| Título: | O triângulo jurídico : Universidade, educação para a cidadania, comunicação | | Autor(es): | J. O. Cardona Ferreira | | Resumo: | Neste artigo, o Autor refere-se à importância à importância e à necessidade da formação de juristas para o próprio bem-estar social. Pronuncia-se ainda sobre o método e a forma como se processa e deve processar o ensino do Direito e sobre a necessidade de divulgação pública dos prncípios jurídicos essenciais. | | Publicado em: | In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 2 (Jan.-Dez. 2004), p. 47-55 | | Assuntos: | Direito e cidadania | Universidade | Educação | Comunicação social | | Veja também: | Ferreira, J. O. Cardona | | Localização: | |
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| Título: | O triângulo jurídico : Universidade, educação para a cidadania, comunicação | | Autor(es): | J. O. Cardona Ferreira | | Resumo: | Neste artigo, o Autor refere-se à importância à importância e à necessidade da formação de juristas para o próprio bem-estar social. Pronuncia-se ainda sobre o método e a forma como se processa e deve processar o ensino do Direito e sobre a necessidade de divulgação pública dos prncípios jurídicos essenciais. | | Publicado em: | In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 2 (Jan.-Dez. 2004), p. 47-55 | | Assuntos: | Direito e cidadania | Universidade | Educação | Comunicação social | | Veja também: | Ferreira, J. O. Cardona | | Localização: | |
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| Título: | As taxas de regulação económica em Portugal | | Autor(es): | coord. Sérgio Vasques | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 482 p. ; 23 cm | | Resumo: | As taxas de regulação económica em Portugal: uma introdução / Sérgio Vasques. - As taxas de regulação económica no sector dos aeroportos / António Moura Portugal, Maria José Viegas. - As taxas de regulação económica nos sectores das águas e resíduos / Gonçalo Leite de Campos, Miguel Clemente. - As taxas de regulação económica no sector da comunicação social / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. - As taxas de regulação económica no sector das comunicações electrónicas / Conceição Gamito, João Riscado Rapoula. - As taxas da autoridade da concorrência / Carlos Pinto Correia, Rui Camacho Palma. - As taxas de regulação económica no sector da electricidade / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema. - As taxas de regulação económica no sector ferroviário / Luís M. S. Oliveira. - As taxas de regulação económica no sector do gás natural / Gonçalo Anastácio, Joana Pacheco. - As taxas de regulação económica no mercado de capitais / Diogo Leónidas Rocha, Marta Graça Rodrigues, Gonçalo Castro Ribeiro. - As taxas de regulação económica no sector da saúde / Manuel Anselmo Torres, Mafalda Martins Alfaiate. - As taxas de regulação económica no sector dos seguros / Rogério M. Fernandes Ferreira, João R. B. Parreira Mesquita | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3457-7 | | Assuntos: | Direito fiscal | Direito da concorrência | Taxas | Energia | Seguro | Mercado de capitais | Comunicação social | Saúde | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Vasques, Sérgio | | Localização: | |
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| Título: | Segredo ou publicidade? : a tentação de Kafka na investigação criminal portuguesa | | Autor(es): | Inês Ferreira Leite | | Resumo: | I - Introdução: 1. Os antecedentes da reforma do Código de Processo Penal de 2007: A reforma de 2007: processo e objectivos: 3. As propostas da Unidade de Missão, o processo legislativo e o novo Código de Processo Penal: 4. As alterações propostas em 2010: 5.Análise comparativados diversos regimes: II - Publicidade e eficácia na investigação criminal: 6. Trajectos de reforma: algumas perplexidades: 7. As imposições constitucionais e o conflito de interesses: 8. A tutela da investigação e o segredo interno: III - Segredo de justiça e meios de comunicação social: 9. Segredo de justiça, interesse público e reserva da vida privada: 10. A tutela da investigação, os direitos de terceiros e o segredo externo: 11. O novo crime de violação do segredo de justiça: 12. O art. 88.º n.º do Código de Processo Penal de 2007. | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 31, Nº 124 (Out.-Dez. 2010), p. 5-87 | | Assuntos: | Investigação criminal | Segredo de justiça | Comunicação social | | Veja também: | Leite, Inês Ferreira | | Localização: | |
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| Título: | Segredo de justiça e conflito de direitos : espaço de criminalização ou de descriminalização? | | Autor(es): | José António Barreiros | | Resumo: | Partindo de um ensaio de definição de conceitos em matéria de segredo de justiça, postulando que a tutela respectiva visa não apenas bens jurídicos de natureza pública mas também de natureza individual e atinentes aos intervenientes processuais, vários e sob vários ângulos, e indagando sobre os direitos correspondentes ao dever de guarda de segredo, o autor problematiza sobre o efectivo alcance daquela tutela e a fenomenologia das suas falhas, analisando as regras processuais pertinentes e o tipo legal do crime de violação do segredo de justiça, examinando os termos e as disfuncionalidades da concatenação desses planos, com sustentação que do próprio enunciado normativo decorre a forte probabilidade da inoperância do sistema de tutela previsto. Ponderando os valores potencialmente em conflito a respeito da preservação ou quebra do segredo, passando pelas consequências das ditas falhas e disfunções tanto para os titulares daqueles outros interesses como para o bom funcionamento da administração da justiça, acaba por concluir que, em face da notória, reiterada e impune violação generalizada, e vista a actual faculdade de constituição de assistente por qualquer pessoa e em processos relativos a uma multiplicidade de crimes com potencial mediático, o problema se tornou, afinal, “não sério”, de mera hipocrisia jurídica, importando forte comprometimento do prestígio do Direito Penal, que melhor se preservaria retirando a violação do segredo do catálogo dos crimes – ainda que na matéria os interesses em causa justificassem outro destino. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 32 (maio-ago. 2017), p. 187-201 | | Assuntos: | Segredo de justiça | Presunção de inocência | Comunicação social | Direito de informar | Descriminalização | | Veja também: | Barreiros, José António | | Localização: | |
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| Título: | Representações, interesses e motivações de jovens em centro educativo sobre os media | | Autor(es): | Maria João Leote de Carvalho, Juliana Serrão | | Resumo: | No âmbito do Projeto "Crianças e Jovens nas Notícias ", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (POCI/COM/60020/2004), realizou-se um estudo de caráter exploratório que teve por objetivo conhecer o lugar que os media ocupam no universo dos jovens internados nos Centros Educativos, da Direção-Geral de Reinserção Social, do Ministério da Justiça. Articulando metodologias quantitativas e qualitativas (inquérito por questionário e entrevista semidiretiva individual), partiu-se da identificação dos interesses, motivações e hábitos no acesso à imprensa escrita e à televisão para analisar de que formas (re)veem as suas trajetórias de vida e como se colocam perante a instituição e a partir dela projetam o futuro. Os participantes (N= 150), de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 12 e os 20 anos, manifestaram-se particularmente interessados em notícias dos jornais e dos canais de televisão, em especial sobre dois temas - crianças em perigo e delinquência -, e o acesso à informação escrita e audiovisual na instituição revelou-se fundamental pelo elo de ligação com o exterior que representa. Os resultados mostram que muitos dos jovens inquiridos tiveram um contacto direto com a comunicação social numa dupla vertente - "ator delinquente" versus "ator social" -, emergindo das experiências significados diametralmente opostos. | | Publicado em: | In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 5, Nº 11 (Jan. 2012), p. 37-51 | | Assuntos: | Reinserção social | Delinquência juvenil | Jovem | Comunicação social | Meios de comunicação de massas | | Veja também: | Carvalho, Maria João Leote de | Serrão, Juliana | | Localização: | |
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| Título: | Regímen jurídico de la televisión privada | | Autor(es): | Jose Carlos laguna de Paz | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Madrid : Marcial Pons, 1994 | | Descrição física: | 361 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Monografias jurídicas) | | Resumo: | Abordagem de diversas questões em torno da televisão privada, como: regime jurídico, função de serviço público de informação, a liberdade de expressão e informação, gestão e financiamento. Análise da realidade em Espanha, bem como das diretivas comunitárias e tratados internacionais aplicáveis. Direito comparado relativamente aos serviços televisivos e regimes jurídicos em: Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Estados Unidos da América | | ISBN/ISSN: | ISBN 84-7248-199-9 | | Assuntos: | Comunicação social | Televisão | Liberdade de expressão | Liberdade de informação | Financiamento | Espanha | | CDU: | 341.231 | | Veja também: | Laguna de Paz, Jose Carlos | | Localização: | |
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