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Base bibliográfica geral
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Título: Suspensão de despedimento : admissibilidade da providência de : inexistência de facto de Comissão de trabalhadores (Proc. nº 1124-2ª Sec. T.R.Lisboa)
Autor(es): ; Mário José de Araújo Torres
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (1), Fevereiro 1980, p. 37-42.
Assuntos: Comissão de trabalhadores | Despedimento
Veja também: Torres, Mário Araújo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Sobre a interpretação do artigo 27º da Lei Sindical
Autor(es): Carlos Fraião
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A. 2, (6), 1995, p. 139-158.
Assuntos: Sindicato | Comissão de trabalhadores | Direito do trabalho
Veja também: Fraião, Carlos
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Que futuro para as comissões de trabalhadores?
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: p. 207-224 ; 24 cm
Notas: Separata da obra : VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Assuntos: Direito do trabalho | Comissão de trabalhadores
CDU: 349.2
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: DAH.379 (CEJ) - 30000018839

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Título: Processos do contencioso de instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores
Autor(es): Fausto Leite
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 6. - p. 185-189
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Reforma do código do trabalho | Sindicato | Comissão de trabalhadores
Veja também: Leite, Fausto
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: O direito de participação das comissões de trabalhadores e das associações sindicais na legislação do trabalho
Autor(es): Nadir Palha Bicó
Publicado em: In: In//Estudos sobre a jurisprudênica do tribunal . - p. 195 - 222
Assuntos: Direito constitucional | Direito do trabalho | Comissão de trabalhadores | Sindicato
Veja também: Bicó, Nadir Palha
Localização: DNA.116 (CEJ)

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Título: Notas práticas sobre atribuições e funcionamento de comissões de trabalhadores : parte I : financiamento e apoio
Autor(es): Filipe Fraústo da Silva
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 129-147
Assuntos: Direito do trabalho | Comissão de trabalhadores | Financiamento
Veja também: Silva, Filipe Fraústo da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Envolvimento e participação dos trabalhadores na empresa
Autor(es): João Reis
Resumo: 1. A Constituição e a participação dos trabalhadores. 2. Democracia e participação dos trabalhadores. 3. Noção e sentido de envolvimento e participação. 4. Formas de envolvimento em sentido amplo; 4.1. Envolvimento direto; 4.2. Envolvimento indireto: designação de estruturas representativas na empresa; 4.2.1. Comissão de trabalhadores; 4.2.2. Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde; 4.2.3. Conselho de empresa europeu e conselho de trabalhadores; 4.2.4. Representação sindical. 5. Informação, consulta e controlo de gestão da empresa
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 139-158
Assuntos: Direito do trabalho | Participação dos trabalhadores | Empresa | Comissão de trabalhadores
Veja também: Reis, João
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: As comissões de trabalhadores e o controle de gestão : guia prático
Autor(es): [anot. por] José Barros Moura
Edição: 2. ed. corrigida e aumentada
Publicação: Lisboa : Confederação Geral dos Trabalhadores, [1979]
Descrição física: 203, [2] p. ; 15 cm
Colecção: (Edições Alavanca ; 18)
Assuntos: Direito do trabalho | Comissão de trabalhadores | Controle de gestão
CDU: 349.2
Veja também: Moura, José Barros
Localização: DAH.27 (CEJ) - 30000008147

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Título: A participação das organizações dos trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho : aproximação à jurisprudência constitucional
Autor(es): José Manuel Meirim
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 13, (52), Outubro-Dezembro 1992, p. 9-40.
Assuntos: Comissão de trabalhadores | Sindicato | Direitos fundamentais
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A constitucionalidade da redução salarial : parecer
Autor(es): Pedro Romano Martinez, Luis Gonçalves da Silva
Resumo: CONSULTA. 1.º Introdução. 2.º Compatibilidade constitucional das reduções efectuadas (SEE) 1. Considerações prévias. 2. Procedimental; a) Legislação do trabalho; b) Participação de comissões de trabalhadores e associações sindicais. 3. Material; a) Segurança jurídica; b) Proporcionalidade; c) Colisão com direito da contratação colectiva. 3.º Aplicação das regras de concorrência (SEE). 4.º Reduções do Instituto Público (IFAP). 5.º Redução do Banco de Portugal. Conclusões.
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 52 (25 da 2.ª Série), Nº 1 - 2 (Jan.-Jun. 2011), (Volume especial), p. 85-143
Assuntos: Direito constitucional | Salário | Redução remuneratória | Sindicato | Comissão de trabalhadores
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Silva, Luis Gonçalves da
Localização: PP.8 (CEJ)