| Título: | Reclamação, verificação e graduação de créditos : concurso de credores : no código de processo civil : vertente estrutural fiscal : breviário | | Autor(es): | ; António Carvalho Martins | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2001 | | Descrição física: | 228 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-32-1025-8 | | Assuntos: | Direito processual civil | Concurso de credores | | Veja também: | Martins, António Carvalho | | Localização: | |
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| Título: | O concurso de credores : sobre as várias espécies de concurso de credores e de garantias creditícias | | Autor(es): | Salvador da Costa | | Edição: | 4. ed. actualizada e ampliada | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2009 | | Descrição física: | 420 p. ; 23 cm | | Resumo: | Parte I - Garantias Especiais das Obrigações: Arresto; Penhora; Consignação de Rendimentos; Penhor; Hipoteca; Privilégios Creditórios; Direito de Retenção; Extinção de Direitos Reais Por Efeito da Venda de Bens na Execução. Parte II - Convocação de Credores, Verificação e Reclamação de Créditos em Geral. Parte III - Verificação do Passivo no Processo de Insolvência. Parte IV - Verificação do Passivo da Herança Vaga a Favor do Estado. Parte V - Concurso de Credores no Fundo de Limitação da Responsabilidade por Danos Provocados Por Navios de Alto Mar. Parte VI - O Concurso de Credores No processo de Demolição e de Desmantelamento de Embarcações. Parte VII - Concurso de Credores nas Execuções Fiscais. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3980-0 | | Assuntos: | Direito processual civil | Concurso de credores | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Costa, Salvador da | | Localização: | |
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| Título: | O concurso de credores no processo de insolvência | | Autor(es): | Salvador da Costa | | Notas: | O conteúdo deste artigo corresponde ao da conferência, no dia 11 de Maio de 2006, no Centro de Estudos Judiciários | | Resumo: | I. Generalidades; II. O concurso de credores em geral; 1. Noção e razão finalística; 2. Regimes particulares de concursos de credores e situações de aplicação do direito interno de origem externa; III. O concurso de credores no processo de insolvência; 1. Generalidades; 2. Particularidade da classificação dos direitos de crédito; 3. Garantias reais e preferências de pagamento; 3.1. Generalidades; 3.2. Direitos de crédito da titularidade dos trabalhadores n regime actual; 3.3. Direitos de crédito da titularidade dos trabalhadores no regime pretérito; 3.4. Direitos de crédito da titularidade das instituições públicas da segurança social; 3.5. Direitos de crédito do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional; 3.6. Extinção de garantias; 4. Regime adjectivo; 4.1. Generalidades; 4.2. Reclamação de créditos; 4.3. Relação de créditos reconhecidos e não reconhecidos; 4.4. Impugnação da lista dos credores reconhecidos e não reconhecidos; 4.5. Reposta à impugnação; 4.6. Conciliação e saneamento do processo | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 4 (1.º semestre 2006), p. 91-111 | | Assuntos: | Concurso de credores | Direito processual civil | Insolvência | | Veja também: | Costa, Salvador da | | Localização: | |
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| Título: | O concurso de credores e a fase de pagamento no novo regime da acção executiva | | Autor(es): | Isabel Menéres Campos | | Publicado em: | In: "Scientia iurídica", Braga, T.53, n.298, (Jan.- Abr.) 2004, p. 129 -146 | | Assuntos: | Acção executiva | Concurso de credores | | Veja também: | Campos, Isabel Menéres | | Localização: | |
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| Título: | O concurso de credores : áreas comum, fiscal e da insolvência | | Autor(es): | Salvador da Costa | | Edição: | 5. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2015 | | Descrição física: | 358 p. ; 23 cm | | Resumo: | A sucessiva alteração da lei substantiva e adjetiva, com reflexo direto no “Concurso de Credores”, justificou a suspensão temporária da publicação da sua quinta edição, na perspetiva de que a intensa produção legislativa se estabilizasse, o que parcialmente só aconteceu com a publicação do Novo Código de Processo Civil. Conseguida essa estabilização, recolhidos os novos elementos doutrinais e jurisprudenciais, partimos então para a elaboração da 5ª Edição deste Livro, com a análise do direito substantivo relativo às garantias especiais das obrigações, incluindo as atinentes a navios, e do direito processual, este abrangente do concurso de credores no Código de Processo Civil, no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e no Código de Procedimento e de Processo Tributário | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-6125-2 | | Assuntos: | Direito processual civil | Concurso de credores | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Costa, Salvador da | | Localização: | |
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