Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões regionais e jurisprudência constitucional : para o estudo de uma actividade conformadora do tribunal constitucional
Autor(es): Maria Lúcia Amaral
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 261-296
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma | Competência legislativa | Jurisprudência
Veja também: Amaral, Maria Lúcia
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O modelo de repartição da função legislativa entre o estado e as regiões autónomas
Autor(es): Carlos Blanco de Morais
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 201-241
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma | Competência legislativa
Veja também: Morais, Carlos Blanco de
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As leis da autonomia
Autor(es): João Lizardo, Carlos Cunha ; pref. Luís Sá
Publicação: Funchal : Eco do Funchal, 1997
Descrição física: 126, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8246-21-8
Assuntos: Direito regional | Regiões autónomas | Assembleia Regional | Competência legislativa | Madeira
CDU: 342.9
Veja também: Lizardo, João | Cunha, Carlos | Sá, Luís, 1952-1999
Localização: DMV.450 (CEJ) - 30000029579

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lei regional
Autor(es): J. L. Pereira Coutinho
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 165-200
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma | Competência legislativa
Veja também: Coutinho, J. L. Pereira
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le leggi delegate in parlamento
Autor(es): Mario Patrono
Publicação: Padova : CEDAM, 1981
Descrição física: 108 p. ; 24 cm
Colecção: (Ricerche di Diritto Publico Comparato ; 1)
Assuntos: Direito constitucional | Competência legislativa
Veja também: Patrono, Mario
Localização: DNA.88 (CEJ) - 30000006898. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O concerto de interesse específico e os poderes legislativos regionais
Autor(es): Jorge Pereira da Silva
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 297-319
Assuntos: Direito administrativo | Competência legislativa
Veja também: Andrade, Jorge Pereira de
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A competência legislativa das regiões autónomas
Autor(es): Paulo Otero
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (8), Outubro-Dezembro 1986, p. 149-167.
Assuntos: Competência legislativa | Regiões autónomas | Jurisprudência constitucional
Veja também: Otero, Paulo
Localização: PP.22 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Competência legislativa das regiões autónomas
Autor(es): Mário de Brito
Publicado em: In: Estudos de direito regional. - p. 243-259
Assuntos: Direito administrativo | Direito regional | Região autónoma | Competência legislativa
Veja também: Brito, Mário de
Localização: DMV.188 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A autonomia legislativa das regiões autónomas portuguesas : um contributo de direito constitucional regional
Autor(es): Jorge Bacelar Gouveia
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Ediual, 2012
Descrição física: 236 p. ; 21 cm
Colecção: (Ratio legis / Centro de Investigação & Desenvolvimento em Ciências Jurídicas)
Notas: Oferta do autor. - Bibliografia p. 225-232
Resumo: Introdução. I - As regiões autónomas portuguesas. 1. Os fundamentos do regionalismo político-administrativo português. 2. As fontes do direito regional português. 3. A organização jurídico-política regional. 4. A atividade jurídico-pública regional. II - A autonomia legislativa regional. 5. A definição da competência legislativa regional. 6. A competência legislativa regional primária. 7. A competência legislativa regional secundária. 8. O exercício da competência legislativa regional. 9. A defesa da competência legislativa regional. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8191-34-2
Assuntos: Direito constitucional | Regiões autónomas | Competência legislativa
CDU: 342.4
Veja também: Gouveia, Jorge Bacelar
Localização: DNA.442 (CEJ) - 30000033658

Capa