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Base bibliográfica geral
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Título: VIH e Sida e direito do trabalho : um manual para Juizes e profissionais da área jurídica
Autor(es): Organização Internacional do Trabalho
Publicação: Genebra : Bureau Internacional do Trabalho, copy. 2013
Descrição física: XIII, 152 p. ; 23 cm + 1 CD-ROM
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-2-827729-6
Assuntos: Direito do trabalho | Conflito de leis | Relações internacionais de trabalho | Relações profissionais | Direito internacional privado
Veja também: Organização Internacional do Trabalho. Bureau Internacional do Trabalho
Localização: DAH.563 (CEJ) - 30000028021

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Título: La vente internationale de marchandises : droit uniforme
Autor(es): Vincent Heuzé
Publicação: Paris : GLN-Joly Éditions, 1992
Descrição física: 521 p. ; 25 cm
Resumo: PARTIE I - Les sources de la réglementation de la vente internationale de marchandises. CHAPITRE I - Les conflits de lois. CHAPITRE II - Les règles de droit international privé matériel. PARTIE II - La formation du contrat de vente internationale de marchandises. CHAPITRE I - L'échange des consentements. CHAPITRE II - La forme et la preuve de la vente. CHAPITRE III - Les conséquences de l'intervention d'un intermédiaire. PARTIE III - Les effets de la vente internationale de marchandises. CHAPITRE I- Les obligations du vendeur. CHAPITRE II- Les obligations de l'acheteur. CHAPITRE III- L'inexécution du contrat
ISBN/ISSN: ISBN 2-907512-22-6
Assuntos: Direito internacional privado | Contrato de compra e venda internacional | Conflito de leis
CDU: 341.9
Veja também: Heuzé, Vincent
Localização: DTR.116 (CEJ) - 30000028154

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Título: Um exemplo dos desafios postos pela aceitação do pluralismo jurídico : o direito costumeiro em vigor na República de Guiné-Bissau
Autor(es): Fernando Loureiro Bastos
Resumo: 1- Nota sobre a aceitação do pluralismo jurídico e a relevância do direito costumeiro como fonte de direito na ordem jurídica da Guiné-Bissau. 2- Considerações gerais sobre o Projecto de Recolha e de Codificação do Direito Consuetudinário Vigente na República da Guiné-Bissau. 3- Âmbito do Projecto e o método de trabalho utilizado. 4- Princípios estruturantes dos direitos consuetudinários vigentes nos Balantas, nos Fulas, nos Mancanhas, nos Mandingas, nos Manjacos e nos Papeis. 5- Apresentação de situações em que os direitos consuetudinários vigentes na República da Guiné-Bissau podem estar em conflito com o direito escrito do Estado. 6- Conclusões
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 459-482
Assuntos: Fontes do direito | Direito consuetudinário | Conflito de leis | Guiné-Bissau
Veja também: Bastos, Fernando Loureiro
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: O título executivo europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia : implicações em Espanha e Portugal
Autor(es): Lurdes Mesquita ; pref. Esther González Pillado
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 576 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 547-570. - Tese de doutoramento em Direito apresentada no Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo, defendida em provas públicas realizadas a 14 de julho de 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4818-5
Assuntos: Direito Comunitário | Direito da União Europeia | Título executivo | Harmonização do Direito | Cooperação judiciária civil na UE | Conflito de leis | Reconhecimento de decisões | Título executivo europeu | Espanha | Portugal | Referências internacionais | Referências legislativas-UE | Referências legislativas | Referências legislativas-ESP | Processo legislativo-UE | Bibliografias
CDU: 341.178
Veja também: Mesquita, Lurdes | González Pillado, Esther
Localização: DMI.586 (CEJ) - 30000029242

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Título: Temas de direito comercial e direito internacional privado : direito comercial : arbitragem comercial internacional : reconhecimento de sentenças estrangeiras : conflitos de leis
Autor(es): ; A. Ferrer Correia
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 495, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0514-3
Assuntos: Direito comercial | Direito internacional privado | Direito comercial internacional | Reconhecimento de sentença estrangeira | Conflito de leis
Veja também: Correia, A. Ferrer
Localização: DMA.180 (CEJ) - 30000006615

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Título: Retour sur la règle de conflits de lois en matière de contrats
Autor(es): Jean-Michel Jacquet
Publicado em: In: "Journal du droit international", Paris, A. 118 (3) juillet-septembre 1991, p. 679-689
Assuntos: Contrato internacional | Conflito de leis | França
Veja também: Jacquet, Jean-Michel
Localização: PP.150 (CEJ)

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Título: La résolution du conflit de lois en matiére contractuelle en présence d'une élection de droit : le rôle de l'arbitre
Autor(es): Jean-Christophe Pommier
Publicado em: In: "Journal du Droit International", Paris, A. 119, (1), Janvier-Mars 1992, p. 5-43.
Assuntos: Conflito de leis | Contrato | Contrato internacional | Negócio jurídico | Arbitragem
Veja também: Pommier, Jean-Christophe
Localização: PP.150 (CEJ)

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Título: Regras e princípios em Dworkin e Alexy
Autor(es): Francisco Briosa e Gala
Notas: Bibliografia pág. 55-56
Resumo: O presente trabalho pretende expor, acriticamente, as noções de regras e de princípios de Ronal Dworkin e de Robert Alexy com o objectivo final de salientar as diferenças entre os autores e concluir se são mero esteticismos ou se, pelo contrário, são noções estruturalmente distintas.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 35-56
Assuntos: Introdução ao direito | Discurso jurídico | Teoria do direito | Conflito de leis
Veja também: Gala, Francisco Briosa e
Localização: IRT.81 (CEJ)

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Título: La reconnaissance et l'execution des jugements en droit international privé aux États-Unis
Autor(es): Catherine Kessedjian ; pref. de Paul Lagarde
Publicação: Paris : Economica, cop. 1987
Descrição física: XXV, 499 p. ; 24 cm
Colecção: (Études juridiques comparatives)
Assuntos: Direito internacional privado | Reconhecimento de sentença estrangeira | Conflito de leis | Estados Unidos da América
CDU: 341.9
Veja também: Kessedjian, Catherine | Lagarde, Paul
Localização: DTR.114 (CEJ) - 30000028041

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Título: La reconnaissance des suretés mobilières conventionnelles étrangères
Autor(es): Karl Kreuzer
Publicado em: In: "Revue critique de droit international privé", Paris, T. 84, (3), Juillet-Septembre 1995, p. 465-505.
Assuntos: Conflito de leis | Seguro | Direitos reais
Veja também: Kreuzer, Karl
Localização: PP.58 (CEJ)