| Título: | Ultraperipheral regions and european citizenship | | Autor(es): | Isabel Maria Freitas Valente | | Notas: | Bibliografia pág. 168-169 | | Resumo: | O Tratado de Maastricht criou o conceito de uma cidadania europeia que completa e não substitui as cidadanias nacionais. É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui (artigo 17.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia). Com efeito, a cidadania contemporânea deixou de ser exclusiva dos Estados-nação. A natureza supranacional das relações internacionais trouxe à liça uma nova dimensão que resulta de acordos, organizações ou sistemas constituídos por mais do que um Estado, com formas mais ou menos mitigadas de repartição ou de cedência de competências. A reflexão aqui apresentada procurará indagar o papel de um das muitas Europas - "as Regiões Ultraperiféricas" - na construção da cidadania europeia. Será possível a criação de condições para que regiões da ultraperiferia geográfica se possam afirmar no centro da vida europeia? existirá uma cidadania ultraperiférica? | | Publicado em: | In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - N.º 27 e 28 (1.º e 2.º semestre de 2009), p.157-169 | | Assuntos: | Cidadania | Europa | Estado-Nação | | Veja também: | Valente, Isabel Maria Freitas | | Localização: | | | |
| Título: | The many pasts and futures of citizenship in the European Union | | Autor(es): | Jo Shaw | | Publicado em: | In: "European law review", London, V. 22, (6), December 1997, p. 554-572. | | Assuntos: | Cidadania | União Europeia | | Veja também: | Shaw, Jo | | Localização: | | | |
| Título: | The empowered self : law and society in the age of individualism | | Autor(es): | Thomas M. Franck | | Publicação: | Oxford : Oxford University Press, 1999 | | Descrição física: | XIII, 312 p. ; 23 cm | | Resumo: | 1- Tribe, nation, state: traditional forms of imposed identity. 2- The dreary future of imposed identity : a world of 2,000 states. 3- A different future : individualism as identity. 4- Citizenship: an instance of identity as a personal act of self-determination. 5- Community based on personal autonomy. 6- Freedom of conscience : a western value. 7- Constructing the self : name, gender, career, and privacy. 8- The individual as emerging rights-holder. 9- The individual against the group. 10- Personal freedom, personal responsibility, and their democratic reconciliation. 11- Summing up | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-19-829841-2 | | Assuntos: | Sociologia | Nacionalismo | Individualismo | Cidadania | Direitos civis e politicos | | CDU: | 316 | | Veja também: | Franck, Thomas M. | | Localização: | | |  |
| Título: | The claims of culture : equality and diversity in the global era | | Autor(es): | Seyla Benhabib | | Publicação: | Princeton : Princeton University Press, 2002 | | Descrição física: | XVI, 245 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 215-230 | | Resumo: | Preface. Acknowledgments.1. Introduction - On the Use and Abuse of Culture. 2. "Nous" et les "Autres" (We and the Others) s Universalism Ethnocentric? 3. From Redistribution to Recognition? - The Paradigm Change of Contemporary Politics. 4. Multiculturalism and Gendered Citizenship. 5. Deliberative Democracy and Multicultural Dilemmas. 6. Who are "We"? - Dilemmas of Citizenship in Contemporary Europe. 7. Conclusion - What Lies beyond the Nation-State? Notes | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-691-04863-0 | | Assuntos: | Multiculturalismo | Cidadania | Globalização | | CDU: | 316 | | Veja também: | Benhabib, Seyla | | Localização: | | |  |
| Título: | Teoria geral da cidadania : a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais | | Autor(es): | José Alfredo de Oliveira Baracho | | Publicado em: | In: "Revista da Faculdade de Direito", Lisboa, V. 38, (1), 1997, p. 29-78. | | Assuntos: | Cidadania | Direitos do homem | | Veja também: | Baracho, José Alfredo de Oliveira | | Localização: | | | |
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