| Título: | Segredo ou publicidade? : a tentação de Kafka na investigação criminal portuguesa | | Autor(es): | Inês Ferreira Leite | | Resumo: | I - Introdução: 1. Os antecedentes da reforma do Código de Processo Penal de 2007: A reforma de 2007: processo e objectivos: 3. As propostas da Unidade de Missão, o processo legislativo e o novo Código de Processo Penal: 4. As alterações propostas em 2010: 5.Análise comparativados diversos regimes: II - Publicidade e eficácia na investigação criminal: 6. Trajectos de reforma: algumas perplexidades: 7. As imposições constitucionais e o conflito de interesses: 8. A tutela da investigação e o segredo interno: III - Segredo de justiça e meios de comunicação social: 9. Segredo de justiça, interesse público e reserva da vida privada: 10. A tutela da investigação, os direitos de terceiros e o segredo externo: 11. O novo crime de violação do segredo de justiça: 12. O art. 88.º n.º do Código de Processo Penal de 2007. | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, Nº 124 (Out.-Dez. 2010), p. 5-87 | | Assuntos: | Investigação criminal | Segredo de justiça | Comunicação social | | Veja também: | Leite, Inês Ferreira | | Localização: | |
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| Título: | Representações, interesses e motivações de jovens em centro educativo sobre os media | | Autor(es): | Maria João Leote de Carvalho, Juliana Serrão | | Resumo: | No âmbito do Projeto "Crianças e Jovens nas Notícias ", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (POCI/COM/60020/2004), realizou-se um estudo de caráter exploratório que teve por objetivo conhecer o lugar que os media ocupam no universo dos jovens internados nos Centros Educativos, da Direção-Geral de Reinserção Social, do Ministério da Justiça. Articulando metodologias quantitativas e qualitativas (inquérito por questionário e entrevista semidiretiva individual), partiu-se da identificação dos interesses, motivações e hábitos no acesso à imprensa escrita e à televisão para analisar de que formas (re)veem as suas trajetórias de vida e como se colocam perante a instituição e a partir dela projetam o futuro. Os participantes (N= 150), de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 12 e os 20 anos, manifestaram-se particularmente interessados em notícias dos jornais e dos canais de televisão, em especial sobre dois temas - crianças em perigo e delinquência -, e o acesso à informação escrita e audiovisual na instituição revelou-se fundamental pelo elo de ligação com o exterior que representa. Os resultados mostram que muitos dos jovens inquiridos tiveram um contacto direto com a comunicação social numa dupla vertente - "ator delinquente" versus "ator social" -, emergindo das experiências significados diametralmente opostos. | | Publicado em: | In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 5, Nº 11 (Jan. 2012), p. 37-51 | | Assuntos: | Reinserção social | Delinquência juvenil | Jovem | Comunicação social | Meios de comunicação de massas | | Veja também: | Carvalho, Maria João Leote de | Serrão, Juliana | | Localização: | |
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| Título: | O triângulo jurídico : Universidade, educação para a cidadania, comunicação | | Autor(es): | J. O. Cardona Ferreira | | Resumo: | Neste artigo, o Autor refere-se à importância à importância e à necessidade da formação de juristas para o próprio bem-estar social. Pronuncia-se ainda sobre o método e a forma como se processa e deve processar o ensino do Direito e sobre a necessidade de divulgação pública dos prncípios jurídicos essenciais. | | Publicado em: | In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 2 (Jan.-Dez. 2004), p. 47-55 | | Assuntos: | Direito e cidadania | Universidade | Educação | Comunicação social | | Veja também: | Ferreira, J. O. Cardona | | Localização: | |
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| Título: | O triângulo jurídico : Universidade, educação para a cidadania, comunicação | | Autor(es): | J. O. Cardona Ferreira | | Resumo: | Neste artigo, o Autor refere-se à importância à importância e à necessidade da formação de juristas para o próprio bem-estar social. Pronuncia-se ainda sobre o método e a forma como se processa e deve processar o ensino do Direito e sobre a necessidade de divulgação pública dos prncípios jurídicos essenciais. | | Publicado em: | In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 2 (Jan.-Dez. 2004), p. 47-55 | | Assuntos: | Direito e cidadania | Universidade | Educação | Comunicação social | | Veja também: | Ferreira, J. O. Cardona | | Localização: | |
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