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Base bibliográfica geral
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Título: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa : colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 534 p. : il ; 24 cm
Contém: O presente volume reúne os discursos proferidos por Sua Excelência o Presidente da República e pelo Presidente do Tribunal Constitucional, na sessão solene comemorativa do XXV Aniversário da criação desta jurisdição, que teve lugar em 9 de Abril de 2008 na Sala das Descobertas do Centro Cultural de Belém, e as contribuições apresentadas no Colóquio sobre XXV Anos de Jurisprudência Constitucional que, realizado em Lisboa a 23 e 24 de Outubro do mesmo ano, no salão nobre da Associação Comercial Portuguesa, encerraria o ciclo com que se pretendeu marcar a institucionalização, entre nós, do controlo concentrado da constitucionalidade das normas jurídicas. Decorridos vinte e cinco anos de actividade pode dizer-se que o Tribunal Constitucional Português atingiu há muito a maioridade e viu ser-lhe reconhecido o papel central no nosso sistema político que corresponde ao seu desenho institucional. Tal justifica que, diferentemente do que sucedeu em momentos anteriores, não seja tanto sobre a sua legitimidade e legitimação que ocorra hoje discorrer, mas antes que o balanço da sua actividade apareça como tarefa necessária numa reflexão que tenha por objecto esta instituição.
Assuntos: Direito constitucional | Jurisprudência constitucional | Conferências e colóquios
CDU: 342.4
Títulos relacionados: Vinte e cinco anos de jurisprudência constitucional portuguesa
Veja também: Colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional, Lisboa, 24 e 25 de Outubro de 2008 | Portugal. Tribunal Constitucional
Localização: DNA.294 (CEJ) - 30000026460

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Título: XI e XII Congresso nacional de direito do trabalho : memórias
Autor(es): coord. António Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 281 p. ; 23 cm
Colecção: (Congressos Almedina)
Resumo: Tema I - As Novas Fronteiras do Direito do Trabalho. Tema II - O Direito do Trabalho: Uma Ordem Jurídica Igualitária? Trabalho de Estrangeiros e Futuro das Relações Atípicas de Emprego. Tema III - Direito do Trabalho: Direito Conquistado e Direito Concedido. A Liberdade Sindical Negativa.Tema IV - Implicações Procedimentais e Processuais da Reforma Laboral: A Infraccionalidade Laboral. Tema V - Um Novo Direito do Trabalho. Gestão Flexível dos tempos de Trabalho. A Dignidade do Trabalhador; Crises Económicas e Contratos de Trabalho. Tema VI - O Direito do Trabalho, uma Ordem Jurídica Comprometida. Prescrição dos Créditos da Relações de Trabalho. O Papel da Autonomia Contratual Colectiva no Novo Direito do Trabalho; Sobrevigência e Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4071-4
Assuntos: Direito do trabalho | Conferências e colóquios
CDU: 349.2
Veja também: Moreira, António José | Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 10 e 11, Lisboa, 15 e 16 de Novembro de 2007, 13 e 14 de Novembro de 2008
Localização: DAH.278/I (CEJ) - 30000026610

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Título: Visita a Mértola [Registo vídeo] : integrada na parte II do 15º módulo da pós-graduação do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 20 de Abril de 1996
Publicação: Mértola : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 1 DVD (0h36m) : color. ; 19 cm
Notas: Interveniente : Dr. Cláudio Torres
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Torres, Cláudio | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.194 (CEJ) - 30000027670

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Título: Visita a Évora [Registo vídeo] : integrado no 11º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 20 de Maio de 1995
Publicação: Évora : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (2h33m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Lima, Miguel | Torres, Claúdio | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.166 (CEJ) - 30000026592

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Título: Violência na família e maus tratos a menores [Registo vídeo] : [sessão do] dia 10 Fevereiro 2000
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 2 DVD´s (4h16m; 4h06m) : color. ; 12 cm
Assuntos: Violência doméstica | Maus tratos | Menor | Vídeo | Conferências e colóquios
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.301 (CEJ) V.1 - 30000027952
VDCF.301 (CEJ) V.2 - 30000027953

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Título: V Congresso de processo penal : memórias
Autor(es): coord. Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 256 p. ; 23 cm
Colecção: (Obras coletivas)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6569-4
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Conferências e colóquios
CDU: 343.1
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970- | Congresso de Processo Penal, V, 21 e 22 de maio de 2016
Localização: DOP.211/D (CEJ) - 30000030633

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Título: Valores e desvalores em fins de milénio [Registo vídeo] : conferência inaugural do XV Curso Normal de Formação de Magistrados realizada no dia 30 de Dezembro de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 1 DVD (1h02m.) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Formação de magistrados
Veja também: Soares, Mário | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.209 (CEJ) - 30000026573

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Título: Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : pós-graduação em direito do ambiente : parte I do 9º módulo da Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 8 de Março de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (142, 110 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Fernanda Palma, Dr. José Souto de Moura, Dr. António Dantas, Dr. Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias. - A 1. cassete contém também o fim de : "Tutela administrativa do ambiente". - A 2. cassete contém também o início de : "Tutela cível do ambiente"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Palma, Maria Fernanda | Moura, José Souto de | Dantas, António | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.182 (CEJ)
VDCF.183/a (CEJ)

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Título: Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : 9º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 24 de Março de 1995
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (4h35m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Anabela Miranda Rodrigues, Dr. José Souto de Moura, Dr. Pedro Branquinho Ferreira Dias, Dr. António Dantas, Dr. Carlos Adérito Teixeira
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda | Moura, José Souto de | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Dantas, António | Teixeira, Carlos Adérito | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.164 (CEJ) - 30000026381

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Título: Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : 6º módulo do 2º Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente realizado nos dias 13 e 14 de Março de 1998
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 4 cassetes vídeo (VHS) (39, 140, 240, 104 min.) : color ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Tereza Pizarro Beleza, Dr. Francisco Ferreira, Dr. Jorge Palmeirim, Dr. Jorge Paiva
Contém: A 1. cassete contém também o fim de "Tutela administrativa do ambiente". - A 4. cassete contém também o início de "Tutela cível do ambiente"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Beleza, Teresa Pizarro | Ferreira, Francisco | Palmeirim, Jorge | Paiva, Jorge | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.197 (CEJ)
VDCF.205.II/a (CEJ)