia profissional | Consentimento informado | Negligência médica | Ética
CDU: 340.6
Veja também: Hockton, Andrew
Localização: MGA.33 (CEJ) - 30000027480

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Título: Testamento vital
Autor(es): Rui Nunes, Helena Pereira de Melo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 222 p. ; 20 cm
Colecção: (Seminário permanente sobre o estudo e o estado do direito)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4538-2
Assuntos: Testamento vital | Consentimento informado | Dignidade humana | Cuidados paliativos | Direitos do homem
CDU: 341.231
Veja também: Nunes, Rui | Melo, Helena Pereira de
Localização: DME.373 (CEJ) - 30000029832

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Título: Responsabilidade civil em diagnóstico pré-natal : o caso das acções de wrongful birth
Autor(es): Luís Duarte Baptista Manso
Notas: Bibliografia pág. 180-182
Resumo: A prestação do consentimento informado para a prática de acto médico consubstancia-se como um importante reflexo da autonomia do paciente e, portanto, do seu direito de autodeterminação nos cuidados de saúde, apresentando uma dimensão de enorme relevância em sede de Diagnóstico Pré-Natal de anomalias congénitas, não apenas no plano jurídico, mas também ao nível bioético. Com efeito, em Diagnóstico Pré-Natal, a falha do dever de informação médica aos progenitores quanto aos riscos de anomalia fetal (ou embrionária), que, assim, priva a mulher de autorizar a interrupção da gravidez, ao abrigo da lei, determinando o nascimento de uma criança portadora de deficiências, constitui o terreno delimitador que subjaz às acções de Responsabilidade Civil por violação do consentimento informado, denominadas de wrongful birth e wrongful life. Destarte, na investigação realizada procurou efectuar-se uma análise da estrutura conceptual que, em regra, fundamenta e delimita o contexto das acções indicadas, destacando, em momento posterior, a sua projecção em termos Jurisprudenciais nos diferentes Ordenamentos Jurídicos. Finalmente, ainda a respeito das acções de wrongful birth, foi traçado um estudo sobre o actual posicionamento doutrinal e respectivas formulações dogmáticas adoptadas, de forma a apurar e avaliar, nesse espaço, da viabilidade ou inviabilidade jurídica das pretensões indemnizatórias demandadas pelos progenitores da criança portadora de deficiências
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 9, n.º 18 (jul. - dez. 2012), p. 161-182
Assuntos: Consentimento informado | Responsabilidade civil | Diagnóstico médico | Gravidez
Veja também: Manso, Luís Duarte Baptista
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Planificación anticipada de la atención e instrucciones previas en España
Autor(es): José Antonio Seoane
Resumo: - Las instrucciones previas han contribuido a la consolidación del respeto de la autonomía y los derechos de los pacientes en el Derecho español a través de una ingente legislación estatal y autonómica. Aunque resulta difícil interpretar de modo claro y uniforme dicha regulación, puede definirse un núcleo normativo común de las instrucciones previas enmarcándolas en los procesos de planificación anticipada de la atención y combinando las dimensiones ética, clínica y jurídica
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º Especial (2014) - Consentimento informado, p. 305-349
Assuntos: Consentimento informado | Autonomia | Bioética | Espanha
Veja também: Seoane, José Antonio
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Os direitos do participante doente em ensaios clínicos realizados em meio hospitalar
Autor(es): Sónia Moura
Notas: Bibliografia pág. 91-92
Resumo: 1.O Consumidor. 2. A Bioética. 3. Ensaios Clínicos. 4. O INFARMED e a CEIC. 5. Os direitos do participante doente em saios clínicos realizados em meio hospitalar. A) O consentimento informado e o direito de revogação. B) A modificação do protocolo. C) Após a conclusão do ensaio clínico. 6. A responsabilidade civil
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 15 (Jan.-Jun 2011), p. 63-92
Assuntos: Direitos do doente | Tratamento médico | Consentimento informado | Responsabilidade civil
Veja também: Moura, Sónia

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Título: O problema da (ir)relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos terapêuticos : (uma perspectiva jurídico-penal)
Autor(es): Mafalda Francisco Matos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 146, [1] p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de direito biomédico ; 21)
Notas: Bibliografia pág. 135-141
Resumo: Tese mestrado em Direito Penal, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2137-4
Assuntos: Medicina | Direitos da criança | Cuidados de saúde | Consentimento do menor | Consentimento informado
CDU: 340.6
Veja também: Matos, Mafalda Francisco
Localização: MGA.39 (CEJ) - 30000028972

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Título: O dever de sigilo do médico : um roteiro da lei portuguesa
Autor(es): André Gonçalo Dias Pereira
Notas: Este texto corresponde com pequenas alterações à conferência apresentada no Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários da Região Administrativa Especial de Macau, República Popular da China, a convite do seu Ex.mo Director Dr. Manuel Trigo, no dia 21 de Julho de 2008
Resumo: O autor faz uma exposição das fontes internacionais e nacionais que protegem o direito ao sigilo médico., analisando os sujeitos obrigados à confidencialidade e o conteúdo do dever de sigilo. Na segunda parte enuncia as causa de justificação para a quebra do sigilo médico, em especial o consentimento, o consentimento presumido, o estado de necessidade e algumas autorizações especialmente previstas na lei. O texto pretende servir de guia prático para os profissionais do direito e da saúde nesta complexa matéria
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 18, Nº 19 (Nov. 2009), p. 9-50
Assuntos: Segredo médico | Confidencialidade | Consentimento informado
Veja também: Pereira, André Gonçalo Dias
Localização: PP.176 (CEJ)