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Base bibliográfica geral
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Título: Los delitos contra la seguridad vial : manual prático para las policías locales de Extremadura
Autor(es): Diego Yebra Rovira, José Miguel Benegas Díaz, José Vicente Serrano Serrano
Publicação: Badajoz : Academia de Seguridad Pública de Extremadura, 2011
Descrição física: 166 p. ; 21 cm + 1 CD-ROM
Assuntos: Direito penal | Delito | Segurança rodoviária | Condução sob o efeito de álcool | Acidente de viação
Veja também: Yebra Rovira, Diego | Benegas Díaz, José Miguel | Serrano Serrano, José Vicente
Localização: DPA.969 (CEJ) - 30000026611

Capa

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Título: Il nuovo prelievo coattivo "stradale" : tanto rumore per (quasi) nulla?
Autor(es): Chiara Gabrielli
Resumo: La legge n. 41 del 2016 ha introdotto una nuova fattispecie di prelievo coattivo di campioni biologici, finalizzata ad accertare, anche contra la volontà dell'interessato, se il soggetto accusato dei reati previsti dagli artt. 589-bis e 590-bis c.p, fosse alla guida in stato di ebbrezza o di alterazione da stupefacenti. L'intervento normativo si presta ad alcune considerazioni critiche. Non è chiaro, ad esempio, se il nuovo prelievo stradale d'urgenza debba essere considerato una specie del prelievo coattivo di cui all'art. 359-bis C.p.p., con conseguente operatività della relativa disciplina, o se invece rappresenti una fattispecie autonoma, alla quale si applicano le sole disposizioni previste o espressamente richiamate. Ma soprattutto la riforma del 2016 non sembra consentire, se non a prezzo di forzature discutibili del principio di tassatività sancito dall'art. 13 Cost., quel prelievo ematico coattivo che gli studi di tossicologia forense indicano come l'unica modalità autenticamente affidabile per accertare lo stato di ebbrezza o di alterazione da stupefacenti
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 59, n.º 2 (abr.-jun. 2016), p. 821-834
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Condução sob o efeito de álcool | Condução sob o efeito de drogas |
Veja também: Gabrielli, Chiara
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Erros máximos admissíveis : a problemática da prova no crime de condução de veículo em estado de embriaguez : anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de outubro de 2009
Autor(es): Solange Jesus
Resumo: A autora analisa criticamente e acompanha a parcela de jurisprudência que, na determinação e quantificação da taxa de álcool no sangue, tem em linha de conta os valores detectados pelos alcoolímetros e que correspondem aos valores inscritos no respetivo talão. Sufraga pois que as deduções feitas a esses resultados carecem de fundamento legal e mesmo de suporte científico, circunscrevendo-se as margens de erro a que se refere a Portaria n.º 1556/07, de 10 de dezembro, às operações de aprovação e verificação dos alcoolímetros
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 22, n.º 1 (jan.-mar 2012), p. 131-168
Assuntos: Direito penal | Condução sob o efeito de álcool | Prova
Veja também: Jesus, Solange

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Título: Condução sob influência do álcool : apreciação dos meios de prova
Autor(es): Paula Melo
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.2, n.º 2 (Jul.- Dez.), 2004 , p. 73-95
Assuntos: Condução sob o efeito de álcool
Veja também: Melo, Paula
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Condução sob influência do alcool
Autor(es): Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque
Publicado em: In: Colectânea de jurisprudência. - Coimbra. - A. 18, n.º 3 (1993), p. 23-25
Assuntos: Alcoolismo | Condução sob o efeito de álcool
Veja também: Albuquerque, Paulo Pinto de
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Condução sob influência de álcool : detenção em flagrante delito e exame de contraprova
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 13, (52), Outubro-Dezembro 1992, p. 71-80.
Assuntos: Alcoolismo | Condução sob o efeito de álcool
Veja também: Mota, José Luis Lopes da
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Condução em estado de embriaguez : aspectos processuais e substantivos do regime vigente
Autor(es): Pedro Soares Albergaria, Pedro Mendes Lima
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (17), Jan.-Mar., 2000, p. 57-70
Assuntos: Condução sob o efeito de álcool
Veja também: Albergaria, Pedro Soares de | Lima, Pedro Mendes
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Breve excurso pela prova penal na jurisdição nacional
Autor(es): Tiago Caiado Milheiro
Resumo: - I - Breve intróito. II - Os exemplos práticos na jurisprudência dos Tribunais Superiores: a) O valor dos resultados dos alcoolímetros nos crimes de condução em estado de embriaguez. Do controle da fiabilidade dos mesmos e da verificação periódica; b) Contraprova de taxa de álcool no sangue no mesmo aparelho. Realização da contraprova para além do limite temporal estabelecido legalmente. Realização de exame a arguido inconsciente apos acidente. A sujeito a exame de sangue e o principio do nemo tenetur se ipsum accusare; c) Impossibilidade de recusa de sangue. Da constitucionalidade orgânica; e) Declarações de co-arguido; f) Conversas entre arguidos e órgãos de polícia criminal; g) Depoimentos do que se ouviu dizer do arguido; h) Valoração do depoimento indirecto (do que se ouviu outra pessoa declarar que ouviu dizer de terceira pessoa); Valoração dos documentos e transcrito de escutas que constam nos autos; j) Videovigilância; k) Reconhecimento do arguido em audiência; l) Valoração da prova dactiloscópica; m) Leitura de mensagens de telemóvel ou correio eletrónico; n) Reconstituições de facto e autos de reconhecimentos do local; o) Valoração de documentos da via verde sem consentimento do arguido; p) outras situações; q) Consequências da valoração de provas proibidas. III - Conclusão
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - ISSN 1646-6853. - Nº. 18 (Set.-Dez. 2012), p. 27-55
Assuntos: Direito processual penal | Prova penal | Condução sob o efeito de álcool
Veja também: Milheiro, Tiago Caiado

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Título: Apresentação do Programa STOP [Registo vídeo] : responsabilidade e segurança : 11 Abril 2002
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 1 DVD (2h19m) : color. ; 12 cm
Assuntos: Condução sob o efeito de álcool | Vídeo | Conferências e colóquios
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.309 (CEJ) - 30000027960

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Título: Alcool e condução : 5 anos depois, avaliação do rigor dos aparelhosoficialmente aprovados para determinação da alcoolemia no âmbito da lei nº. 3/82, de 29 de Março
Autor(es): Fernando Oliveira Sá, José António Pereira da Silva, maria Ascenção Rebelo, Duarte Nuno Vieira, Teresa Bettencourt d'Avila, Estela Pinho Marques, José Manuel Silva, José Paulo Moura, Francisco Alte da Veiga
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", nº. 384, p. 5 - 34
Assuntos: Condução sob o efeito de álcool
Veja também: Sá, Fernando Oliveira | Silva, José António Pereira da | Rebelo, Maria Ascenção | Vieira, Duarte Nuno | d'Avila, Teresa Bettencourt | Marques, Estela Pinho | Silva, José Manuel | Moura, José Paulo | Veiga, Francisco Alte da
Localização: PP.27 (CEJ)