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Base bibliográfica geral
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Título: Uma leitura constitucionalmente comprometida da concordata
Autor(es): Rui Medeiros
Resumo: 1. Introdução. 2. Duas premissas. 3. Implicações de um regime pactício conforme ao princípio da igualdade
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 635-663
Assuntos: Direito constitucional | Concordata | Liberdade religiosa
Veja também: Medeiros, Rui
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: State-religion relations in Spain and Portugal : a brief outline
Autor(es): Jaime Rossell
Publicado em: In: Anuario de la Facultad de Derecho. - Vol. 18 (2000), p. 125-137
Assuntos: Concordata | Direito canónico
Veja também: Rossell, Jaime
Localização: PP.196 (CEJ)

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Título: Regìmi patrimoniali della famiglia e fallimento del coniuge
Autor(es): Giorgio Oppo
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (1), Gennaio-Febraio 1988, p. 43-58.
Assuntos: Direito da família | Regime patrimonial | Regime de bens do casamento | Concordata
Veja também: Oppo, Giorgio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Perspectivas e tendências do moderno direito da falência
Autor(es): J. Pinto Furtado
Publicado em: In: Revista da banca, N.º 11 (Jul. -Set. 1989). - Lisboa, p. 63-89.
Assuntos: Direito comercial | Falência | Concordata
Veja também: Furtado, Jorge Pinto
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: O sistema matrimonial português : algumas considerações acerca da coexistência do casamento civil e do casamento católico
Autor(es): Pedro Olavo Cunha
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 7, 1993, p. 35-81.
Assuntos: Casamento | Concordata
Veja também: Cunha, Pedro Olavo
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O regime concordatário entre a Libertas Ecclesiae e a liberdade religiosa : liberdade de religião ou liberdade da Igreja?
Autor(es): Jónatas Eduardo Mendes Machado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição física: 118 p. ; 21 cm
Colecção: (Argumentum ; 6)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0625-0
Assuntos: Direito constitucional | Liberdade religiosa | Concordata
CDU: 342.4
Veja também: Machado, Jónatas E. M.
Localização: DNA.232 (CEJ) - 30000020464

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Título: O novo regime concordatário de revisão e confirmação das sentenças de declaração de nulidade dos casamentos católicos
Autor(es): Pedro Vaz Pato
Resumo: Princípios e regras essenciais do Direito Matrimonial canónico; O ordenamento jurídico canónico e a "ordem pública internacional do Estado português"; o controlo da competência dos tribunais eclesiásticos; os princípios do contraditório e da igualdade
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 3 (2.º semestre 2005), p. 99 -124
Assuntos: Concordata | Casamento católico
Veja também: Pato, Pedro Maria Godinho Vaz
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: O matrimónio canónico concordatário em Portugal
Autor(es): Mendonça Correia
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.63, nº 1/2 (Abr. 2003), 375-403
Assuntos: Casamento católico | Concordata
Veja também: Correia, Mendonça
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O direito concordatário : natureza e finalidades
Autor(es): coord. Manuel Saturino Costa Gomes, José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora : Universidade Católica Portuguesa, 2008
Descrição física: 181, [2] p. ; 24 cm
Notas: Actas das XV Jornadas de Direito Canónico e das I Jornadas Concordatárias, 23-24 de Abril de 2007
Resumo: Abertura das Jornadas / Manuel Saturino da Costa Gomes; Encerramento das Jornadas / Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença; La Santa Sede e i Concordati nella prospettive dell'integrazione Europea / Vincenzo Buonomo; Questões abertas pela concordata 2004, Santa Sé - República Portuguesa / Manuel de Pinho Ferreira; Metodologia Concordatária / José João Gonçalves de Proença; Sistemas matrimoniais / Francisco Manuel Pereira Coelho; Eficácia civil das sentenças de nulidade de casamento canónico à luz da Concordata de 2004 / Rita Lobo Xavier; Matrimónio canónico / Samuel Rodrigues; Direito eclisiástico do Estado / Manuel Saturino da Costa Gomes; Apêndice: Concordata entre a Sé e a República Portuguesa - 18 Maio 2004
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-016-3
Assuntos: Concordata | Casamento católico
CDU: 348
Veja também: Gomes, Manuel Saturino Costa | Proença, José João Gonçalves de
Localização: DTC.4 (CEJ) - 30000025365

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Título: Il riparto di giurisdizione in materia matrimoniale
Autor(es): Carmine Punzi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 31, (6), Novembre-Dicembre 1985, p. 563-577.
Assuntos: Casamento católico | Concordata | Repartição de jurisdição | Itália
Veja também: Punzi, Carmine
Localização: PP.15 (CEJ)