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Base bibliográfica geral
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Título: Sequestro conservativo e procedure concorsuali
Autor(es): Umberto Belviso
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Milano, A. 46 (1), Gennaio-Marzo 1991,p. 101-132
Assuntos: Falência | Acção executiva | Concurso de credores | Itália
Veja também: Belviso, Umberto
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Reclamação e graduação de créditos na execução : algumas notas
Autor(es): Manuel Pereira Augusto de Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 35 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Concurso de credores
Veja também: Matos, Manuel Pereira Augusto de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.300 (CEJ) - 30000000275. - Depósito
DUI.300/a (CEJ) - 30000000276. - Depósito

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Título: Reclamação, verificação e graduação de créditos : concurso de credores : no código de processo civil : vertente estrutural fiscal : breviário
Autor(es): ; António Carvalho Martins
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 228 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1025-8
Assuntos: Direito processual civil | Concurso de credores
Veja também: Martins, António Carvalho
Localização: DUI.279/A (CEJ) - 30000016704

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Título: Reclamação, verificação e graduação de créditos
Autor(es): António Carvalho Martins
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1996
Descrição física: 164 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0723-0
Assuntos: Direito processual civil | Concurso de credores
Veja também: Martins, António Carvalho
Localização: DUI.279 (CEJ) - 30000000025

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Título: Processo de execução : reclamação e graduação de créditos : algumas notas
Autor(es): ; Manuel Pereira Augusto de Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 42 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Concurso de credores
Veja também: Matos, Manuel Pereira Augusto de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.300/A (CEJ) - 30000010701. - Depósito
DUI.300/A1 (CEJ) - 30000010702. - Depósito

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Título: Processo de execução : reclamação e graduação de créditos : algumas notas
Autor(es): ; Manuel Pereira Augusto de Matos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: [60] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Concurso de credores
Veja também: Matos, Manuel Pereira Augusto de | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.300/B (CEJ) - 30000011621
DUI.300/B1 (CEJ) - 30000011620. - Depósito

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Título: O concurso de credores : sobre as várias espécies de concurso de credores e de garantias creditícias
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 4. ed. actualizada e ampliada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 420 p. ; 23 cm
Resumo: Parte I - Garantias Especiais das Obrigações: Arresto; Penhora; Consignação de Rendimentos; Penhor; Hipoteca; Privilégios Creditórios; Direito de Retenção; Extinção de Direitos Reais Por Efeito da Venda de Bens na Execução. Parte II - Convocação de Credores, Verificação e Reclamação de Créditos em Geral. Parte III - Verificação do Passivo no Processo de Insolvência. Parte IV - Verificação do Passivo da Herança Vaga a Favor do Estado. Parte V - Concurso de Credores no Fundo de Limitação da Responsabilidade por Danos Provocados Por Navios de Alto Mar. Parte VI - O Concurso de Credores No processo de Demolição e de Desmantelamento de Embarcações. Parte VII - Concurso de Credores nas Execuções Fiscais.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3980-0
Assuntos: Direito processual civil | Concurso de credores
CDU: 347.1
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: DUI.309/B (CEJ) - 30000025234

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Título: O concurso de credores no processo de insolvência
Autor(es): Salvador da Costa
Notas: O conteúdo deste artigo corresponde ao da conferência, no dia 11 de Maio de 2006, no Centro de Estudos Judiciários
Resumo: I. Generalidades; II. O concurso de credores em geral; 1. Noção e razão finalística; 2. Regimes particulares de concursos de credores e situações de aplicação do direito interno de origem externa; III. O concurso de credores no processo de insolvência; 1. Generalidades; 2. Particularidade da classificação dos direitos de crédito; 3. Garantias reais e preferências de pagamento; 3.1. Generalidades; 3.2. Direitos de crédito da titularidade dos trabalhadores n regime actual; 3.3. Direitos de crédito da titularidade dos trabalhadores no regime pretérito; 3.4. Direitos de crédito da titularidade das instituições públicas da segurança social; 3.5. Direitos de crédito do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional; 3.6. Extinção de garantias; 4. Regime adjectivo; 4.1. Generalidades; 4.2. Reclamação de créditos; 4.3. Relação de créditos reconhecidos e não reconhecidos; 4.4. Impugnação da lista dos credores reconhecidos e não reconhecidos; 4.5. Reposta à impugnação; 4.6. Conciliação e saneamento do processo
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 4 (1.º semestre 2006), p. 91-111
Assuntos: Concurso de credores | Direito processual civil | Insolvência
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: O concurso de credores e a fase de pagamento no novo regime da acção executiva
Autor(es): Isabel Menéres Campos
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.53, n.298, (Jan.- Abr.) 2004, p. 129 -146
Assuntos: Acção executiva | Concurso de credores
Veja também: Campos, Isabel Menéres
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O concurso de credores : áreas comum, fiscal e da insolvência
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 5. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 358 p. ; 23 cm
Resumo: A sucessiva alteração da lei substantiva e adjetiva, com reflexo direto no “Concurso de Credores”, justificou a suspensão temporária da publicação da sua quinta edição, na perspetiva de que a intensa produção legislativa se estabilizasse, o que parcialmente só aconteceu com a publicação do Novo Código de Processo Civil. Conseguida essa estabilização, recolhidos os novos elementos doutrinais e jurisprudenciais, partimos então para a elaboração da 5ª Edição deste Livro, com a análise do direito substantivo relativo às garantias especiais das obrigações, incluindo as atinentes a navios, e do direito processual, este abrangente do concurso de credores no Código de Processo Civil, no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e no Código de Procedimento e de Processo Tributário
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6125-2
Assuntos: Direito processual civil | Concurso de credores
CDU: 347.1
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: DUI.309/C (CEJ) - 30000029589

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