Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 25
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Possibilidade de alteração do pedido ou da causa de pedir nos processos cautelares
Autor(es): Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 11, T.1 (1997), p. 335-350
Assuntos: Causa de pedir | Procedimento cautelar
Veja também: Beleza, Maria dos Prazeres Pizarro
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poderes de cognição do juiz em matéria de facto
Autor(es): J. F. Salazar Casanova
Resumo: Neste estudo procura-se delimitar o âmbito dos poderes de cognição do Tribunal no que respeita aos factos instrumentais, complementares e concretizadores. Considera-se, designadamente quanto às duas últimas categorias, que a sua admissibilidade é indiferente à constatação da insuficiência dos factos essenciais alegados; considera-se, portanto, viável a sua cognoscibilidade ainda que haja suficiência dos factos alegados. Considera-se ainda que os factos novos se hão de referir a uma causa de pedir minimamente caracterizada, não sendo admissíveis se assim não suceder, importando, no entanto, ponderar a matéria de facto alegada à luz da concreta referência normativa causal. Considera-se também que deve ser evidenciada pelo Tribunal a relevância dos factos complementares ou concretizadores que resultaram da instrução da causa a fim de viabilizar o exercício do contraditório, mas também se considera que essa relevância pode ser evidenciada deforma efetiva ainda que exercida de modo implícito, o que pressupõe um juízo de facto incidente sobre o modo como se desenrolou a instrução da causa. Define-se o âmbito da oficiosidade no que respeita aos factos novos, de natureza complementar ou concretizadora, que sejam supervenientes
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2014), p. 7-32
Assuntos: Causa de pedir | Contraditório | Factos concretizadores | Factos complementares | Factos instrumentais | Poderes de cognição do juiz | Superveniência
Veja também: Casanova, J. F. Salazar
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Osservazioni in tema di modifica della domanda
Autor(es): Elisabetta Gasbarrini
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 49, (4), Dicembre 1995, p. 1253-1311.
Assuntos: Causa de pedir | Processo civil | Itália
Veja também: Gasbarrini, Elisabeta
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O processo de inventário
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: [ca. 160] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Resumo: 1. Aplicação da lei no tempo; 2. Tribunal competente; 3. Legitimidade; 4. Espécie de acção; 5. Forma de processo; 6. Pedido e causa de pedir; 7. Tramitação; 8. Após o trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha: emenda da partilha, anulação da partilha e partilha adicional.
Assuntos: Direito processual civil | Inventário | Aplicação da lei | Causa de pedir | Partilhas
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.534 (CEJ) - 30000025771

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O pedido e a causa de pedir no processo de trabalho
Autor(es): João de Castro Mendes
Publicado em: In: Curso de direito processual do trabalho . - Lisboa [s. n.] , 1964 , p. 125-137
Assuntos: Direito processual do trabalho | Causa de pedir
Veja também: Mendes, João de Castro
Localização: DOE.3 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O caso julgado na arbitragem internacional que tem lugar em território português
Autor(es): José Lebre de Freitas
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.673-689
Assuntos: Direito civil | Arbitragem internacional | Causa de pedir | Caso julgado
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: DVI.514 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Limites objectivos do caso julgado em processo civil
Autor(es): João de Castro Mendes
Publicação: [Lisboa] : Ática, 1968
Descrição física: 373 p. ; 27 cm
Colecção: (Colecção Jurídica Portuguesa)
Notas: Esta monografia é uma fotocopia do original
Assuntos: Direito processual civil | Caso julgado | Causa de pedir
Veja também: Mendes, João de Castro
Localização: DUI.479 (CEJ) - 30000022507

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Execução de injunção : questões controvertidas na instauração e na oposição
Autor(es): Joel Timóteo Ramos Pereira
Resumo: Partindo de uma análise cuidada e completa do título executivo fundado em injunção, o autor prossegue, decompondo os vários momentos da acção executiva fundada em requerimento de injunção e, especificamente, os artigos 816.º e 814.º, ambos do CPC, a luz das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro e da Constituição da Republica Portuguesa, designadamente, quanto a limitação dos direitos de defesa, princípio da proibição da indefesa, dever de fundamentação e princípio da reserva do juiz. Por fim, não deixa de nos desvendar os vários problemas que se podem colocar na aplicação desta ultima alteração legislativa aos processos pendentes e, bem assim, os fundamentos da oposição ao abrigo do citado artigo 814.º, n.º 1 do CPC
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - ISSN 1646-6853. - Nº. 18 (Set.-Dez. 2012), p. 101-130
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Injunção | Causa de pedir
Veja também: Pereira, Joel Timóteo Ramos

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da estrutura da causa de pedir : em acções de anulação de contrato fundadas em erro e em acções para declaração de nulidade com fundamento em simulação
Autor(es): [compil.] Isabel Canadas
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: [40] p. ; 30 cm
Assuntos: Direito comercial | Causa de pedir | Nulidade de contrato
Veja também: Canadas, Isabel | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMA.359 (CEJ) - 30000017476. - Depósito
DMA.359/a (CEJ) - 30000017477

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da estrutura da causa de pedir : em acções de anulação de contrato fundadas em erro e em acções para declaração de nulidade com fundamento em simulação
Autor(es): [compil.] Isabel Canadas
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2003
Descrição física: [60] p. ; 30 cm
Notas: Área cível e comercial I
Assuntos: Direito comercial | Causa de pedir | Nulidade de contrato
Veja também: Canadas, Isabel | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMA.359/A (CEJ) - 30000018574. - Depósito
DMA.359/Aa (CEJ) - 30000018573. - Depósito