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Base bibliográfica geral
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Título: Questões fundamentais de direito penal da empresa
Autor(es): Susana Aires de Sousa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 150 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia p. 141-150
Resumo: I- O direito penal da empresa e a teoria da infracção penal. II- A responsabilidade dos administradores. III- A responsabilidade penal da pessoa colectiva. IV- A responsabilidade penal das pessoas colectivas no ordenamento jurídico português. V- Compliance e direito penal da empresa
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7767-3
Assuntos: Direito penal da empresa | Empresa comercial | Responsabilidade penal | Responsabilidade criminal | Compliance | Ética empresarial
CDU: 343.2
Veja também: Sousa, Susana Aires de
Localização: DPA.1270 (CEJ) - 30000032500

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Título: Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em direito criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e compliance : breves notas
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: I. Razão de ordem. II. Breves notas sobre o fundamento político-criminal da responsabilidade das pessoas colectivas no Direito Penal clássico. III. Alguns dados estatísticos. IV. Notas sobre o compliance criminal. V. Nótulas sobre as penas substitutivas aplicáveis a entes colectivos
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 41, n.º 161 (jan.-mar. 2020), p. 139-170
Assuntos: Responsabilidade penal de pessoa colectiva | Pena de substituição | Compliance
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em direito criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e compliance : breves notas
Autor(es): André Lamas Leite
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2020
Descrição física: p. 139-170 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público A. 41, n.º 161 (jan.-mar. 2020). - Com dedicatória do autor. - Oferta do autor
Resumo: I. Razão de ordem. II. Breves notas sobre o fundamento político-criminal da responsabilidade das pessoas colectivas no Direito Penal clássico. III. Alguns dados estatísticos. IV. Notas sobre o compliance criminal. V. Nótulas sobre as penas substitutivas aplicáveis a entes colectivos
Assuntos: Responsabilidade penal de pessoa colectiva | Pena de substituição | Compliance
CDU: 343.2
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: DPA.1334 (CEJ) - 30000033342

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Título: Compliance : de instrumento de sustentabilidade empresarial a mitigador de violações a direitos humanos e fundamentais
Autor(es): Valerio de Oliveira Mazzuoli, Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha
Notas: Bibliografia p. 197-204
Resumo: Os departamentos de compliance, tanto no Brasil como no mundo, ganharam espaço no ambiente corporativo como forma eficaz de mitigar riscos de sanções impostas pelas normas anticorrupção, evitando riscos advindos da exposição de possível envolvimento da companhia com atos corruptíveis e com o fim de garantir o cumprimento de um padrão internacional de governança corportiva, ética e de integridade empresarial. O objetivo deste trabalho é relacionar o compliance às boas práticas empresariais, que podem garantir a sustentabilidade do ambiente de negócios e fomentar a responsabilidade social empresarial de proteger e respeitar os direitos humanos. - 1- Responsabilidade das empresas frente à corrupção e às violações dos direitos humanos e fundamentias. 2- Compliance como instrumento de prevenção da corrupção e de violações de direitos humanos
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 9, n.º 18 (jul. - dez. 2017), p. 157-204
Assuntos: Compliance | Ética empresarial | Combate à corrupção | Responsabilidade civil e criminal | Proteção dos direitos humanos
Veja também: Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Cunha, Matheus Lourenço Rodrigues da
Localização: PP.255 (CEJ)