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Título:
Empreitadas de obras públicas
Autor(es):
Alfredo Mendes de Almeida Ferrão
Publicação:
Coimbra : Coimbra Editora, 1965
Descrição física:
2 vol. ; 23 cm
Contém:
Vol. 1: Manual do empreiteiro. - 197 p. - Vol. 2: Legislação anotada sobre empreitadas no continente, no ultramar e em obras militares. - 258 p
Assuntos:
Direito administrativo
|
Contrato público
|
Empreitada de obras públicas
|
Adjudicação por contrato
|
Contrato de empreitada
|
Caderno de encargos
|
Execução das obras
|
Rescisão de contrato
|
Referências legislativas
|
Cronologias legislativas
|
Legislação
|
Referências jurisprudenciais
CDU:
342.9
Veja também:
Ferrão, Alfredo Mendes de Almeida
Localização:
DMV.510 (
CEJ
) V.1 - 30000029045
DMV.510 (
CEJ
) V.2 - 30000029046
Título:
Acórdão do TJUE, 05/04/2017, P. C-298/15
Autor(es):
Luis Verde de Sousa
Publicado em:
In:
Revista de contratos públicos
. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 16 (março 2018), p. 169-173
Assuntos:
Contrato público
|
Contratação pública
|
Subcontratação pública
|
Caderno de encargos
|
Jurisprudência do TJUE
Veja também:
Sousa, Luis Verde de
Localização:
PP.295 (
CEJ
)
Título:
Responsabilidade pelo pagamento de trabalhos de suprimento de erros e omissões nas empreitadas de obras públicas
Autor(es):
Pedro Costa Gonçalves
Resumo:
1- Apresentação e delimitação do tema. Regra geral: responsabilidade, no âmbito do contrato de empreitada, do dono da obra pelos custos com trabalhos para correção de erros e omossões do caderno de encargos. 3- Desvios à regra geral: casos de responsabilidade, no âmbito do contrato de empreitada, do empreiteiro pelos custos com os trabalhos para correção de erros e omissões do caderno de encargos. 4- Responsabilização dos autores dos erros e omissões
Publicado em:
In:
Revista de contratos públicos
. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 19 (janeiro 2019), p. 5-21
Assuntos:
Obras públicas
|
Contrato de empreitada
|
Caderno de encargos
|
Responsabilidade civil
Veja também:
Gonçalves, Pedro Costa
Localização:
PP.295 (
CEJ
)
Título:
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, 11/07/2018, P.1087/16.0BELRA
Autor(es):
compil. Paulo Linhares Dias
Publicado em:
In:
Revista de contratos públicos
. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 19 (janeiro 2019), p. 153-154
Assuntos:
Concurso público
|
Caderno de encargos
|
Exclusão de proposta
|
Contencioso pré-contratual
|
Legalidade administrativa
|
Jurisprudência
Veja também:
Dias, Paulo Linhares
|
Portugal. Tribunal Central Administrativo Sul
Localização:
PP.295 (
CEJ
)
