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Base bibliográfica geral
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Título: Problemi attuali della litispendenza internazionale nel processo civile
Autor(es): Konstantinos D. Kerameus
Publicado em: In: Rivista di Diritto Processuale. - Padova, 1990. - A. 45, (4), Ottobre-Dicembre 1990, p. 1001-1020
Assuntos: Coisa julgada | Direito processual civil | Direito comparado | Direito internacional
Veja também: Kerameus, Konstantinos D.
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: O processo justo e a coisa julgada : breve análise quanto inviabilidade de sua desconsideração
Autor(es): Artur Diego Amorim Vieira
Resumo: Pretende analisar a possibilidade de desconsideração da coisa julgada, desde a origem da expressão até a sua natureza e conceituação, destacando a relação existente entre coisa julgada e segurança jurídica. Dedica a parte final do trabalho ao estudo da compatibilidade da desconsideração da coisa julgada estabelecida com a ordem jurídica inaugurada a partir da Constituição de 1988
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 17, n.º 60 (maio-ago. 2013), p. 111-122
Assuntos: Direito processual civil | Coisa julgada
Veja também: Vieira, Artur Diego Amorim
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Novo conceito de trânsito em julgado = the new concept of transit in rem judicatam
Autor(es): Carlos Henrique Soares
Resumo: Apresenta um novo conceito para trânsito em julgado, não mais pautado exclusivamente na preclusão - temporal ou consumativa -, mas também na legitimidade decisória. Afirma que esse novo conceito de trânsito em julgado poderá gerar uma rediscussão sobre a "flexibilização da coisa julgada".
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 14, Nº 51 (Out.-Dez. 2010), p. 85-88
Assuntos: Direito processual civil | Coisa julgada
Veja também: Soares, Carlos Henrique
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: L'évolution des fonctions du principe d'autorité de chose jugée dans les rapports du juge administratif avec le juge judiciaire : le Conseil constitutionnel et la Cour de Justice des Communautés Européennes
Autor(es): Jeannine Rodeville-Hermann
Publicado em: In: "Revue du Droit Public", Paris, (6), Novembre-Décembre 1989, p. 1735-1778.
Assuntos: Tribunal de Justiça CE | Conselho constitucional | Coisa julgada
Veja também: Rodeville-Hermann, Jeannine
Localização: PP.53 (CEJ)

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Título: In tema di limiti oggettivi della cosa giudicata
Autor(es): Aldo Attardi
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 44, (2), Giugno 1990, p. 475-539.
Assuntos: Coisa julgada | Processo de cognição | Título executivo | Direito potestativo
Veja também: Attardi, Aldo
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Embargos à execução : sentença de procedência e improcedência
Autor(es): João Paulo Fontoura de Medeiros
Edição: 2. ed. revista e actualizada
Publicação: Curitiba : Juruá Editora, 2009
Descrição física: 181 p. ; 20 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-362-2100-7
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Coisa julgada
CDU: 347.91
Veja também: Medeiros, João Paulo Fontoura de
Localização: DUI.511 (CEJ) - 30000025266

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Título: Efectos juridicos del proceso : cosa juzgada : costas e intereses : impugnaciones y jura de cuentas
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1996
Descrição física: 485 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 25)
Assuntos: Direito processual civil | Coisa julgada | Custas judiciais
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DUI.278 (CEJ) - 30000000024. - Depósito

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Título: Da coisa julgada material nas decisões interlocutórias
Autor(es): Maurício Franco Alves
Resumo: 1 Da coisa julgada material - conceito e fundamentos - 2 Da gênese da coisa julgada - 3 Da ação rescisória de decisões interlocutórias 4 Conclusões - Referências.
Publicado em: In: Revista da associação mineira do ministério público. - Belo Horizonte : Forum, 1070-. - ISSN 0102-8073. - A. 42, Nº 24 (Jan.-Jun. 2011), p.153-164
Assuntos: Coisa julgada | Ministério Público | Brasil
Veja também: Alves, Maurício Franco
Localização: PP.279 (CEJ)

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Título: A relativização da coisa julgada trabalhista
Autor(es): Carlos Henrique Soares, Cristiano Paulo de Oliveira
Resumo: Questionam a compatibilidade da relativização da coisa julgada em face do Direito do Trabalho, à luz de um aspecto processual constitucional, em que pese os fundamentos de validade da sentença. Demonstram a possibilidade da relativização da coisa julgada em face das sentenças trabalhistas, principalmente com relação à inconstitucionalidade em que possam estar concretizadas
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 16, n.º 56 (jan.-abr. 2012), p. 59-70
Assuntos: Direito constitucional | Direito do trabalho | Coisa julgada
Veja também: Soares, Carlos Henrique | Oliveira, Cristiano Paulo de

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Título: Coisa julgada constitucional : teoria tridimensional da coisa julgada : justiça, segurança jurídica e verdade
Autor(es): Carlos Henrique Soares
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 291 p. ; 25 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 283-291
Resumo: 1 – Introdução; 2 - A Coisa Julgada no Direito Romano e Canônico; 3 - Estudos Sobre a Coisa Julgada; 4 - Coisa Julgada no Direito Comparado; 5 - Sentença e Coisa Julgada no Direito Brasileiro; 6 - Coisa Julgada Inconstitucional - Contextualização do Problema; 7 - Teoria Tridimensional da Coisa Julgada Constitucional - Justiça, Verdade e Segurança Jurídica; 8 - Novo Conceito de Trânsito em Julgado; 9 - Ação Rescisória, Querela Nullitatis e Coisa Julgada Inconstitucional; 10 - Assistência e Coisa Julgada; 11 - Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3743-1
Assuntos: Direito constitucional | Coisa julgada | Justiça | Verdade | Segurança jurídica
CDU: 342.4
Veja também: Soares, Carlos Henrique
Localização: DNA.333 (CEJ) - 30000028824

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