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Base bibliográfica geral
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Título: Transmissão e cessação de contratos comerciais : direito comercial e direito civil nas relações comerciais
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.283-303
Assuntos: Direito comercial | Direito civil | Contrato comercial | Cessação de contrato
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: O contrato de franquia : franchising : noção, natureza jurídica e aspectos fundamentais de regime
Autor(es): Maria de Fátima Ribeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 319 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 301-316. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Outubro de 1996 e que viria a ser discutida em Dezembro de 1998
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1521-1
Assuntos: Direito comercial | Franchising | Contrato de franquia | Contrato de cooperação | Contrato de distribuição | Contrato de concessão comercial | Contrato de agência | Contrato atípico | Cláusula contratual | Cessação de contrato | Consumidor
CDU: 347.7
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima
Localização: DMA.547 (CEJ) - 30000030469

Capa

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Título: Cessação do contrato de agência : estudo comparativo : Portugal, Espanha e DCFR
Autor(es): Higina Orvalho Castelo
Resumo: 1. O instituto e as ordens jurídicas em análise. 2. Cessação por acordo das partes. 3. Cessação por caducidade. 4. Cessação por denúncia. 5. Cessação por resolução. 6. Indemnizações. 7. Síntese comparativa e conclusiva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 2. - p. 105-139
Assuntos: Direito comercial | Contrato de agência | Cessação de contrato | Direito privado europeu | Portugal | Espanha
Veja também: Castelo, Higina Orvalho
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: A eminência da crise financeira e a iminência da crise constitucional em matéria de cessação contratual laboral
Autor(es): Paula Quintas
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2016), p. 151-174
Assuntos: Direito do trabalho | Cessação de contrato | Extinção do posto de trabalho | Despedimento
Veja também: Quintas, Paula
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: A cessação do contrato no regime dos novos arrendamentos urbanos
Autor(es): António Pinto Monteiro, Paulo Videira Henriques
Resumo: 1. Preliminares. 2. Acordo entre as partes. 3. Resolução. 4. Caducidade. 5. Denúncia: 5.1. O direito de denúncia do arrendatário; 5.2. O direito de denúncia do senhorio: a) A disciplina da duração do contrato; b) Arrendamento para habitação por duração indeterminada; c) Arrendamento para habitação por prazo certo; d) Necessidade de interpelação depois de findo o arrendamento
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 136, n.ºs 2-3 (2004), p. 289-313
Assuntos: Arrendamento urbano | Cessação de contrato | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Monteiro, António Pinto | Henriques, Paulo Videira
Localização: PP.121 (CEJ)