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| Título: | Il nuovo prelievo coattivo "stradale" : tanto rumore per (quasi) nulla? | | Autor(es): | Chiara Gabrielli | | Resumo: | La legge n. 41 del 2016 ha introdotto una nuova fattispecie di prelievo coattivo di campioni biologici, finalizzata ad accertare, anche contra la volontà dell'interessato, se il soggetto accusato dei reati previsti dagli artt. 589-bis e 590-bis c.p, fosse alla guida in stato di ebbrezza o di alterazione da stupefacenti. L'intervento normativo si presta ad alcune considerazioni critiche. Non è chiaro, ad esempio, se il nuovo prelievo stradale d'urgenza debba essere considerato una specie del prelievo coattivo di cui all'art. 359-bis C.p.p., con conseguente operatività della relativa disciplina, o se invece rappresenti una fattispecie autonoma, alla quale si applicano le sole disposizioni previste o espressamente richiamate. Ma soprattutto la riforma del 2016 non sembra consentire, se non a prezzo di forzature discutibili del principio di tassatività sancito dall'art. 13 Cost., quel prelievo ematico coattivo che gli studi di tossicologia forense indicano come l'unica modalità autenticamente affidabile per accertare lo stato di ebbrezza o di alterazione da stupefacenti | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 59, n.º 2 (abr.-jun. 2016), p. 821-834 | | Assuntos: | Direito processual penal | Direito penal | Condução sob o efeito de álcool | Condução sob o efeito de drogas | | | Veja também: | Gabrielli, Chiara | | Localização: | |
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| Título: | Erros máximos admissíveis : a problemática da prova no crime de condução de veículo em estado de embriaguez : anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de outubro de 2009 | | Autor(es): | Solange Jesus | | Resumo: | A autora analisa criticamente e acompanha a parcela de jurisprudência que, na determinação e quantificação da taxa de álcool no sangue, tem em linha de conta os valores detectados pelos alcoolímetros e que correspondem aos valores inscritos no respetivo talão. Sufraga pois que as deduções feitas a esses resultados carecem de fundamento legal e mesmo de suporte científico, circunscrevendo-se as margens de erro a que se refere a Portaria n.º 1556/07, de 10 de dezembro, às operações de aprovação e verificação dos alcoolímetros | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 22, n.º 1 (jan.-mar 2012), p. 131-168 | | Assuntos: | Direito penal | Condução sob o efeito de álcool | Prova | | Veja também: | Jesus, Solange |
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| Título: | Condução sob influência do álcool : apreciação dos meios de prova | | Autor(es): | Paula Melo | | Publicado em: | In: "Maia Juridica", A.2, n.º 2 (Jul.- Dez.), 2004 , p. 73-95 | | Assuntos: | Condução sob o efeito de álcool | | Veja também: | Melo, Paula | | Localização: | |
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| Título: | Breve excurso pela prova penal na jurisdição nacional | | Autor(es): | Tiago Caiado Milheiro | | Resumo: | - I - Breve intróito. II - Os exemplos práticos na jurisprudência dos Tribunais Superiores: a) O valor dos resultados dos alcoolímetros nos crimes de condução em estado de embriaguez. Do controle da fiabilidade dos mesmos e da verificação periódica; b) Contraprova de taxa de álcool no sangue no mesmo aparelho. Realização da contraprova para além do limite temporal estabelecido legalmente. Realização de exame a arguido inconsciente apos acidente. A sujeito a exame de sangue e o principio do nemo tenetur se ipsum accusare; c) Impossibilidade de recusa de sangue. Da constitucionalidade orgânica; e) Declarações de co-arguido; f) Conversas entre arguidos e órgãos de polícia criminal; g) Depoimentos do que se ouviu dizer do arguido; h) Valoração do depoimento indirecto (do que se ouviu outra pessoa declarar que ouviu dizer de terceira pessoa); Valoração dos documentos e transcrito de escutas que constam nos autos; j) Videovigilância; k) Reconhecimento do arguido em audiência; l) Valoração da prova dactiloscópica; m) Leitura de mensagens de telemóvel ou correio eletrónico; n) Reconstituições de facto e autos de reconhecimentos do local; o) Valoração de documentos da via verde sem consentimento do arguido; p) outras situações; q) Consequências da valoração de provas proibidas. III - Conclusão | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - ISSN 1646-6853. - Nº. 18 (Set.-Dez. 2012), p. 27-55 | | Assuntos: | Direito processual penal | Prova penal | Condução sob o efeito de álcool | | Veja também: | Milheiro, Tiago Caiado |
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| Título: | Alcool e condução : 5 anos depois, avaliação do rigor dos aparelhosoficialmente aprovados para determinação da alcoolemia no âmbito da lei nº. 3/82, de 29 de Março | | Autor(es): | Fernando Oliveira Sá, José António Pereira da Silva, maria Ascenção Rebelo, Duarte Nuno Vieira, Teresa Bettencourt d'Avila, Estela Pinho Marques, José Manuel Silva, José Paulo Moura, Francisco Alte da Veiga | | Publicado em: | In: "Boletim do Ministério da Justiça", nº. 384, p. 5 - 34 | | Assuntos: | Condução sob o efeito de álcool | | Veja também: | Sá, Fernando Oliveira | Silva, José António Pereira da | Rebelo, Maria Ascenção | Vieira, Duarte Nuno | d'Avila, Teresa Bettencourt | Marques, Estela Pinho | Silva, José Manuel | Moura, José Paulo | Veiga, Francisco Alte da | | Localização: | |
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