Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 13
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a atipicidade dos contratos de instalação de lojistas em centros comerciais : da atipicidade como pretexto à atipicidade enquanto contexto
Autor(es): Hugo Duarte Fonseca
Publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 2004
Descrição física: p. 695-766 ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim da Faculdade de Direito", Vol. 80 (2004)
Assuntos: Direito comercial | Centro comercial
Veja também: Fonseca, Hugo Duarte
Localização: DMA.417 (CEJ) - 30000021419

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pagamento de reserva de ingresso em centro comercial e malogro do contrato definitivo de utilização de loja
Autor(es): Ana Isabel Afonso
Resumo: 1.Natureza e função do acordo de reserva de ingresso em centro comercial e da quantia paga a título de remuneração do direito de ingresso. 1.1. O acordo de reserva de ingresso em centro comercial.1.2. Função e natureza jurídica do pagamento da quantia de ingresso. 2.Destino da quantia paga pelo lojista a título de reserva de ingresso no caso de inviabilização do contrato definitivo de utilização de loja. 2.1. Falta de celebração (ou de eficácia) do contrato imputável ao lojista. 2.2. Falta de celebração do contrato definitivo imputável à gestora. 2.3. Frustração do processo negocial não imputável a título principal a nenhuma das partes
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 1 (jan. - mar. 2014), p. 215-246
Assuntos: Centro comercial | Contrato de arrendamento | Direito de reserva
Veja também: Afonso, Ana Isabel
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os centros comerciais e o seu regime jurídico
Autor(es): Jorge Pinto Furtado
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 58 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1062-7
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento comercial | Centro comercial
Veja também: Furtado, Jorge Pinto
Localização: DRE.361 (CEJ) - 30000011078

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os centros comerciais e o seu regime jurídico [Registo vídeo]
Autor(es): comunicação do Sr. Cons. Dr. Jorge Pinto Furtado
Publicação: Porto : Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 1997
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (125 min.) : color. ; 19 cm
Colecção: (Seminário sobre Direito de Arrendamento)
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito de arrendamento | Centro comercial
Veja também: Furtado, Jorge Pinto | Ordem dos Advogados. Conselho Distrital do Porto
Localização: VDCF.80 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contrato de instalação de lojista em centro comercial (e a aplicação do artigo 394º do Código Civil quando celebrado por adesão)
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 24 (Out./Dez. 2008), p. 3 - 20
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil extracontratual do Estado | Centro comercial
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Funcionamento de centro comercial em edifício submetido ao regime de propriedade horizontal : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 9.3.2004, Proc. 4204/03
Autor(es): anot. Ana Afonso
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 9 (Jan./Mar. 2005), p. 54 -75
Assuntos: Direitos reais | Centro comercial | Regulamento | Jurisprudência
Veja também: Afonso, Ana | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia
Autor(es): António Frada de Sousa
Resumo: 1. Introdução. 2 Exoneração do passivo restante - sua origem e consagração do direitos da insolvência dos Estados-membros da UE. 3. A adopção do Regulamento 1346/2000 - uma regulamentação uniforme de direito internacional privado da insolvência. 4. O Regulamento e a arbitragem entre os direitos da insolvência dos Estados-membros. 5. A inclusão de decisões de exoneração do passivo restante no âmbito do Regulamento. 6. Bases para o não reconhecimento de uma decisão de exoneração do passivo restante decretada noutro Estado-membro. 6.1. Excepção de ordem pública.6.2. Exclusão de créditos tributários da exoneração do passivo restante e excepção de ordem pública. 7. O princípio de direito da UE de proibição de práticas abusivas e a fronteira entre forum shopping legítimo e ilegítimo na mudança de residência habitual do devedor singular na iminência da sua insolvência. 8. Conclusão.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 57-98
Assuntos: Centro comercial | Insolvência | Falência | Direito internacional privado | União Europeia
Veja também: Sousa, António Frada de
Localização: DSA.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da impenhorabilidade do direito do lojista de centro comercial
Autor(es): José Lebre de Freitas
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 1(Jan. 1999), 47-86
Assuntos: Direito comercial | Centro comercial | Penhora
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contratos mistos (união de contratos) : os centros comerciais (shoping centers) : problemática e soluções
Autor(es): ; Jorge Ribeiro de Faria
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto ", Coimbra, A.3 (2006), p. 333-376
Assuntos: Contrato | Centro comercial | Arrendamento urbano
Veja também: Faria, Jorge Ribeiro de
Localização: PP.227 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contratos de utilização de lojas em centros comerciais : qualificação e forma
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 56, (2), Agosto 1996, p. 535-549.
Assuntos: Contrato | Arrendamento comercial | Centro comercial
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.18 (CEJ)