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Base bibliográfica geral
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Título: Vinculação das sociedades comerciais
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Resumo: Neste texto tomo posição quanto à vinculação das sociedades comerciais perante terceiros, face ao princípio da especialidade, aos limites do objeto social, à existência e formalização em ata de prévia deliberação e à intervenção de certo número de gerentes ou administradores
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 55-93
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Vinculação da sociedade | Representação | Capital social
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Variações sobre o capital social
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 620 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Resumo: Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3925-1
Assuntos: Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.460 (CEJ) - 30000025241

Capa

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Título: A transformação de créditos em capital e o problema das entradas em espécie ocultas
Autor(es): Fernando Oliveira e Sá
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p.671-703
Assuntos: Direito das sociedades | Capital social | Crédito
Veja também: Sá, Fernando Oliveira e
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Traité de droit commercial
Autor(es): Michel de Juglart, Benjamin Ippolito
Publicação: Paris : Éditions Montchrestien, copy. 1982-
Descrição física: v. ; 25 cm
Notas: 2º v. : Les sociétés. - 3eme ed. entièrement refondue et mise à jour par / Emmanuel du Portavice, Jacques Dupichot. - XIX, 1303 p. ; 25 cm.
ISBN/ISSN: ISBN 2-7076-0229-9
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedades por acções | Sociedade anónima | Títulos mobiliários | Capital social | Direito das obrigações | Responsabilidade limitada
Veja também: Juglart, Michel de | Ippolito, Benjamin
Localização: DMA.84 (CEJ) - 30000006461. - Depósito

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Título: A titularidade por conta de participações sociais : breve apontamento
Autor(es): José Engrácia Antunes
Resumo: A "titularidade por conta" de participações sociais (de capital e votos) constitui uma figura bem conhecida de numerosos ramos do direito comercial, sendo prevista no CSC e no CVM, entre muitos outros. O presente artigo tem por objeto uma breve análise dos principais aspetos da sua noção e regime jurídico, incluindo o seu âmbito de aplicação, os seus pressupostos constitutivos e as suas principais modalidades operativas
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 10, v. 19 (março 2018), p. 51-70
Assuntos: Direito das sociedades | Participação social | Titularidade por conta | Capital social | Direito de voto
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Societas Unius Personae (SUP) : um Golem na União Europeia?
Autor(es): Catarina Serra
Resumo: A Proposta de Directiva criando a Societas Unius Personae é previsível e inesperada. A SUP é, em rigor, um novo tipo nacional de sociedades mas a verdade é que ela se confunde com a Societas Privata Europaea em múltiplos aspectos. A sua disciplina é extraordinariamente liberal, pondo em causa alguns dos dogmas do Direito das sociedades (registo, lei aplicável, capital social). Há o perigo, a final, de que a SUP se transforme num Golem
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 127-151
Assuntos: Direito das sociedades | Direito comunitário das sociedades | Capital social | Sociedade unipessoal | Registo comercial
Veja também: Serra, Catarina
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Sociedades anónimas em relação de participações recíprocas : alguns aspectos do regime legal
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Publicado em: In: "Revista de Direito e de Estudos Sociais", Coimbra, A. 31, (1/2), Janeiro-Junho 1989, p. 109-141.
Assuntos: Sociedade anónima | Sociedade em comandita | Direito das sociedades | Capital social | Accionista | Bolsa de valores
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: I. O quadro normativo de referência; II. O capitai social e a função de garantia;!. O conceito de capital social; 2. O capital social e a função de garantia; 3. A formação e conservação do capital social: a realização das entradas por parte dos sócios; III. A reserva legal; IV. O ágio; 1. Constituição e razão de ser; 2. Regime aplicável; V. A reserva de fusão; VI. A aplicação do regime da reserva legal ao ágio e às reservas de fusão; VII. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 55, (28 da 2.ª série), n.º 1-4 (jan. -dez. 2014), p. 175-197
Assuntos: Regime jurídico do prémio de emissão | Fusão de empresas | Capital social
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O regime da sociedade irregular e a integridade do capital social
Autor(es): Manuel António Pita
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 634 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Dissertação de doutoramento em direito privado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa sob orientação do Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2191-2
Assuntos: Direito comercial | Capital social | Direito privado
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: DMA.383 (CEJ) - 30000018889

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Título: Redução do capital social : tributação da contrapartida dos accionistas
Autor(es): Manuel Anselmo Torres
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 2 (Abril 2000), p. 5-13
Assuntos: Direito fiscal | Sociedade anónima | Capital social | Accionista | IRS
Veja também: Torres, Manuel Anselmo
Localização: PP.258 (CEJ)