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Base bibliográfica geral
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Título: O dano de morte
Autor(es): João Bernardo
Notas: Bibliografia pág. 22
Resumo: 1. No caso de morte de alguém, com responsabilização de outrem: a) Têm direito a indemnização pelos danos patrimoniais, não só os que podiam ao tempo da morte exigir alimentos ao lesado, como aqueles que previsivelmente os poderiam vir a exigir e, bem assim, aqueles a quem a vítima os prestava em obediência a uma prestação jurídica; b) O montante indemnizatório está limitado pelos contornos pró-prios do dano da perda de alimentos; c) O direito à indemnização nasce na esfera jurídica dos respectivos titulares; d) Aquele ou aquela que vivia em união de facto com a vítima é titular deste direito; e) A indemnização pela perda do produto do trabalho dos cônjuges estando eles casados em regime de comunhão - tem os limites referidos em b). 2. Quanto aos danos não patrimoniais: a) Há que compensar as pessoas referidas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 496.° do Código Civil pelo sofrimento próprio havido; b) Deve ter lugar compensação pelo sofrimento da vítima entre o facto danoso e a morte, quando o houver; c)A compensação pela perda da vida em si deve ser atendida, face à orientação constante da nossa jurisprudência, mas afora isso, não tem justificação plausível
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 22, n.º 24 (dez. 2013), p. 13-23
Assuntos: Dano de morte | Indemnização | Compensação
Veja também: Bernardo, João
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Les mystères de la compensation
Autor(es): Nicole-Claire Ndoko
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Civil", Paris, A. 90, (4), Octobre-Décembre 1991, p. 661-694.
Assuntos: Compensação | Direito de retenção | França
Veja também: Ndoko, Nicole-Claire
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: La nature juridique de la compensation
Autor(es): Roger Mendegris ; préface de Pierre Catala
Publicação: Paris : LGDJ, 1969
Descrição física: III, 188 p. ; 25 cm
Colecção: (Bibliothèque de Droit Privé)
Assuntos: Direito das obrigações | Compensação | França
Veja também: Mendegris, Roger | Catala, Pierre
Localização: DRE.112 (CEJ) - 30000007376. - Depósito

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Título: La compensazione convenzionale
Autor(es): Maria Cristina Dalbosco
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 42, (2), Marzo-Aprile 1996, p. 177-225.
Assuntos: Compensação de créditos | Compensação | Itália
Veja também: Dalbosco, Maria Cristina
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: La compensation et les droits destiers
Autor(es): Guy Duboc
Publicação: Paris : L.G.D.G, 1989
Descrição física: XII, 310 p. ; 24 cm
Colecção: (Bibliothèque de droit privé ; 202)
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-00806-3
Assuntos: Direito civil | Compensação | Relações entre terceiros | Direito das obrigações
Veja também: Duboc, Guy
Localização: DVI.366 (CEJ) - 30000006310. - Depósito

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Título: Entre a salvação marítima e o reboque : a apropósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5.6.2003 : o caso da Ilha da Madeira
Autor(es): ; Manuel Januário da Costa Gomes
Resumo: I. Introdução; II. Os requisitos da salvação marítima no Código Comercial e na Convenção de Bruxelas de 1910; III. A salvação marítima na Lei de Salvação Marítima; IV. A salvação e o reboque; V.- O Ac. STJ de 5/6/2003 e a jurisprudência anterior; VI. Os vários perigos; VII. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - N.º 8 (Out./Dez. 2004), p. 14-33
Assuntos: Direito marítimo | Direito marítimo internacional | Convenção de Bruxelas | Decisão judicial | Jurisprudência | Compensação | Madeira
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Della compensazione giudiziale ovvero di un'apparenza normativa
Autor(es): Maria Cristina Dalbosco
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 37, (6), Novembre-Dicembre 1991, p. 715-788.
Assuntos: Ordenamento jurídico | Compensação | Boa fé | Itália
Veja também: Dalbosco, Maria Cristina
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Dano não patrimonial : qualificação
Autor(es): João Pires da Rosa
Resumo: Estar atento à vida e à mudança, e procurar sempre em cada momento (dentro da lei que tem ao seu dispor e dos mecanismos de interpretação e integração que ela lhe fornece) o caminho da Justiça é o primeiro e primacial dever do Juiz. Na quantificação do dano não patrimonial só à equidade o Juiz se pode acolher, podendo dizer-se que ainda bem que assim é porquanto a vida não cabe dentro de uma aritmética pura e simples e é importante que o Juiz faça a mediação entre o direito e a vida. Esta mediação é uma tarefa de criação que não pode viver isolada das criações que ocorrem lado a lado - os juízes dos tribunais inferiores com um exigente e aprofundado conhecimento dos caminhos (qualitativos e) quantitativos seguidos pelos tribunais superiores, estes sem a tentação do desrespeito ou displicência perante os juízos assumidos pelos tribunais inferiores, tantas vezes formulados após uma penosa actividade individual. Olhando a quantificação do dano: - da banda do lesado (na apreciação do dano e da gravidade que justifique a intervenção do direito) há-de estar um padrão médio de sensibilidade; - do lado do lesante há-de atentar-se na maior ou menor ilicitude da conduta, no maior ou menor grau de culpa, na maior ou menor intensidade da ofensa (tudo, em primeiro lugar, para atingir a compensação adequada ao dano provocado; se for o caso também para traduzir o juízo de censura que o comportamento do lesante mereça e que desmotive outros potenciais lesantes). Funciona na quantificação o princípio do pedido. Mas o pedido entendido como pedido global, ficando livre o julgador para livremente se movimentar dentro dos pedidos parcelares cujo somatório seja aquele pedido. O que é essencial nesta matéria é sentir o dano; qualificá-lo (patrimonial ou não patrimonial) será, as mais das vezes, questão de somenos - são frequentes as situações em que o dano, na origem não patrimonial, como que se patrimonializa, e o reverso também é verdadeiro
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 22, n.º 24 (dez. 2013), p. 25-40
Assuntos: Dano não patrimonial | Equidade | Compensação
Veja também: Rosa, João Pires da
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Da compensação : no direito civil e no direito bancário : António Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 291 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1927-6
Assuntos: Direito civil | Direito bancário | Compensação
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DVI.461 (CEJ) - 30000017892

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Título: Compensação por extinção do contrato de trabalho
Autor(es): Luísa Andias Gonçalves
Resumo: I. Objeto de estudo. II. A compensação por extinção do contrato de trabalho nas diferentes modalidades de cessação: 1. Revogação; 2. Caducidade;2.1.Caducidade de contratos de trabalho a termo e de contrato de trabalho temporário;2.2.Caducidade de contrato em caso de morte de empregador em nome individual,extinção da pessoa coletiva empregadora, encerramento total e definitivo de empresae no âmbito de processo de insolvência e de recuperação de empresa; 2.3. Resolução;2.3.1. Resolução por transferência definitiva do trabalhador para outro local de trabalho; 2.3.2. Resolução fruto da cessação da comissão de serviço; 2.4. Denúncia, 2.5. Despedimento (coletivo, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação). III. Relação entre as fontes de regulação
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 20, n.º 43 (jul. - dez. 2013), p. 251-278
Assuntos: Direito do trabalho | Cessação de contrato de trabalho | Compensação
Veja também: Gonçalves, Luísa Andias
Localização: PP.190 (CEJ)