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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 71
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Título: Vigência e temporalidade do direito e outros ensaios de filosofia jurídica
Autor(es): António José Brandão ; org. António Braz Teixeira
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001
Descrição física: 2 vols. ; 24 cm
Colecção: (Estudos gerais. Universitária)
ISBN/ISSN: ISBN 972-27-1058-3
Assuntos: Filosofia do direito | Interpretação da lei | Ciência jurídica
CDU: 340.12
Veja também: Brandão, António José | Teixeira, António Braz
Localização: FRS.372 (CEJ) V.1 - 30000030599
FRS.372 (CEJ) V.2 - 30000030600

Capa

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Título: La vengeance chez Aristote et Sénèque à la lumière de l'anthropologie juridique
Autor(es): Georges Courtois
Publicado em: In: Philosophie pénale. - Paris: Editions Sirey, 1983. - p. 29-66
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Ciência jurídica
Veja também: Courtois, Georges
Localização: FRS.35 (CEJ)

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Título: La validità giuridica tra forma e integrazione
Autor(es): Cesare Dell'Acqua
Publicado em: In: "Dirito e societá", Padova, (4), 1994, p. 595-692.
Assuntos: Ciência jurídica | Interpretação do direito | Norma jurídica | Teoria do direito
Veja também: Dell'Acqua, Cesare
Localização: PP.173 (CEJ)

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Título: Validade do casamento tradicional africano
Autor(es): José António da Cruz
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, XXII, (120-125), Janeiro-Dezembro 1973, p. 94-109.
Assuntos: Ciência jurídica
Veja também: Cruz, José António da
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A tutela penal da liberdade sexual
Autor(es): Inês Ferreira Leite
Resumo: Considera-se que a tutela penal da sexualidade não tem uma relação mais estrita coma Moral do que a tutela de qualquer outro bem jurídico-penal associado à pessoa (tais como a vida, integridade física ou a honra). Contudo, alguma jurisprudência acaba por ter um efeito de assombração sobre qualquer estudo relativo à tutela penal da sexualidade, sendo extremamente difícil fugir à contaminação do Direito pela Moral. Escolheram-se, por conseguinte, três exemplos considerados paradigmáticos das diversas e legítimas manifestações da tutela da liberdade sexual: violação, abuso sexual de crianças e lenocínio. A diferença entre estes tipos de crime não assenta numa maior ou menor interferência da Moral no campo do Direito Penal, mas tão-só nos distintos graus de lesão da liberdade sexual e nas diversas manifestações que esta comporta.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 21, Nº 1 (Jan.-Mar. 2011), p. 29-94
Assuntos: Ciência criminal | Ciência jurídica | Tutela penal | Liberdade sexual | Abuso sexual | Lenocínio
Veja também: Leite, Inês Ferreira
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Le travail des juristes peut-il être qualifié de scientifique? : réflexions au départ d’un récent appel à la monosémie du langage juridique
Autor(es): Olivier Van Der Noot
Resumo: La présente étude constitue une réponse au texte de Boris Barraud publié dans le numéro 76/2016 de la Revue interdisciplinaire d’études juridiques sous le tire « La science et la doctrine juridiques à l’épreuve de la polysémie des concepts ». Dans une première partie, cette réplique présente synthétiquement les principales idées qu’articule le plaidoyer de Boris Barraud en faveur d’un langage juridique monosémique, conçu comme une condition nécessaire mais non suffisante de la scientificité des études juridiques. Dans une seconde partie, l’étude tâche d’énumérer de manière constructive les objections qu’appelle un tel plaidoyer
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'études juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 78 (2017), p. 37-54
Assuntos: Estudos jurídicos | Linguagem jurídica | Ciência jurídica | Jurista
Veja também: Van Der Noot, Olivier
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Teoria fundamental del derecho
Autor(es): Jaime Brufau Prats
Edição: 3ª ed. corrigida y aumentada
Publicação: Madrid : Tecnos, 1987
Descrição física: 330, [4] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-309-1466-8
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Teoria do direito | Direito social | Ciência jurídica
Veja também: Brufau Prats, Jaime
Localização: FRS.84 (CEJ) - 30000001112

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Título: La teoría del derecho de "principia iuris"
Autor(es): Luis Prieto Sanchís
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 64 (Mar. 2009), p.49-60
Assuntos: Filosofia do direito | Teoria do direito | Ciência jurídica
Veja também: Prieto Sanchís, Luis
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Spet propositions plus une pour une définition
Autor(es): Gérard Timsit
Publicado em: In: "Droits", Paris, (10), 1989, p. 93-96.
Assuntos: Teoria do direito | Ciência jurídica
Veja também: Timsit, Gérard
Localização: PP.101 (CEJ)

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Título: Sobre la analogia en el derecho : ensayo de análisis de un razonamiento jurídico
Autor(es): Manuel Atienza
Publicação: Madrid : Editorial Civitas, 1986
Descrição física: 187 p. ; 18 cm
Colecção: (Cuadernos Civitas)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7398-398-X
Assuntos: Introdução ao direito | Analogia jurídica | Ciência jurídica | Lógica jurídica
Veja também: Atienza, Manuel
Localização: IRT.54 (CEJ) - 30000001508