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Base bibliográfica geral
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Título: Valores, cultura política e democracia em Cabo Verde : entre adesão ao formal e recuo ao particular
Autor(es): Leão Jesus de Pina
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 10, n.º 29 (2009), p. 95-142
Assuntos: Justiça | Cidadania | Cultura | Política | Democracia | Cabo Verde
Veja também: Pina, Leão Jesus de
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: A utilização do domínio público pelos cidadãos
Autor(es): J. J. Gomes Canotilho
Resumo: §§1. A memória do domínio público e da sua utilização. §§2. A rua como espaço de cidadania. §§3. A rua como bem escasso: a indispensabilidade da dogmática dos usos do domínio público. §§4. Usos gerias e usos gerais comunicativos. §§5. A “libertação” dos vínculos autorizativos? §§6. A liberdade da arte na rua. a) Os “usos comunicativos” sob o ponto de vista do direito estradal. b) A “arte na rua” como manifestação artística jusfundamentalmente protegida. c) Uso especial ou uso geral comunicativo? d) Arte espontânea
Publicado em: In: Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 1073-1086
Assuntos: Direito constitucional | Domínio público | Cidadania
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: A União Europeia após o Tratado de Lisboa
Autor(es): Maria José Rangel de Mesquita
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 201 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: I - O TRATADO DE LISBOA. § 1 Antecedentes: do Tratado de Nice à entrada em vigor do Tratado de Lisboa. § 2 A conformação do Tratado de Lisboa pelo Mandato da Conferência Inter-governamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas de Junho de 2007. § 3 O Tratado de Lisboa: apreciação geral. II - A UNIÃO EUROPEIA APÓS O TRATADO DE LISBOA. § 4 Princípios, valores e objectivos da União Europeia. § 5 Atribuições e políticas da União Europeia. § 6 Cidadania e legitimação democrática. § 7 Direitos Fundamentais e adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. § 8 A estrutura orgânica da União Europeia. § 9 O poder judicial. § 10 Incumprimento dos Estados membros e poder sancionatório da União Europeia § 11 Cooperações reforçadas e cooperação estruturada permanente
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4322-7
Assuntos: Direito Comunitário | Direito da União Europeia | Tratado de Lisboa | Cidadania | Direitos fundamentais | Estrutura orgânica da União Europeia | Poder judicial | Poder sancionatório da União Europeia | Referências internacionais-UE
CDU: 341.178
Veja também: Mesquita, Maria José Rangel de
Localização: DMI.583 (CEJ) - 30000029111

Capa

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Título: Ultraperipheral regions and european citizenship
Autor(es): Isabel Maria Freitas Valente
Notas: Bibliografia pág. 168-169
Resumo: O Tratado de Maastricht criou o conceito de uma cidadania europeia que completa e não substitui as cidadanias nacionais. É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui (artigo 17.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia). Com efeito, a cidadania contemporânea deixou de ser exclusiva dos Estados-nação. A natureza supranacional das relações internacionais trouxe à liça uma nova dimensão que resulta de acordos, organizações ou sistemas constituídos por mais do que um Estado, com formas mais ou menos mitigadas de repartição ou de cedência de competências. A reflexão aqui apresentada procurará indagar o papel de um das muitas Europas - "as Regiões Ultraperiféricas" - na construção da cidadania europeia. Será possível a criação de condições para que regiões da ultraperiferia geográfica se possam afirmar no centro da vida europeia? existirá uma cidadania ultraperiférica?
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - N.º 27 e 28 (1.º e 2.º semestre de 2009), p.157-169
Assuntos: Cidadania | Europa | Estado-Nação
Veja também: Valente, Isabel Maria Freitas
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Thugs : vítimas e/ou agentes da violência
Autor(es): Redy Wilson Lima
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 11, n.º 30 (Edição especial 2010), p. 191-220
Assuntos: Justiça | Cidadania | Violência | Vítima | Delinquência juvenil | Cabo Verde
Veja também: Lima, Redy Wilson
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Teoria geral da cidadania : a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais
Autor(es): José Alfredo de Oliveira Baracho
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito", Lisboa, V. 38, (1), 1997, p. 29-78.
Assuntos: Cidadania | Direitos do homem
Veja também: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Subsídios em torno dos direitos de cidadania na sociedade de informação
Autor(es): Geraldo da Cruz Almeida
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 6, n.º 19 (Jan.-Abr. 2004), p. 229-268
Assuntos: Cooperação judiciária internacional | Sociedade da informação | Cidadania | Cabo Verde
Veja também: Almeida, Geraldo da Cruz
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Solidariedade social, cidadania e direito fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.627-659
Assuntos: Solidariedade social | Cidadania | Direito fiscal
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: Só é vencido quem deixa de lutar : protesto e estado democrático em Portugal
Autor(es): José Manuel de Oliveira Mendes
Publicado em: In: "Revista crítica de ciências sociais", Coimbra, n. 72, Out. 2005, p. 161-185.
Assuntos: Sociologia | Cidadania | Portugal
Veja também: Mendes, José Manuel de Oliveira
Outros recursos:
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Sistema de justiça, meios e limites
Autor(es): Manuel Henrique Ramos Soares
Publicado em: In: Portugal - justiça e cidadania / coord. Albertina Pereira, António Martins. - Lisboa : Associação Sindical de Juízes Portugueses, 2011. - p. 37-52
Assuntos: Justiça | Cidadania | Conferências e colóquios
Veja também: Soares, Manuel Henrique Ramos
Localização: OMU.486 (CEJ)