| Título: | Virtual economies and financial crime : money laundering in cyberspace | | Autor(es): | Clare Chambers-Jones | | Publicação: | Cheltenham : Edward Elgar, 2012 | | Descrição física: | XXII, 235 p. ; 24 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 208-222 | | Resumo: | 1. Introduction 2. History of Second Life 3. Evolution of Virtual Economies 4. Money and Culture: Its History and Evolution. A Virtual Reality 5. A Real Crime in a Virtual World 6. Law and the Virtual World 7. Recommendations and Conclusion Bibliography Index | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-1-84980-932-0 | | Assuntos: | Direito penal | Crime financeiro | Branqueamento de capitais | Cibercrime | Ciberespaço | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Chambers-Jones, Clare | | Localização: | |
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| Título: | O direito ao apagamento de dados como realidade global | | Autor(es): | Francisco Arga e Lima, Mateus Magalhães de Carvalho | | Resumo: | Num mundo cada vez mais informatizado e global, a proteção de dados pessoais tem ganho destaque a nível europeu. Em especial, a faculdade de apagar (ou “esquecer”) dados de um motor de busca da Internet mostra evidentes dificuldades técnicas e jurídicas que importam descortinar, de modo a assegurar uma eficaz proteção dos dados pessoais, segundo os elevados padrões europeus. Propomo-nos, assim, discutir que titulares de dados se encontram protegidos pelo âmbito de aplicação do direito ao apagamento de dados, bem como em que moldes deverá tal apagamento lograr a maior eficácia possível, no respeito pelos normativos internacionais | | Publicado em: | In: Anuário de proteção de dados 2019 / coord. Francisco Pereira Coutinho, Graça Canto Moniz. - Lisboa : CEDIS, 2019. - p. 55-85 | | Assuntos: | Regulamento Geral de Protecção de Dados | Direito ao apagamento dos dados | Ciberespaço | | Veja também: | Lima, Francisco Arga e | Carvalho, Mateus Magalhães de | | Localização: | |
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| Título: | A internet : um objecto para o direito administrativo global? | | Autor(es): | Nuno Sousa e Silva | | Resumo: | Este artigo analisa brevemente a utilidade dos quadros conceptuais do Direito Administrativo Global (DAG) para descrever a regulação da Internet. Para o efeito, começa por fazer um pequeno enquadramento do DAG e do respectivo propósito. De seguida, descreve o funcionamento e regulação da Internet, antes de concluir que apesar de o DAG ter alguma utilidade, o Direito da Internet é ainda uma realidade regulada fundamentalmente a nível nacional | | Publicado em: | In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 7, n.º 13 (jan. - jun. 2015), p. 47-69 | | Assuntos: | Direito público | Internet | Direito administrativo | Regulação | Soberania | Ciberespaço | | Veja também: | Silva, Nuno Sousa e | | Localização: | |
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| Título: | A exploração sexual de crianças no ciberespaço : aquisição e valoração da prova forense de natureza digital | | Autor(es): | Manuel Eduardo Aires Magriço | | Publicação: | [Óbidos] : Sinapis Editores, 2013 | | Descrição física: | 160 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 114-126 | | Resumo: | A exploração sexual de crianças no Ciberespaço constitui presentemente um problema mundial: o desenvolvimento de novas tecnologias que aumentam as formas de acesso ao mundo virtual tem contribuído para a crescente divulgação de material de abuso sexual. Existindo constrangimentos na identificação de vítimas, agressores e locais da prática da violência sexual contra as crianças no Ciberespaço, impõem-se novas metodologias por parte investigação criminal na repressão do fenómeno. O aprofundamento da Cooperação Judiciária Penal Internacional, o reporte de conteúdos por parte de empresas e instituições cuja atividade esteja relacionada com o Ciberespaço às Autoridades de IC, designadamente por parte dos Internet Service Provider, uma análise centralizada da informação, a difusão de boas práticas, a formação especializada dos diversos operadores judiciários sobre os procedimentos relativos à aquisição, valoração e manutenção da cadeia de custódia da prova digital, o apoio pericial técnico e especializado junto do Ministério Público de peritos informáticos forenses, a que se deve aliar o desenvolvimento de ações de prevenção criminal encobertas em linha e a consciencialização pública dos perigos, constituem fatores estruturantes na prevenção e repressão do fenómeno, tendentes a garantir maior segurança às crianças | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-691-190-4 | | Assuntos: | Exploração sexual | Criança | Crime | Ciberespaço | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Magriço, Manuel Eduardo Aires | | Localização: |
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| Título: | Do espectro de conflitualidade nas redes de informação : por uma reconstrução conceptual do terrorismo no ciberespaço | | Autor(es): | Rogério Bravo | | Notas: | Bibliografia pág. 199-200 | | Resumo: | Com este documento, visa-se contribuir para a discussão sobre a existência de um espectro de conflitualidade no espaço constituído pelas novas tecnologias de informação, processamento e comunicação. Divergindo de alguma doutrina, pretende-se ainda problematizar os fundamentos do conceito de terrorismo no ciberespaço, como parte integrante do conflito no ciberespaço, afastando a necessidade de se verificarem alguns aspectos tradicionalmente apontados à caracterização do terrorismo, como requisito essencial para a qualificação desses actos como "ciberterrorismo". Por último pretende-se avaliar o fenómeno quanto à possibilidade de integração penal e os seus efeitos jurídicos. | | Publicado em: | In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 2 (Novembro 2011), p. 174-200 | | Assuntos: | Criminalidade informática | Ciberespaço | Tecnologia da informação | Direito processual penal | | Veja também: | Bravo, Rogério | | Localização: | |
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| Título: | Direitos humanos e globalização : novas perspectivas de trocas culturais | | Autor(es): | Fábio de Sá Cesnik, Priscila Akemi Beltrame | | Resumo: | Introdução. 1. Internacionalização dos direitos humanos e cultura global. 2. A proteção dos direitos humanos no ciberespaço. 2.1. Direitos humanos na internet: humanizando o mundo virtual. 2.2. A informação, o controle da informação e o ciberespaço. 3. Espaços complexos. 3.1. Internormatividade: os direitos humanos e as múltiplas esferas normativas. 3.2. Nova conflitualidade: fronteiras para o discurso cultural. Conclusão | | Publicado em: | In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 17, n.º 1 (2012), p. 7-35 | | Assuntos: | Direitos do homem | Globalização | Ciberespaço | Internet | | Veja também: | Cesnik, Fábio de Sá | Beltrame, Priscila Akemi | | Localização: | |
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