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Base bibliográfica geral
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Título: Os futebolistas profissionais e as cláusulas de rescisão
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 239-271
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Cláusula de rescisão
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Cessação do contrato de formação desportiva e cláusulas de rescisão : algumas notas
Autor(es): Pedro Rosa
Resumo: 1. Enquadramento. 2. Natureza do contrato de formação desportiva. 3. Cessão do contrato de formação desportiva. 4. Cláusulas de rescisão. 5. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 31 (set.-dez. 2013), p. 49-69
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de formação desportiva | Cláusula de rescisão
Veja também: Rosa, Pedro
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: As cláusulas de rescisão nos contratos de trabalho desportivos
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Resumo: I. Justificação. II. Cessação do contrato. 1. Regime comum: a) Princípios; b) modus de cessação. 2. Regime especial da cessação do contrato de trabalho. 3. Excepções no âmbito do contrato de trabalho desportivo: a) Contrato a termo; b) Especificidades em sede de cessação; c) Limitação da liberdade de denúncia; d) Fundamentos. III. Consequências da cessação ilícita. 1. Impedimento de efeitos. 2. Indemnização pelos danos. 3. Limitações no regime laboral desportivo. 4. Responsabilidade de terceiro. IV. Convenções de responsabilidade. 1. Validade. 2. Distinção entre cláusula penal, cláusula de «rescisão» e justa indemnização a título de promoção. V. Cláusula de «rescisão». 1. Validade. Funções. 3. Redução
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 81-126
Assuntos: Direito do trabalho | Direito do desporto | Cláusula de rescisão | Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: PP.8 (CEJ)