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Base bibliográfica geral
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Título: Um outro tipo de "freios e contrapesos" : a comunicação social no contexto do estado de direito democrático
Autor(es): Luísa Neto
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 485-510
Assuntos: Direito constitucional | Comunicação social | Estado de direito
Veja também: Neto, Luísa
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Segredo ou publicidade? : a tentação de Kafka na investigação criminal portuguesa
Autor(es): Inês Ferreira Leite
Resumo: I - Introdução: 1. Os antecedentes da reforma do Código de Processo Penal de 2007: A reforma de 2007: processo e objectivos: 3. As propostas da Unidade de Missão, o processo legislativo e o novo Código de Processo Penal: 4. As alterações propostas em 2010: 5.Análise comparativados diversos regimes: II - Publicidade e eficácia na investigação criminal: 6. Trajectos de reforma: algumas perplexidades: 7. As imposições constitucionais e o conflito de interesses: 8. A tutela da investigação e o segredo interno: III - Segredo de justiça e meios de comunicação social: 9. Segredo de justiça, interesse público e reserva da vida privada: 10. A tutela da investigação, os direitos de terceiros e o segredo externo: 11. O novo crime de violação do segredo de justiça: 12. O art. 88.º n.º do Código de Processo Penal de 2007.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, Nº 124 (Out.-Dez. 2010), p. 5-87
Assuntos: Investigação criminal | Segredo de justiça | Comunicação social
Veja também: Leite, Inês Ferreira
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Segredo de Justiça : caixinha de segredos ou segredos à solta?
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, Nº 121 (Jan.-Mar. 2010), p. 77-108
Assuntos: Direito processual penal | Segredo de justiça | Comunicação social | Direito à informação | Privacidade
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Representações, interesses e motivações de jovens em centro educativo sobre os media
Autor(es): Maria João Leote de Carvalho, Juliana Serrão
Resumo: No âmbito do Projeto "Crianças e Jovens nas Notícias ", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (POCI/COM/60020/2004), realizou-se um estudo de caráter exploratório que teve por objetivo conhecer o lugar que os media ocupam no universo dos jovens internados nos Centros Educativos, da Direção-Geral de Reinserção Social, do Ministério da Justiça. Articulando metodologias quantitativas e qualitativas (inquérito por questionário e entrevista semidiretiva individual), partiu-se da identificação dos interesses, motivações e hábitos no acesso à imprensa escrita e à televisão para analisar de que formas (re)veem as suas trajetórias de vida e como se colocam perante a instituição e a partir dela projetam o futuro. Os participantes (N= 150), de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 12 e os 20 anos, manifestaram-se particularmente interessados em notícias dos jornais e dos canais de televisão, em especial sobre dois temas - crianças em perigo e delinquência -, e o acesso à informação escrita e audiovisual na instituição revelou-se fundamental pelo elo de ligação com o exterior que representa. Os resultados mostram que muitos dos jovens inquiridos tiveram um contacto direto com a comunicação social numa dupla vertente - "ator delinquente" versus "ator social" -, emergindo das experiências significados diametralmente opostos.
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 5, Nº 11 (Jan. 2012), p. 37-51
Assuntos: Reinserção social | Delinquência juvenil | Jovem | Comunicação social | Meios de comunicação de massas
Veja também: Carvalho, Maria João Leote de | Serrão, Juliana
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Relatório de regulação
Autor(es): coord. Catarina Rodrigues
Publicação: Lisboa : Entidade Reguladora para a Comunicação Social, 2010
Descrição física: vol. ; 30 cm
Assuntos: Sociologia | Regulação | Comunicação social | Meios de comunicação de massas | Portugal
CDU: 316
Veja também: Rodrigues, Catarina | Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Localização: SOA.541 (CEJ) V.1 - 30000025953. - Depósito
SOA.541 (CEJ) V.2 - 30000025954. - Depósito

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Título: Publicidade e justiça criminal
Autor(es): Jorge Ribeiro de Faria
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.4 (2007), p. 125-153.
Assuntos: Direito processual penal | Comunicação social
Veja também: Faria, Jorge Ribeiro de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Privacidade, intimidade e violência na imprensa : 2009
Autor(es): coord. José Rebelo
Publicação: Lisboa : Entidade Reguladora para a Comunicação Social, 2010
Descrição física: 318 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-2150-8
Assuntos: Sociologia | Privacidade | Violência | Imprensa | Comunicação social | Meios de comunicação de massas | Portugal
CDU: 316
Veja também: Rebelo, José | Mendes, José Manuel | Brites, Rui | Entidade Reguladora para a Comunicação Social | Instituto Universitário de Lisboa. Centro de Investigação e Estudos de Sociologia
Localização: SOA.543 (CEJ) - 30000025956

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Título: O triângulo jurídico : Universidade, educação para a cidadania, comunicação
Autor(es): J. O. Cardona Ferreira
Resumo: Neste artigo, o Autor refere-se à importância à importância e à necessidade da formação de juristas para o próprio bem-estar social. Pronuncia-se ainda sobre o método e a forma como se processa e deve processar o ensino do Direito e sobre a necessidade de divulgação pública dos prncípios jurídicos essenciais.
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 2 (Jan.-Dez. 2004), p. 47-55
Assuntos: Direito e cidadania | Universidade | Educação | Comunicação social
Veja também: Ferreira, J. O. Cardona
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: O triângulo jurídico : Universidade, educação para a cidadania, comunicação
Autor(es): J. O. Cardona Ferreira
Resumo: Neste artigo, o Autor refere-se à importância à importância e à necessidade da formação de juristas para o próprio bem-estar social. Pronuncia-se ainda sobre o método e a forma como se processa e deve processar o ensino do Direito e sobre a necessidade de divulgação pública dos prncípios jurídicos essenciais.
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 2 (Jan.-Dez. 2004), p. 47-55
Assuntos: Direito e cidadania | Universidade | Educação | Comunicação social
Veja também: Ferreira, J. O. Cardona
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Justiça penal e comunicação social : conflito e convergência de interesses
Autor(es): Mário Ferreira Monte
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 771-797
Assuntos: Direito constitucional | Justiça penal | Comunicação social | Conflito de interesses
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: DNA.298 (CEJ)