| Título: | União Económica e Monetária da África ocidental : uma boa ideia, com uma pobre execução | | Autor(es): | José Gonzaga Rosa | | Resumo: | Introdução. I Porquê a atração de África pelas zonas monetárias. 1. As dinâmicas de integração económica e monetária em África. 2. Da impossibilidade da aplicação do modelo de integração europeu em África. II. A União Económica e Monetária da África Ocidental. 1. A união económica que começou por ser monetária. 2. O sector financeiro na UMOA. 3. A Organização Institucional da Supervisão Financeira na UMOA. 4. A supervisão do sector segurador. 5. A União Bancária da UMOA. Conclusão: O Acordo de Basileia III é solução? | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 309-334 | | Assuntos: | Concorrência e regulação | Direito da concorrência | União Económica e Monetária | África ocidental | | Veja também: | Rosa, José Gonzaga | | Localização: | |
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| Título: | Um panorama da relação entre teoria do abuso de direito : ações neutras e lavagem de dinheiro | | Autor(es): | José Danilo Tavares Lobato | | Resumo: | Introdução. I. Soluções principiológicas. II. Teorias da participação criminal por meio de ações neutras. III. Ações neutras e abuso de direito. IV. Ações neutras e e cumprimento de deveres jurídicos. V. Lavagem de dinheiro e ações neutras. Conclusão | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 16 (out.-dez. 2013), p. 97-139 | | Assuntos: | Concorrência e regulação | Abuso de direito | Branqueamento de capitais | | Veja também: | Lobato, José Danilo Tavares | | Localização: | |
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| Título: | Uma análise económica da Lei-Quadro das autoridades reguladoras independentes | | Autor(es): | João Confraria | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Poderes e objetivos. 3. A necessidade de regulação independente do Governo numa perspetiva de interesse público. 4. A regulação independente como resposta a falhas do estado. 5. Falhas da regulação independente. 6. A Lei-Quadro e os equilíbrios políticos. 7. Comentários finais | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 5, n.º 17 (jan.-mar. 2014), p. 139-169 | | Assuntos: | Concorrência e regulação | Autoridade reguladora | | Veja também: | Confraria, João | | Localização: | |
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| Título: | The proposed Directive on multi-territorial licensing for online music : is competition a good idea? | | Autor(es): | Nuno Sousa e Silva | | Resumo: | : Introduction 1. Collective Management Organizations. 1.1 What are CMOs? 1.2. Advantages/Justifications for CMOs. 1.3. Concerns under 102 TFEU: abuse of dominant position. 1.4. Concerns under 101. 1.4.1. Earlier framework. 1.4.2. IFPI/ Simulcasting. 1.4.3. CISAC. 2. The Commission proposal. 2.1. Scope. 2.1.1. Online vs. Offline. 2.1.2. Online rights (?). 2.1.3 Copyright vs. Neighbouring rights. 2.1.4 Music vs. other works. 2.2.The model - how is this to work? 3.Two models for CMOs. 3.1. CMOs as natural monopolies. 3.2. Allocative efficiency vs. Creative efficiency. Conclusion | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 16 (out.-dez. 2013), p. 29-52 | | Assuntos: | Concorrência e regulação | Música | Internet | Propriedade intelectual | Direito da concorrência | Directiva comunitária | | Veja também: | Silva, Nuno Sousa e | | Localização: | |
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| Título: | The European Commissions Directive on Antitrust damages actions | | Autor(es): | Nuno Calaim Lourenço | | Resumo: | Introduction. I. The Directive in Detail. 1. Ability to bring claims. 1.1. Claims by direct and indirect purchasers. 1.2, Clarity on limitation periods. 2. Evidence. 2.1. Access to general evidence. 2.2. Access to leniency documents and settlement submissions. 2.3. Access to evidence used by a competition authority. 3. Effects of national decisions. 4. Damages. 4.1. Proof of harm and damages. 4.2. Pass-on defence. 4.3. Recovery by indirect purchasers. 4.4, Joint and several liability for immunity recipients. 5. Consensual dispute resolution mechanisms. Conclusions | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.º 18 (abr.-jun. 2014), p. 65-87 | | Assuntos: | Concorrência e regulação | Comissão Europeia | Directiva comunitária | Indemnização | | Veja também: | Lourenço, Nuno Calaim | | Localização: | |
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| Título: | Supervisão bancária no sistema financeiro angolano | | Autor(es): | Francisco Mário | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Enquadramento do sistema financeiro angolano. 2.1. Enquadramento macroeconomia). 2.2. Origem e evolução histórica. 3. Direito financeiro institucional em Angola. 3.1. Considerações gerais. 3.2. Modelos de supervisão financeira. 3.3. Estrutura institucional da supervisão financeira. 4. Regime jurídico da supervisão bancária. 4.1. Breve resenha das instituições financeiras angolanas. 4.2. Funções e poderes do BNA enquanto autoridade de supervisão. 4.3. Supervisão prudencial. 4.4. Supervisão comportamental. 5. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 261-281 | | Assuntos: | Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Supervisão bancária | Supervisão financeira | Angola | | Veja também: | Mário, Francisco | | Localização: | |
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| Título: | Standards de prova e grau de convicção do julgador | | Autor(es): | Mafalda Melim | | Resumo: | Introdução. 1. O conceito de standards de prova e o direito processual penal português. 1.1. Os standards de prova no sistema anglo-saxónico. 1.2. Figuras conexas. LI. Ónus da prova. 1.2.2. Modelos de prova. 2. Graus de convicção no processo l português. 3. Standards de prova e princípios do processo penal. 3.1.O princípio da livre apreciação. 3.1.1. O sistema da prova livre. 3.1.2. A formação da convicção do julgador. 3.1.3. A livre apreciação da prova e o dever de fundamentação. 3.1.4. Standards Lprova e princípio da livre apreciação. 3.2. O princípio da investigação e o sistema atório. 3.2.1. A estrutura do processo penal português. 3.2.2. O princípio da tígação. 4. A relação entre os standards e os modelos de prova. 4.1. Modelos aentativos. 4.1.1. A proposta de John Henry Wigmore. 4.1.2. New Evidence Theory(NET). 4.2. Modelos narrativos. 4.3. Modelos híbridos. 5. Método probabilístico. Kl. Probabilidade objetiva. 5.2. Probabilidade subjetiva ou Bayesiana. 6. As consequências da adoção de de um modelo híbrido na valoração da prova. 6.1. A necessidade de utilização • um modelo híbrido. 6.2. Standards de prova e modelo híbrido. 6.3. As narrativas objeto típico dos standards de prova. 7. Uma abordagem dinâmica: os standards Aprova ao longo do processo. 7.1. No inquérito e na instrução. 7.2. No julgamento, Na fundamentação da sentença. II. Conclusões | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 16 (out.-dez. 2013), p. 143-193 | | Assuntos: | Concorrência e regulação | Direito processual penal | Prova | Valoração da prova | Julgamento | | Veja também: | Melim, Mafalda | | Localização: | |
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| Título: | Sectores de rede : regulação para a concorrência : enquadramento jurídico-económico das redes física (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais | | Autor(es): | Carlos Baptista Lobo | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2009 | | Descrição física: | 860 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Tese de doutoramento) | | Notas: | Bibliografia pág. 827-854. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas (Direito da Economia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2007 | | Resumo: | A presente dissertação tem como objecto a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jus concorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3869-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito da concorrência | Concorrência e regulação | Energia | Telecomunicações | Transportes | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Lobo, Carlos Batista | | Localização: | |
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