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Título: | La vente internationale de marchandises : droit uniforme | Autor(es): | Vincent Heuzé | Publicação: | Paris : GLN-Joly Éditions, 1992 | Descrição física: | 521 p. ; 25 cm | Resumo: | PARTIE I - Les sources de la réglementation de la vente internationale de marchandises. CHAPITRE I - Les conflits de lois. CHAPITRE II - Les règles de droit international privé matériel. PARTIE II - La formation du contrat de vente internationale de marchandises. CHAPITRE I - L'échange des consentements. CHAPITRE II - La forme et la preuve de la vente. CHAPITRE III - Les conséquences de l'intervention d'un intermédiaire. PARTIE III - Les effets de la vente internationale de marchandises. CHAPITRE I- Les obligations du vendeur. CHAPITRE II- Les obligations de l'acheteur. CHAPITRE III- L'inexécution du contrat | ISBN/ISSN: | ISBN 2-907512-22-6 | Assuntos: | Direito internacional privado | Contrato de compra e venda internacional | Conflito de leis | CDU: | 341.9 | Veja também: | Heuzé, Vincent | Localização: | |
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Título: | Um exemplo dos desafios postos pela aceitação do pluralismo jurídico : o direito costumeiro em vigor na República de Guiné-Bissau | Autor(es): | Fernando Loureiro Bastos | Resumo: | 1- Nota sobre a aceitação do pluralismo jurídico e a relevância do direito costumeiro como fonte de direito na ordem jurídica da Guiné-Bissau. 2- Considerações gerais sobre o Projecto de Recolha e de Codificação do Direito Consuetudinário Vigente na República da Guiné-Bissau. 3- Âmbito do Projecto e o método de trabalho utilizado. 4- Princípios estruturantes dos direitos consuetudinários vigentes nos Balantas, nos Fulas, nos Mancanhas, nos Mandingas, nos Manjacos e nos Papeis. 5- Apresentação de situações em que os direitos consuetudinários vigentes na República da Guiné-Bissau podem estar em conflito com o direito escrito do Estado. 6- Conclusões | Publicado em: | In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 459-482 | Assuntos: | Fontes do direito | Direito consuetudinário | Conflito de leis | Guiné-Bissau | Veja também: | Bastos, Fernando Loureiro | Localização: | |
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Título: | La reconnaissance des suretés mobilières conventionnelles étrangères | Autor(es): | Karl Kreuzer | Publicado em: | In: "Revue critique de droit international privé", Paris, T. 84, (3), Juillet-Septembre 1995, p. 465-505. | Assuntos: | Conflito de leis | Seguro | Direitos reais | Veja também: | Kreuzer, Karl | Localização: | |
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