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Base bibliográfica geral
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Título: Virtual economies and financial crime : money laundering in cyberspace
Autor(es): Clare Chambers-Jones
Publicação: Cheltenham : Edward Elgar, 2012
Descrição física: XXII, 235 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 208-222
Resumo: 1. Introduction 2. History of Second Life 3. Evolution of Virtual Economies 4. Money and Culture: Its History and Evolution. A Virtual Reality 5. A Real Crime in a Virtual World 6. Law and the Virtual World 7. Recommendations and Conclusion Bibliography Index
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-84980-932-0
Assuntos: Direito penal | Crime financeiro | Branqueamento de capitais | Cibercrime | Ciberespaço
CDU: 343.2
Veja também: Chambers-Jones, Clare
Localização: DPA.1106 (CEJ) - 30000028840

Capa

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Título: Regulação do ciberespaço, fronteiras virtuais e liberdade : desafios globais e atuais
Autor(es): Eduardo C. B. Bittar
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 17, n.º 1 (2012), p. 37-79
Assuntos: Globalização | Ciberespaço | Tecnologia da informação
Veja também: Bittar, Eduardo C. B.
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Parâmetros para delimitação do meio ambiente do trabalho na volatilidade da sociedade contemporânea (ciberespaço)
Autor(es): Francisco Milton Araújo Júnior
Notas: Bibliografia pág. 89-90
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 47, n.º 92 (jan.-jun. 2014), p. 81-90
Assuntos: Direito do trabalho | Ciberespaço | Sociedade da informação
Veja também: Araújo Júnior, Francisco Milton
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: O direito ao apagamento de dados como realidade global
Autor(es): Francisco Arga e Lima, Mateus Magalhães de Carvalho
Resumo: Num mundo cada vez mais informatizado e global, a proteção de dados pessoais tem ganho destaque a nível europeu. Em especial, a faculdade de apagar (ou “esquecer”) dados de um motor de busca da Internet mostra evidentes dificuldades técnicas e jurídicas que importam descortinar, de modo a assegurar uma eficaz proteção dos dados pessoais, segundo os elevados padrões europeus. Propomo-nos, assim, discutir que titulares de dados se encontram protegidos pelo âmbito de aplicação do direito ao apagamento de dados, bem como em que moldes deverá tal apagamento lograr a maior eficácia possível, no respeito pelos normativos internacionais
Publicado em: In: Anuário de proteção de dados 2019 / coord. Francisco Pereira Coutinho, Graça Canto Moniz. - Lisboa : CEDIS, 2019. - p. 55-85
Assuntos: Regulamento Geral de Protecção de Dados | Direito ao apagamento dos dados | Ciberespaço
Veja também: Lima, Francisco Arga e | Carvalho, Mateus Magalhães de
Localização: IMA.93/A (CEJ)

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Título: Investigating and prosecuting crimes in cyberspace : european training schemes for judges and prosecutors
Autor(es): Laviero Buono
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 2010, Nº 2 (Ag. 2010), p. 207-218
Assuntos: Investigação criminal | Cibercrime | Ciberespaço | Formação de magistrados
Veja também: Buono, Laviero
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: A internet : um objecto para o direito administrativo global?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: Este artigo analisa brevemente a utilidade dos quadros conceptuais do Direito Administrativo Global (DAG) para descrever a regulação da Internet. Para o efeito, começa por fazer um pequeno enquadramento do DAG e do respectivo propósito. De seguida, descreve o funcionamento e regulação da Internet, antes de concluir que apesar de o DAG ter alguma utilidade, o Direito da Internet é ainda uma realidade regulada fundamentalmente a nível nacional
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 7, n.º 13 (jan. - jun. 2015), p. 47-69
Assuntos: Direito público | Internet | Direito administrativo | Regulação | Soberania | Ciberespaço
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: A exploração sexual de crianças no ciberespaço : aquisição e valoração da prova forense de natureza digital
Autor(es): Manuel Eduardo Aires Magriço
Publicação: [Óbidos] : Sinapis Editores, 2013
Descrição física: 160 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 114-126
Resumo: A exploração sexual de crianças no Ciberespaço constitui presentemente um problema mundial: o desenvolvimento de novas tecnologias que aumentam as formas de acesso ao mundo virtual tem contribuído para a crescente divulgação de material de abuso sexual. Existindo constrangimentos na identificação de vítimas, agressores e locais da prática da violência sexual contra as crianças no Ciberespaço, impõem-se novas metodologias por parte investigação criminal na repressão do fenómeno. O aprofundamento da Cooperação Judiciária Penal Internacional, o reporte de conteúdos por parte de empresas e instituições cuja atividade esteja relacionada com o Ciberespaço às Autoridades de IC, designadamente por parte dos Internet Service Provider, uma análise centralizada da informação, a difusão de boas práticas, a formação especializada dos diversos operadores judiciários sobre os procedimentos relativos à aquisição, valoração e manutenção da cadeia de custódia da prova digital, o apoio pericial técnico e especializado junto do Ministério Público de peritos informáticos forenses, a que se deve aliar o desenvolvimento de ações de prevenção criminal encobertas em linha e a consciencialização pública dos perigos, constituem fatores estruturantes na prevenção e repressão do fenómeno, tendentes a garantir maior segurança às crianças
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-691-190-4
Assuntos: Exploração sexual | Criança | Crime | Ciberespaço
CDU: 343.2
Veja também: Magriço, Manuel Eduardo Aires
Localização: DPA.1016 (CEJ) - 30000027634
DPA.1016/a (CEJ) - 30000028353

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Título: Drogas sintéticas : mundo cultural : música trance e ciberespaço
Autor(es): Vasco Gil Calado
Publicação: Lisboa : Instituto da Droga e da Toxicodependência, 2006
Descrição física: 96 p. ; 27 cm
Colecção: (Estudos)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9345-58-9
Assuntos: Droga | Toxicodependência | Música | Ciberespaço
CDU: 613.83
Veja também: Calado, Vasco Gil | Instituto da Droga e da Toxicodependência
Localização: DOA.195 (CEJ) - 30000023890. - Depósito

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Título: Do espectro de conflitualidade nas redes de informação : por uma reconstrução conceptual do terrorismo no ciberespaço
Autor(es): Rogério Bravo
Notas: Bibliografia pág. 199-200
Resumo: Com este documento, visa-se contribuir para a discussão sobre a existência de um espectro de conflitualidade no espaço constituído pelas novas tecnologias de informação, processamento e comunicação. Divergindo de alguma doutrina, pretende-se ainda problematizar os fundamentos do conceito de terrorismo no ciberespaço, como parte integrante do conflito no ciberespaço, afastando a necessidade de se verificarem alguns aspectos tradicionalmente apontados à caracterização do terrorismo, como requisito essencial para a qualificação desses actos como "ciberterrorismo". Por último pretende-se avaliar o fenómeno quanto à possibilidade de integração penal e os seus efeitos jurídicos.
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ, 2011-. - ISSN 1647-9300. - Nº 2 (Novembro 2011), p. 174-200
Assuntos: Criminalidade informática | Ciberespaço | Tecnologia da informação | Direito processual penal
Veja também: Bravo, Rogério
Localização: PP.280 (CEJ)

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Título: Direitos humanos e globalização : novas perspectivas de trocas culturais
Autor(es): Fábio de Sá Cesnik, Priscila Akemi Beltrame
Resumo: Introdução. 1. Internacionalização dos direitos humanos e cultura global. 2. A proteção dos direitos humanos no ciberespaço. 2.1. Direitos humanos na internet: humanizando o mundo virtual. 2.2. A informação, o controle da informação e o ciberespaço. 3. Espaços complexos. 3.1. Internormatividade: os direitos humanos e as múltiplas esferas normativas. 3.2. Nova conflitualidade: fronteiras para o discurso cultural. Conclusão
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 17, n.º 1 (2012), p. 7-35
Assuntos: Direitos do homem | Globalização | Ciberespaço | Internet
Veja também: Cesnik, Fábio de Sá | Beltrame, Priscila Akemi
Localização: PP.238 (CEJ)