| Título: | La valeur de l'aveu en matière pénale | | Autor(es): | Bart De Smet | | Publicado em: | In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 74, (5), Mai 1994, p. 631-664. | | Assuntos: | Confissão | Direito de defesa | Culpabilidade | | Veja também: | Smet, Bart de | | Localização: | |
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| Título: | A revolução silenciosa do sistema penal português | | Autor(es): | Paulo Duarte Teixeira | | Resumo: | O autor, do ponto de vista processual, debate a aplicação do regime de atendibilidade das declarações do arguido em audiência, expondo as principais querelas jurisprudenciais (aplicação ou não do artigo 354.°, n.° 4, do CPP e dever ou não de audição das mesmas em julgamento). Revela, também, alguns problemas práticos (irregularidades do auto de declarações e a sua elaboração). Depois, analisa o novo regime do artigo 328.°-A do CPP. Em termos substanciais, aborda a construção de uma diferente concepção de bem jurídico para os crimes de pornografia. De seguida, revela o reavivar de uma velha/nova polémica relativa às fronteiras entre as figuras da instigação e da autoria mediata no pacto para matar | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 33 (set.-dez. 2017), p. 163-198 | | Assuntos: | Confissão | Arguido | Julgamento | Declarações de co-arguido | Leitura de auto em audiência | | Veja também: | Teixeira, Paulo Duarte | | Localização: | |
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| Título: | Provas : direito probatório material | | Autor(es): | Adriano Paes da Silva Vaz Serra | | Publicação: | Lisboa : [s.n.], 1962 | | Descrição física: | 654 p. ; 23 cm | | Notas: | Publicado originalmente no BMJ 110 (nov. 1961), p.61-256; BMJ 111 (dez. 1961), p. 5-194; BMJ 112 (jan. 1962), p. 33-299 | | Assuntos: | Direito processual civil | Prova | Ónus da prova | Confissão | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Serra, Adriano Vaz | | Localização: | |
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| Título: | A formação do agente de polícia como base de investigação da verdade judicial e da protecção dos direitos humanos : relatório analítico | | Autor(es): | Manuel António Ferreira Antunes | | Publicação: | Lisboa : Escola de Polícia Judiciária, 1984 | | Descrição física: | pag. irreg. ; 29 cm | | Notas: | 7º curso internacional de alta especialização para forças de polícia, Madrid 3-13 de Outubro de 1984.. - Mimeografado. | | Assuntos: | Direitos do homem | Investigação polícial | Prova | Confissão | | Veja também: | Antunes, Manuel António Ferreira | | Localização: | |
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| Título: | L'enregistrement des aveux au magnétoscope | | Autor(es): | William H. Macdolnad | | Publicado em: | In: "Revue International de Police Criminelle", Saint Cloud, A. 40, (386), Mars 1985, p. 78-80. | | Assuntos: | Confissão | Prova | Video | | Veja também: | Macdolnad, William H. | | Localização: | |
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