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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 104
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Título: Tutela do consumidor na internet
Autor(es): Elsa Dias Oliveira
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 335-358
Assuntos: Sociedade da informação | Internet | Comércio electrónico | Direitos do consumidor | Direito internacional privado
Veja também: Oliveira, Elsa Dias
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Tributação internacional do rendimento empresarial gerado através do comércio electrónico : desvendar mitos e construir realidades
Autor(es): Rita Calçada Pires
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 646 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 575-640. - Tese doutoramento em Direito Económico e Financeiro, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4402-6
Assuntos: Direito fiscal | Globalização | Direito tributario internacional | Comércio electrónico | Rendimento empresarial
CDU: 351.713
Veja também: Pires, Rita Calçada
Localização: DSA.206 (CEJ) - 30000028618

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Título: Transposition of the e-commerce directive : some critical comments
Autor(es): Alexandre Cruquenaire
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 97-113
Assuntos: Sociedade da informação | Comércio electrónico | Directiva comunitária
Veja também: Cruquenaire, Alexandre
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: The protection of intellectual property in the legal framework of electronic commerce and the information society : computer programs, digital databases, technological adjuncts to copyright, and internet service providers' liability
Autor(es): Alexandre Dias Pereira
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.76, 2000, p. 289-374
Assuntos: Direitos de autor | Direito comercial | Comércio electrónico
Veja também: Pereira, Alexandre Dias
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: The new EU rules on vertical restraints
Autor(es): Jean-François Bellis
Resumo: Since the entry into force of Regulation n.º 1/2003 on 1 May 2004, the Commission has stopped adopting decisions dealing with vertical agreements. Enforcement of the rules on vertical restraints has been largely left to Member State competition authorities and courts which can only rely on the Vertical Agreements Block Exemption and the accompanying Vertical Restraints Guidelines for Commission guidance. As this article shows, the new Regulation n.º 330/2010 and Guidelines, adopted on 20 April 2010, have largely preserved the essence of the previously applicable rules. The amendments introduced have been relatively modest and are generally welcome.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, n.º 5 (Jan./Mar. 2011), p. 25-42
Assuntos: Direito económico | Mercado livre | Comércio electrónico
Veja também: Bellis, Jean-François
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Teletrabalho : reflexões sobre uma projecção da sociedade da informação no mundo do trabalho
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 185-202
Assuntos: Sociedade da informação | Teletrabalho | Comércio electrónico | Direito do trabalho
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Regulation of information technology in the European Union
Autor(es): Terry R. Broderick
Publicação: London : Kluwer Law International, copy. 2000
Descrição física: VIII, 83 p. ; 25 cm
Resumo: 1- Introduction. 2- Institutional framework. 3- Information society. 4- External trade relations. 5- Competition policy. 6- Intellectual property. 7- Internet and electronic commerce
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-9823-7
Assuntos: Direito comunitário | Comércio electrónico | Informática | Sociedade da informação | Propriedade intelectual | Internet
CDU: 341.178
Veja também: Broderick, Terry R.
Localização: DMI.333 (CEJ) - 30000027845

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Título: Regulatión de la firma electrónica : balance y perspectivas
Autor(es): Pedro Alberto de Miguel Asensio
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 145-183
Assuntos: Sociedade da informação | Assinatura electrónica | Comércio electrónico | Directiva comunitária
Veja também: Asensio, Pedro Alberto de Miguel
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Régimen jurídico de la factura electrónica
Autor(es): David Gracia García
Publicação: Barcelona : Bosch, 2009
Descrição física: 205 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9790-475-9
Assuntos: Factura electrónica | Informática | Internet | Comércio electrónico | Regime jurídico | Direito comercial
CDU: 347.7
Veja também: Gracia García, David
Localização: DMA.452 (CEJ) - 30000024133

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Título: Publicidade na internet
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 285-309
Assuntos: Sociedade da informação | Publicidade | Internet | Comércio electrónico
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DAO.33 (CEJ)