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Base bibliográfica geral
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Título: Sociedades de ninguém e sociedades sem sócios
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Resumo: I. Caracterização geral: 1. A sociedade de ninguém; 2. O problema na doutrina; 3. A jurisprudência. II – A admissibilidade de capital próprio: 4. As ações próprias; 5. Segue; do HGB (1897) ao HGB (1965); 6. O alargamento; 7. As quotas próprias. III – A aceitação de sociedades unipessoais: 8. A unipessoalidade; 9. A sociedade por quotas unipessoal; 10. As cautelas legais. IV – As sociedades de ninguém: 11. A perda dos sócios; 12. A admissibilidade. V – A absolutização da organização: 13. A “dessocietarização”; 14. A sociedade sem sócios: a pequena fundação; 15. Funcionamento e designação
Publicado em: In: Revista de direito das sociedades. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-1105. - A. 11, n.º 2 (2019), p. 275-302
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade unipessoal | Capital próprio | Sócio
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Outros recursos:
Localização: PP.317 (CEJ)

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Título: Regime societário e fiscal dos créditos por prestações suplementares e prestações acessórias
Autor(es): Sérgio Brigas Afonso
Resumo: O presente trabalho faz o enquadramento prestações acessórias, bem como das prestações suplementares, quer no plano do direito societário, quer no plano do direito fiscal. No plano do direito societário, é identificado o objeto destas prestações e os seus elementos essenciais, nomeadamente, os seus sujeitos passivos, as condições para que estas se tornem exigíveis, bem como as condições de que depende a sua restituição aos sócios prestadores. Seguidamente, é feito o enquadramento contabilístico destas prestações, quer na perspetiva do sócio prestador, quer na perspetiva da sociedade beneficiária, abordando aquele que tem sido o entendimento da doutrina sobre esta matéria e o registo contabilístico destas prestações e dos respetivos créditos. Por fim, O presente trabalho aborta enquadramento fiscal das prestações suplementares e acessórias. Para alcançar este desiderato, é abordada a problemática do tratamento fiscal dos gastos incorridos para a realização destas prestações e do entendimento que tem sido adotado pela doutrina e pela jurisprudência, a problemática do tratamento fiscal das perdas e menos-valias com prestações suplementares e acessórias
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 10, n.º 2 (2017), p. 95-128
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Prestações suplementares | Prestações acessórias | Capital próprio | Mais valias
Veja também: Afonso, Sérgio Brigas
Localização: PP.296 (CEJ)