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Base bibliográfica geral
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Título: Valores, cultura política e democracia em Cabo Verde : entre adesão ao formal e recuo ao particular
Autor(es): Leão Jesus de Pina
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 10, n.º 29 (2009), p. 95-142
Assuntos: Justiça | Cidadania | Cultura | Política | Democracia | Cabo Verde
Veja também: Pina, Leão Jesus de
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Ultraperipheral regions and european citizenship
Autor(es): Isabel Maria Freitas Valente
Notas: Bibliografia pág. 168-169
Resumo: O Tratado de Maastricht criou o conceito de uma cidadania europeia que completa e não substitui as cidadanias nacionais. É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui (artigo 17.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia). Com efeito, a cidadania contemporânea deixou de ser exclusiva dos Estados-nação. A natureza supranacional das relações internacionais trouxe à liça uma nova dimensão que resulta de acordos, organizações ou sistemas constituídos por mais do que um Estado, com formas mais ou menos mitigadas de repartição ou de cedência de competências. A reflexão aqui apresentada procurará indagar o papel de um das muitas Europas - "as Regiões Ultraperiféricas" - na construção da cidadania europeia. Será possível a criação de condições para que regiões da ultraperiferia geográfica se possam afirmar no centro da vida europeia? existirá uma cidadania ultraperiférica?
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - N.º 27 e 28 (1.º e 2.º semestre de 2009), p.157-169
Assuntos: Cidadania | Europa | Estado-Nação
Veja também: Valente, Isabel Maria Freitas
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Thugs : vítimas e/ou agentes da violência
Autor(es): Redy Wilson Lima
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 11, n.º 30 (Edição especial 2010), p. 191-220
Assuntos: Justiça | Cidadania | Violência | Vítima | Delinquência juvenil | Cabo Verde
Veja também: Lima, Redy Wilson
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: The relationship between community citizenship and the protection of fundamental rigths in community law
Autor(es): Siofra O'Leary
Publicado em: In: "Common market law review", Dordrecht, V. 32, (2), April 1995, p. 519-554.
Assuntos: Cidadania | Protecção de direitos e liberdades fundamentais | Direito comunitário | Comunidade Europeia
Veja também: O'Leary, Siofra
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: The many pasts and futures of citizenship in the European Union
Autor(es): Jo Shaw
Publicado em: In: "European law review", London, V. 22, (6), December 1997, p. 554-572.
Assuntos: Cidadania | União Europeia
Veja também: Shaw, Jo
Localização: PP.56 (CEJ)

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Título: The empowered self : law and society in the age of individualism
Autor(es): Thomas M. Franck
Publicação: Oxford : Oxford University Press, 1999
Descrição física: XIII, 312 p. ; 23 cm
Resumo: 1- Tribe, nation, state: traditional forms of imposed identity. 2- The dreary future of imposed identity : a world of 2,000 states. 3- A different future : individualism as identity. 4- Citizenship: an instance of identity as a personal act of self-determination. 5- Community based on personal autonomy. 6- Freedom of conscience : a western value. 7- Constructing the self : name, gender, career, and privacy. 8- The individual as emerging rights-holder. 9- The individual against the group. 10- Personal freedom, personal responsibility, and their democratic reconciliation. 11- Summing up
ISBN/ISSN: ISBN 0-19-829841-2
Assuntos: Sociologia | Nacionalismo | Individualismo | Cidadania | Direitos civis e politicos
CDU: 316
Veja também: Franck, Thomas M.
Localização: SOA.594 (CEJ) - 30000028149

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Título: The concept of citizenship in the Treaty on European Union
Autor(es): Carlos Closa
Publicado em: In: "Common market law review", Leiden, V. 29, (6), December 1992, p. 1137-1169.
Assuntos: Comunidade Europeia | Tratado da União Europeia | Cidadania
Veja também: Closa, Carlos
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: The claims of culture : equality and diversity in the global era
Autor(es): Seyla Benhabib
Publicação: Princeton : Princeton University Press, 2002
Descrição física: XVI, 245 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 215-230
Resumo: Preface. Acknowledgments.1. Introduction - On the Use and Abuse of Culture. 2. "Nous" et les "Autres" (We and the Others) s Universalism Ethnocentric? 3. From Redistribution to Recognition? - The Paradigm Change of Contemporary Politics. 4. Multiculturalism and Gendered Citizenship. 5. Deliberative Democracy and Multicultural Dilemmas. 6. Who are "We"? - Dilemmas of Citizenship in Contemporary Europe. 7. Conclusion - What Lies beyond the Nation-State? Notes
ISBN/ISSN: ISBN 0-691-04863-0
Assuntos: Multiculturalismo | Cidadania | Globalização
CDU: 316
Veja também: Benhabib, Seyla
Localização: SOA.592 (CEJ) - 30000028100

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Título: Teoria geral da cidadania : a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais
Autor(es): José Alfredo de Oliveira Baracho
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito", Lisboa, V. 38, (1), 1997, p. 29-78.
Assuntos: Cidadania | Direitos do homem
Veja também: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Solidariedade social, cidadania e direito fiscal
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.627-659
Assuntos: Solidariedade social | Cidadania | Direito fiscal
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: DOC.61 (CEJ)