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Registos: 1 - 7 de um total de 7

Tipo de documento : ANALITIC

Título:	Una giurisdizione per i minori
Autor(es):	Francesco P. Luiso
Publicado em:	In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 41, (2), Marzo-Aprile 1995, p. 181-191.
Assuntos:	Jurisdição de menores \| Competência territorial \| Direito comparado
Veja também:	Luiso, Francesco P.
Localização:	PP.15 (CEJ)

Tipo de documento : ANALITIC

Título:	Truffe on-line : momento consumativo e competenza territoriale
Autor(es):	Claudia Pecorella
Resumo:	1. Il contrasto giurisprudenziale sulla competenza territoriale per le truffe on-line. 2. La rilevanza del fenomeno: uno sguardo ai dati del pool reati informatici presso la procura di Milano. 3. Alcune considerazioni sul momento consumativo della truffa. 4. La competenza territoriale per i reati commessi in via telematica: problemi e prospettive
Publicado em:	In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 55, n.º 1 (jan.-mar. 2012), p. 113-134
Assuntos:	Direito processual penal \| Internet \| Criminalidade informática \| Competência territorial
Veja também:	Pecorella, Claudia
Localização:	PP.36 (CEJ)

Tipo de documento : ANALITIC

Título:	Registo predial : fim da competência : suas consequências
Autor(es):	; Virgilio Machado
Publicado em:	In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 13 (Jan. 2008), p. 227-235
Assuntos:	Registo predial \| Competência territorial
Veja também:	Machado, Virgilio
Localização:	PP.226 (CEJ)

Tipo de documento : ANALITIC

Título:	O direito internacional público e a competência extraterritorial em matéria penal
Autor(es):	Julian J. E. Schutte; trad. de Manuel António Lopes Rocha
Publicado em:	In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 3, (1), Janeiro-Março 1993 p. 11-52.
Assuntos:	Direito internacional público \| Competência territorial \| Principio da nacionalidade \| Principio da territorialidade \| Direito penal
Veja também:	Schutte, Julian \| Rocha, Manuel Lopes
Localização:	PP.141 (CEJ)

Tipo de documento : ANALITIC

Título:	Especialização da investigaçãp e competência extraterritorial : autonomia e limites da intervenção hierárquica
Autor(es):	António Henriques Gaspar
Publicado em:	In: Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (62), p. 47-55.
Assuntos:	Ministério Público \| Investigação criminal \| Competência territorial
Veja também:	Gaspar, António Henriques
Localização:	PP.5 (CEJ)

Tipo de documento : ANALITIC

Título:	De l'incidence du concours, de la connexite et de l'indivisibilite sur la competence des juridictions repressives : quelques cas d'application
Autor(es):	G. Demanet
Publicado em:	In: Revue de Droit Penal et de Criminologie. - Bruxelles. - A. 71, n.º 2 (Fevrier 1991), p. 77-108
Assuntos:	Competência territorial \| Conflito de jurisdição \| Tribunal militar \| Tribunais de polícia \| Bélgica
Veja também:	Demanet, G.
Localização:	PP.30 (CEJ)

Tipo de documento : ANALITIC

Título:	Clausole contrattuali in previsione di future controversie e innovazione finanziaria
Autor(es):	Carmine Punzi
Publicado em:	In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 43, (1), Gennaio-Marzo 1988, p. 1-15.
Assuntos:	Cláusula contratual \| Competência territorial
Veja também:	Punzi, Carmine
Localização:	PP.14 (CEJ)