Título: | La venta internacional | Autor(es): | Jean Thieffry, Chantal Granier ; trad. de J. M. Fernández López | Publicação: | Madrid : Instituto Español de Comercio Exterior, 1989 | Descrição física: | 216 p. ; 23 cm | Notas: | Tit orig.: La vente internationale | Resumo: | Introducción. CAPITULO 1- La unificación del derecho y de los usos: la salida del túnel? CAPITULO 2- Las distorsiones entre los derechos nacionales de la venta. APENDICE AL CAPITULO 2- La fiscalidad de la venta internacional. CAPITULO 3- La sanción del incumplimiento: el dominio del contencioso de la venta internacional. CONCLUSION. ANEXO 1- Convenio de las Naciones Unidas sobre los contratos de compraventa internacional de mercaderías. ANEXO 2- Directiva del Consejo de la CEE de 25 de julio de 1985, sobre responsabilidad del producto | ISBN/ISSN: | ISBN 84-7811-034-8 | Assuntos: | Venda internacional | Comércio internacional | Direito dos contratos | Direito comercial | CDU: | 347.7 | Veja também: | Thieffry, Jean | Granier, Chantal | Fernández López, J. M. | Localização: | |
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Título: | Trabalho digno para todos : a "cláusula laboral" no comércio externo na União Europeia | Autor(es): | Vital Moreira | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2014 | Descrição física: | 299 p. : il. ; 23 cm | Notas: | Bibliografia pág. 271-292 | Resumo: | Capítulo 1 – Introdução. Capítulo 2 - Correlação entre direitos laborais e comércio internacional. Capítulo 3 - Os direitos fundamentais dos trabalhadores no direito internacional. Capítulo 4 - A questão da cláusula social no âmbito da organização mundial do comércio (OMC). Capítulo 5 - Comércio internacional e direitos dos trabalhadores no âmbito da EU. Capítulo 6 - A cláusula laboral no regime de preferências comerciais unilaterais da EU. Capítulo 7 - A cláusula laboral nos acordos de comércio internacional da união europeia. Capítulo 8 - Balanço e perspetivas | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-2239-5 | Assuntos: | Direito do trabalho | Cláusula social | Cláusula laboral | Direitos do trabalhador | Comércio internacional | Comércio externo | União Europeia | CDU: | 349.2 | Veja também: | Moreira, Vital | Localização: | |
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Título: | A regulamentação internacional da organização da aviação civil internacional | Autor(es): | António de Azevedo Júnior | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.60, nº 1 (Jan. 2000), 467-495 | Assuntos: | Aviação civil | Comércio internacional | Veja também: | Júnior, António de Azevedo | Localização: | |
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Título: | O regionalismo no comércio internacional | Autor(es): | Lucila Vilhena | Resumo: | O presente artigo busca analisar o aparente conflito entre o multilateralismo pregado pela OMC e pelo GATT, e os blocos regionais formados através de acordos comerciais que visam uma integração mais profunda entre os principais atores do comércio internacional na atualidade. Estaria o futuro das relações econômicas através de uma maior liberalização do comércio de maneira multilateral, ameaçado? Ou do contrário, essa atual tendência regionalista estimulas as negociações no âmbito da OMC, fazendo seus membros avançarem mais rápido rumo à tão esperada integração? Estas são algumas questões as quais procuramos responder neste estudo | Publicado em: | In: Revista do direito de língua portuguesa. - Lisboa : Instituto do Direito de Língua Portuguesa. - A. 5, n.º 9 (jan.-jun. 2017), p. 149-164 | Assuntos: | Regionalismo | Comércio internacional | Integração económica | Veja também: | Vilhena, Lucila | Localização: | |
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Título: | Protecção do ambiente e comércio internacional : conflitos e soluções na Era Verde | Autor(es): | Jiang Yi Wa | Resumo: | I - Contexto geral: razão de ser. 1. Relações internacionais e preocupação ambiental. 2. Notas históricas sobre a OMC. II - Ambiente e comércio internacional. 1. Conexão entre os dois temas: análise conceitual. 2. Questões ambientais e economia de mercado: relevância. 3. Relação entre ambiente e comércio internacional: efeito ambiental no comércio internacional. III - Barreira verde no comércio internacional. 1. Noção e fundamento legal. 2. Artigo 20.º da OMC: excepção geral. 3. Dois Acordos verdes da OMC. 4. Princípios ambientais aplicáveis aos negócios internacionais. IV - Nota final: futuro das barreiras verdes | Publicado em: | In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9119. - A. 5, n.º 10 (jul. - dez. 2013), p. 73-111 | Assuntos: | Direito público | Protecção do ambiente | Comércio internacional | Desenvolvimento sustentável | Veja também: | Yi Wa, Jiang | Localização: | |
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