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Base bibliográfica geral
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Título: Um caso aparente de concurso de crimes
Autor(es): Adelino Barbosa de Almeida
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, V (21-26), Janeiro-Dezembro 1956, p. 282-285.
Assuntos: Concurso de crimes
Veja também: Almeida, Adelino Barbosa de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Reati associativi e processo penale
Autor(es): Delfino Siracusano
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A.40, fasc.4 (Ott.-Dic. 1997), p. 1085-1096
Assuntos: Concurso de crimes | Direito processual penal
Veja também: Siracusano, Delfino
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Pena conjunta e pena unitária no sistema punitivo do concurso de infracções
Autor(es): Eduardo Correia
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 2, 1946-1947, n.2, p. 380-396, cont. A.3, 1947-1948, n.2, p. 95-118, cont. A.3, 1947-1948, n.3-4, p.139-163, cont. .
Assuntos: Concurso de crimes
Veja também: Correia, Eduardo
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Negligência, unidade de conduta e pluralidade de eventos
Autor(es): Jorge dos Reis Bravo
Publicado em: In: Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 18, (71), Julho-Setembro 1997, p. 97-122.
Assuntos: Concurso de crimes | Medida da pena | Dolo | Negligência
Veja também: Bravo, Jorge dos Reis
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: L'omessa comunicazione del conflitto d'interessi e i reati di infedeltà (artt. 2629-bis, 2634 e 2635 cod. civ.)
Autor(es): Mario Romano
Resumo: 1. L'avvento tra i reati societari dell"'omessa comunicazione de! conflitto d'interessi". L'art. 2629-bis cod. civ. e I'art. 2631 abrogato:analogiee differenze.- 2. Il bene giuridico tutelato. Il richiamo dell'art. 2629-bis agli obblighi dell'art. 2391, co. 1°: il ruolo primario della trasparenza gestoria e il riferimento ai danni, estesi oltre Ia società, ai terzi in genere. - 3. L'attinenza alla sfera economico-patrimoniale dell'interesse per conto proprio o di terzi. La rubrica dell'art. 2629-bis e l'equivoco sulla nozione di conflitto d'interessi. - 4. Le condotte del reato come violazione degli obblighi civili. La ventilata, inaccettabile aggiunta di una condotta attiva alie omissioni rilevanti. - 5. Omessa comunicazione dell'interesse e necessità di una volizione dei danni? I danni alia società o a terzi come condizione oggettiva di punibilità. - 6. Le obiezioni alla tesi dei danni alla società o a terzi come condizione oggettiva: critica. - 7. L'art. 2629-bis e I'art. 2634: concorso apparente o effettivo di norme? Tratti comuni e diversità. - 8. L'inapplicabilità dei principi di specialità e di consunzione: il concorso di reati. - 9. Concorso di reati anche per l'amministratore delegato. Omessa comunicazione (e infedeltà patrimoniale) e danni sia alla società sia a terzi. - 10. Omessa comunicazione e infedeltà a seguito di dazione o promessa di utilità. - 11. La deludente sistemazione legislativa dei delitti di infedeltà. L'urgente revisione dei reati societari, I'art. 2629-bis e Ia responsabilità amministrativa della società.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 2 (Abr./Jun. 2010), p. 467-485
Assuntos: Direito processual penal | Sociedades | Administração | Conflito de interesses | Concurso de crimes
Veja também: Romano, Mario
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Le responsabilità penali nelle procedure concorsuali : legislazione attuale e prospettive di riforma
Autor(es): Alessio Lanzi
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 30, (3), Luglio-Settembre 1987, p. 493-497.
Assuntos: Responsabilidade penal | Concurso de crimes
Veja também: Lanzi, Alessio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Le cumul réel d'infractions
Autor(es): Vincent Lesclous
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (4), Octobre-Décembre 1991, p. 717-733.
Assuntos: Concurso de crimes | França
Veja também: Lesclous, Vincent
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Il concorso esterno newll'associazione mafiosa : profili dogmatici ed esigenze politico criminali
Autor(es): Costantino Visconti
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 38, (4), Ottobre-Dicembre 1995, p. 1303-1346.
Assuntos: Associação criminosa | Mafia | Crime organizado | Concurso de crimes | Itália
Veja também: Visconti, Costantino
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Falsificação de documentos e burla : unidade ou pluralidade de sentimentos autónomos de ilicitude? : anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Junho de 2010
Autor(es): ; Helena Moniz
Resumo: Concordando com a solução alcançada no acórdão em anotação, desenvolve-se a ideia de que a falsificação de um documento para cometer um crime de burla constitui uma conduta que, quando analisada globalmente, é portadora de vários sentidos de ilicitude; todos a necessitar de punição sem que, no entanto, se puna o mesmo facto duas vezes. O que só se torna possível afastando a aplicação do regime previsto no art. 77.º do CP
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 21, n.º 2 (Abr.-Jun. 2011), p. 325-347
Assuntos: Documento | Falsificação | Burla | Concurso de crimes
Veja também: Moniz, Helena
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: El abuso de informacion privilegiada
Autor(es): Jose Luis Gonzalez Cussac
Publicado em: In: "Cuadernos de Política Criminal", Madrid, (37), 1989, p. 119-153.
Assuntos: Liberdade da informação | Direito comparado | Sanção penal | Bem jurídico | Concurso de crimes
Veja também: Gonzalez Cussac, Jose Luis
Localização: PP.76 (CEJ)