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Base bibliográfica geral
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Título: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa : colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 534 p. : il ; 24 cm
Contém: O presente volume reúne os discursos proferidos por Sua Excelência o Presidente da República e pelo Presidente do Tribunal Constitucional, na sessão solene comemorativa do XXV Aniversário da criação desta jurisdição, que teve lugar em 9 de Abril de 2008 na Sala das Descobertas do Centro Cultural de Belém, e as contribuições apresentadas no Colóquio sobre XXV Anos de Jurisprudência Constitucional que, realizado em Lisboa a 23 e 24 de Outubro do mesmo ano, no salão nobre da Associação Comercial Portuguesa, encerraria o ciclo com que se pretendeu marcar a institucionalização, entre nós, do controlo concentrado da constitucionalidade das normas jurídicas. Decorridos vinte e cinco anos de actividade pode dizer-se que o Tribunal Constitucional Português atingiu há muito a maioridade e viu ser-lhe reconhecido o papel central no nosso sistema político que corresponde ao seu desenho institucional. Tal justifica que, diferentemente do que sucedeu em momentos anteriores, não seja tanto sobre a sua legitimidade e legitimação que ocorra hoje discorrer, mas antes que o balanço da sua actividade apareça como tarefa necessária numa reflexão que tenha por objecto esta instituição.
Assuntos: Direito constitucional | Jurisprudência constitucional | Conferências e colóquios
CDU: 342.4
Títulos relacionados: Vinte e cinco anos de jurisprudência constitucional portuguesa
Veja também: Colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional, Lisboa, 24 e 25 de Outubro de 2008 | Portugal. Tribunal Constitucional
Localização: DNA.294 (CEJ) - 30000026460

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Título: Vulnerabilities, law and rights = Vulnerabilidade(s) e direito(s) = Vulnerabilidad(es) y derecho(s)
Autor(es): coord. Guilerme de Oliveira ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018
Descrição física: 40 p. ; 22 cm
Notas: Oferta do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Resumo: 1- Vulnerabilidade(s) e direito(s): aproximações / João Carlos Loureiro. 2- Fragility and vulnerability: from philosophical anthropology to biolaw / Claudio Sartea. 3- Medicina genética y dignidad humana: un debate ético-jurídico en torno al transhumanismo / Fernando Llano Alonso. 4- decisiones ante la proximidad de la muerte del paciente: las leyes sobre los derechos y dignidad de las personas al final de la vida / Carlos Romeo-Casabona. 5- Data-sharing and the limits of autonomy / David Townend. 6- Vulnerabilidade e acesso aos medicamentos J. P. Remédio Marques. 7- Direitos dos pacientes em tempos de terapia génica / André Gonçalo Dias Pereira. 8- A atenção para o paciente vulnerável na nova lei italiana sobre responsabilidade médica / Vitulia Ivone. 9- Vulnerability theory and social justice / Stu Marvel. 10- A child perspective on financial settlements upon divorce / Tone Sverdrup. 11- A função do fundo de garantia de alimentos devidos a menores na luta contra a pobreza infantil / Geraldo Rocha Ribeiro. 12- The scottish experience in an international context / Adrian D. Ward. 13- La modificación del Código Civil español y su adaptación a la Convención de Nueva York sobre personas con discapacidad / Maria Paz García Rubio. 14- O novo paradigma de salvaguarda das pessoas maiores com capacidade diminuída / Paula Távora Vítor
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8787-99-6
Assuntos: Bioética | Direitos humanos | Genoma humano | Dignidade da pessoa humana | Direitos do doente | Direitos da criança | Maior acompanhado | Conferências e colóquios
CDU: 341.231
Títulos relacionados: Vulnerabilidades e direitos: Congresso Internacional : livro de atas (resumos)
Veja também: Oliveira, Guilherme de | Vulnerabilidades e direitos, Congresso Internacional, Coimbra, 2017
Localização: DME.448 (CEJ) - 30000032739

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Título: Vues canadiennes et européennes des droits et libertés : actes des journées strasbourgeoises 1988 [de l'Institut Canadien d'Etudes Juridiques Superieures]
Autor(es): sous la direction de Gerald-A. Beaudoin
Edição: 1. ed
Publicação: Quebeque : Yvon Blais, 1989
Descrição física: 697 p. ; 24 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria-Geral da República
Resumo: 1. Les chartes et la convention européenne. 2. Les accords meech-langevin et la charte canadienne des droits et libertés. 3. Génétique, techniques de reproduction et le droit. 4. Droits de la personnalité: respect de la vie privée, droit à l'image. 5. Rapports – synthèses
ISBN/ISSN: ISBN 2-89073-703-9
Assuntos: Direitos humanos | Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Genética | Direitos de personalidade | Conferências e colóquios | Canadá
CDU: 341.231
Veja também: Beaudoin, Gerald-A. | Vues canadiennes et européennes des droits et libertés, Estrasburgo, 1988 | Institut Canadien d'Etudes Juridiques Superieures
Localização: DME.452 (CEJ) - 30000033138

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Título: Visita a Mértola [Registo vídeo] : integrada na parte II do 15º módulo da pós-graduação do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 20 de Abril de 1996
Publicação: Mértola : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 1 DVD (0h36m) : color. ; 19 cm
Notas: Interveniente : Dr. Cláudio Torres
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Torres, Cláudio | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.194 (CEJ) - 30000027670

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Título: Visita a Évora [Registo vídeo] : integrado no 11º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 20 de Maio de 1995
Publicação: Évora : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (2h33m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Lima, Miguel | Torres, Claúdio | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.166 (CEJ) - 30000026592

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Título: Violência na família e maus tratos a menores [Registo vídeo] : [sessão do] dia 10 Fevereiro 2000
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 2 DVD´s (4h16m; 4h06m) : color. ; 12 cm
Assuntos: Violência doméstica | Maus tratos | Menor | Vídeo | Conferências e colóquios
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.301 (CEJ) V.1 - 30000027952
VDCF.301 (CEJ) V.2 - 30000027953

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Título: Violência na família e abusos sexuais a crianças [Registo vídeo] : sessão realizada no dia 7 de Fevereiro de 2002
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Manuel Lisboa, Maria da Conceição Vide, Rui do Carmo, Paulo Guerra, Isabel Alberto, João Latas, Maria do Rosário Oliveira, Ana Pais, Paulo Dá Mesquita, José Norberto Martins, Carla Machado
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Violência doméstica | Violência sexual sobre menor
Veja também: Lisboa, Manuel | Vide, Maria da Conceição | Carmo, Rui do | Guerra, Paulo | Alberto, Isabel Marques | Latas, António João | Oliveira, Maria do Rosário | Pais, Ana | Mesquita, Paulo Dá | Martins, José Norberto | Machado, Carla | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.240 (CEJ) - 30000023499. - 1 DVD
VDCF.240 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Valores e desvalores em fins de milénio [Registo vídeo] : conferência inaugural do XV Curso Normal de Formação de Magistrados realizada no dia 30 de Dezembro de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 1 DVD (1h02m.) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Formação de magistrados
Veja também: Soares, Mário | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.209 (CEJ) - 30000026573

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Título: Uma tarefa crucial para a economia política : a crítica da inovação tecno-liberal
Autor(es): José Luís Garcia
Notas: Artigo integrado no dossier temático: The Economy as Substantive Reality: the First Meeting of the Portuguese Association of Political Economy, 2018. - Bibliografia p. 191-197
Resumo: Este artigo procede a uma crítica à inovação impulsionada, desde as décadas finais do século xx, como grande projecto das sociedades. O texto apresenta duas contribuições principais para a elucidação do que está em causa nesse empreendimento. A primeira consiste em sustentar que a orientação para a inovação é uma política económica, de carácter neoliberal, que tem como objectivo o aumento da produtividade e dos lucros, através da anexação da ciência e da tecnologia, e abrindo o caminho aos mercados de novos âmbitos do mundo natural e da vida humana. A segunda é sugerir que o projecto da inovação é uma nova manifestação de historicismo, mais propriamente de historicismo tecno-liberal. O texto conclui com a defesa da necessidade de avaliar as políticas da inovação segundo valores adequados para alcançar fins socialmente equitativos e ecologicamente viáveis
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 119 (setembro 2019), p. 171-198
Assuntos: Economia política | Política de inovação | Neoliberalismo | Historicismo | Conferências e colóquios
Veja também: Garcia, José Luís
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Tutela penal do ambiente [Registo vídeo] : pós-graduação em direito do ambiente : parte I do 9º módulo da Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 8 de Março de 1996
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (142, 110 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dra. Fernanda Palma, Dr. José Souto de Moura, Dr. António Dantas, Dr. Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias. - A 1. cassete contém também o fim de : "Tutela administrativa do ambiente". - A 2. cassete contém também o início de : "Tutela cível do ambiente"
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente | Tutela do ambiente
Veja também: Palma, Maria Fernanda | Moura, José Souto de | Dantas, António | Dias, Pedro Manuel Branquinho Ferreira | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.182 (CEJ)
VDCF.183/a (CEJ)