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Base bibliográfica geral
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Título: Volontà delle parti e guidizio rescissorio del lodo arbitrale
Autor(es): Mariacarla Giorgetti
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 51 (3), Luglio-Settembre 1996, p. 722-743.
Assuntos: Vontade das partes | Impugnação | Arbitragem | Cláusula compromissória
Veja também: Giorgetti, Mariacarla
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: I principi generali della nuova normativa sull'arbitrato
Autor(es): Carmine Punzi
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 49, (2), Aprile-Giugno 1994, p. 331-351.
Assuntos: Arbitragem | Cláusula compromissória | Liberdade contratual | Itália
Veja também: Punzi, Carmine
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Nullità e annullamento del lodo arbitrale irrituale
Autor(es): Giuseppe Tarzia
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A.45, (2), Giugno 1991, p. 451-473.
Assuntos: Impugnação | Sentença arbitral | Cláusula compromissória | Arbitragem | Itália
Veja também: Tarzia, Giuseppe
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Nullità del contratto irrituale
Autor(es): Giorgio De Nova
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A.45, (2), Giugno 1991, p. 401-416.
Assuntos: Contrato | Cláusula compromissória | Arbitragem | Itália
Veja também: De Nova, Giorgio
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: L' intervento del litisconsorte necessario nel procedimento arbitrale
Autor(es): Filippo Corsini
Resumo: . Premessa. - 2. Il contratto di società quale negozio plurilaterale aperto; l'intervento del litisconsorte necessario nell'arbitrato societario. - 3. I contratti plurilaterali "chiusi"; l'intervento del litisconsorte necessario in un procedimento derivante da clausola compromissoria. - 4. L'intervento del litisconsorte necessario in un procedimento derivante da convenzione arbitrale in materia non contrattuale o da compromesso; il fondamento volontaristico dell'arbitrato. - 5. (Segue) il coordinamento tra l'art. 816 quater e l'art. 816 quinquies, comma 2°, c.p.c. - 6. (Segue) ulteriori indici che confermano l'applicabilità dell'art. 816 quinquies, comma 2°, c.p.c. al solo litisconsorte necessario che abbia sottoscritto il patto compromissorio; l'arbitrato di equità; la funzione dell'art. 102, comma 1°, c.p.c. - 7. Conclusioni e conferma dei risultati raggiunti sulla base delle indicazioni provenienti dal diritto comparato
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 3 (maio.-jun. 2013), p. 589-607
Assuntos: Direito processual civil | Litisconsórcio | Contrato | Cláusula compromissória
Veja também: Corsini, Filippo
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Impugnação de decisões arbitrais : a acção anulatória
Autor(es): António Quirino Duarte Soares
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 27 (Jul./Set. 2009), p. 3-18
Assuntos: Direito privado | Impugnação | Arbitragem | Claúsula compromissória | Tribunal arbitral
Veja também: Soares, António Quirino Duarte
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Convenção de arbitragem : algumas notas
Autor(es): João Calvão da Silva
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.533-549
Assuntos: Direito civil | Arbitragem | Cláusula compromissória | Providência cautelar
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: Convenção de arbitragem
Autor(es): Raúl Ventura
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 46, (2), Setembro 1986, p. 289-413.
Assuntos: Arbitragem | Arbitragem comercial | Direito comparado | Cláusula compromissória
Veja também: Ventura, Raul
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Contrato e clausola compromissoria
Autor(es): Massima Zaccheo
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 41, (2), Giugno 1987, p. 423-446.
Assuntos: Contrato | Cláusula compromissória
Veja também: Zaccheo, Massima
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Consent in corporate arbitration : the special case of dissenting shareholders
Autor(es): Afonso Scarpa
Resumo: A questão nuclear que aqui se trata é a de saber se uma cláusula compromissória, inserida nos estatutos de uma sociedade comercial por deliberação dos respectivos sócios, vincula também aqueles que se tenham oposto a essa alteração estatutária. A resposta a esta questão encontra soluções dispares nos diferentes ordenamentos jurídicos. Não é inteiramente pacífico que o princípio da maioria na aprovação de deliberações sociais deva prevalecer sobre a oposição expressa individualmente, por um determinado sócio, em aderir a uma convenção de arbitragem. Essa é, porém, a posição assumida neste artigo. O primeiro capítulo deste artigo é dedicado a analisar o problema sob o plano societário, sendo o segundo capítulo direcionado ao plano da arbitragem. No terceiro capítulo é feita a confrontação entre o princípio da maioria nas deliberações sociais e o princípio do consentimento para arbitrar. No fim do último capítulo pretendeu-se realizar uma análise crítica a três pontos principais: a proteção dos direitos dos sócios, a necessidade da prestação de consentimento para arbitrar e o consentimento implicitamente prestado. Os argumentos a favor da posição assumida neste artigo quanto à questão em análise serão apresentados no fim
Publicado em: In: Revista de direito das sociedades. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-1105. - A. 11, n.º 1 (2019), p. 197-227
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Cláusula compromissória | Arbitragem | Direitos dos sócios
Veja também: Scarpa, Afonso
Localização: PP.317 (CEJ)