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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica : meios de prevenção [documento electrónico]
Autor(es): Carlos Sanches ...[et al.] ; docente orientador Dr.Vitor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; 1. Noção de Violência; 2 - Variantes da Violência; 3- Casos extremos de violência doméstica; 4- Os Contextos da Violência contra a Mulher; 5. Pode a "Lei" ser utilizada para ajudar as mulheres, vítimas de violência doméstica, a atingir "Justiça"?; 6- A Violência Doméstica e as Organizações Internacionais; 7- A Violência Doméstica em Vários Países Europeus; 8- Consciência da Violência Doméstica em Portugal; 9 - A Evolução do Tratamento Legislativo da Violência Doméstica; 10- Tipo objectivo e bem jurídico protegido; 11- Diplomas Avulsos; 12. Intervenção na Óptica da Prevenção e Protecção; 13 - Monitorização da Aplicação das Medidas no Âmbito da Informação, Sensibilização e Educação; 14 - Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimação; 15- Monitorização da Aplicação das Medidas de Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimização; 16- Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 17- Monitorização da Aplicação das Medidas de Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 18- Qualificação dos Profissionais; 19- Monitorização da Aplicação das Medidas de Qualificação dos Profissionais; 20- Aprofundamento do Conhecimento do Fenómeno da Violência Doméstica; 21 - Monitorização da Aplicação da Medida de Aprofundamento do conhecimento do fenómeno da Violência Doméstica; 22- Mecanismos de Prevenção e Protecção instituídos pela Lei nº 112/2009, de 16 de Setembro; 23- Reflexão sobre as Medidas; 24. Perspectiva comparada da Violência Doméstica em Cabo Verde; 25 - Conclusões; Bibliografia
Assuntos: Violência doméstica | Violência sobre as mulheres | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | Cabo Verde
CDU: 316
Veja também: Sanches, Carlos | Oliveira, Diogo | Piloto, Joana | Lourenço, Paula | Pinto, Vitor
Localização: SOA.519 (CEJ) - 30000025538. - Sala de estudo

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Título: Valores, cultura política e democracia em Cabo Verde : entre adesão ao formal e recuo ao particular
Autor(es): Leão Jesus de Pina
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 10, n.º 29 (2009), p. 95-142
Assuntos: Justiça | Cidadania | Cultura | Política | Democracia | Cabo Verde
Veja também: Pina, Leão Jesus de
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Um novo processo penal para Cabo Verde : estudo sobre o anteprojecto de novo código
Autor(es): Jorge Carlos da Fonseca
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2003
Descrição física: 304 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual penal | Cabo Verde
CDU: 343.1
Veja também: Fonseca, Jorge Carlos de Almeida
Localização: DOP.333 (CEJ) - 30000031097

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Título: Os tribunais e a defesa dos direitos fundamentais : reflexões em torno da experiência cabo-verdiana
Autor(es): José de Melo Alexandrino
Resumo: O texto parte da hipótese de que possa residir na abertura a novos valores, muito em especial a partir da Constituição de 1992, o sucesso do Estado constitucional em Cabo Verde, ainda que seja perceptível uma certa assimetria entre essas opções valorativas fundamentais e a dimensão institucional correspondente. São objecto de particular atenção as implicações da relação entre aplicabilidade directa das normas de direitos, liberdades e garantias e a justiça constitucional, acentuando-se nesse plano o relevo multifuncional do recurso de amparo, bem como a centralidade a reconhecer ao Tribunal Constitucional.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 59, n.º 324 (Out.-Dez. 2010), p. 661-682
Assuntos: Direitos fundamentais | Constituição | Tribunal | Cabo Verde
Veja também: Alexandrino, José Alberto de Melo
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Trabalhos temáticos de direito da família e das crianças [Recurso electrónico] : Cabo Verde
Autor(es): Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena, Maria Perquilhas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 67 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Princípio do Superior Interesse da Criança / António Andrade, António Fortes. 2. O Direito de Audição da Criança no Ordenamento Jurídico Cabo-verdiano / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santo. 3. Os direitos das crianças a serem protegidas contra a exploração económica e trabalho infantil perigoso em Cabo Verde / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santos. 4. Peças processuais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-47-6
Assuntos: Superior interesse da criança | Audição da criança | Trabalho infantil | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.64
Veja também: Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.254 (CEJ)

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Título: Trabalhos temáticos de direito civil e processo civil - Cabo Verde [Recurso electrónico]
Autor(es): Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Margarida Paz, Ana Rita Pecorelli
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 248 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Resumo: 1. O Processo Administrativo: enquadramento da actuação do Ministério Público com vista à propositura e ao acompanhamento de acções judiciais / Heidmilson Agues Frederico. 2. A apresentação da contestação: defesa por excepção e defesa por impugnação / Álvaro Domingos Bento. 3. A intervenção do Ministério Público na defesa dos ausentes: conteúdo dos poderes de representação e especificidades processuais / António João Fortes. 4. A interposição de recurso pelo Ministério Público no âmbito das suas funções de representação e fiscalização / Jussara Fortes Gonçalves. 5. O papel do Ministério Público no controlo e fiscalização das custas judiciais / António Andrade. 6. O processo de interdição e inabilitação: o regime substantivo e o regime processual / Miguel César Santos. 7. O pedido de indemnização civil no processo penal: o princípio da adesão e as respectivas excepções / Natanilson da Veiga Ramos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-14-8
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Intervenção do Ministério Público | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.1
Veja também: Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Paz, Margarida | Pecorelli, Ana Rita | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.669 (CEJ) - 30000031855

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Título: Thugs : vítimas e/ou agentes da violência
Autor(es): Redy Wilson Lima
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 11, n.º 30 (Edição especial 2010), p. 191-220
Assuntos: Justiça | Cidadania | Violência | Vítima | Delinquência juvenil | Cabo Verde
Veja também: Lima, Redy Wilson
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Textos de direitos fundamentais e direito internacional da protecção da pessoa humana : com algumas anotações e indicações bibliográficas
Autor(es): org. José Pina Delgado, Liriam Tiujo-Delgado
Publicação: Praia : Edições ISCJS e FDJ, 2014
Descrição física: VII, 454 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-99048-0-4
Assuntos: Direitos do homem | Direitos fundamentais | Cabo Verde
CDU: 341.231
Veja também: Pina Delgado, José | Tiujo-Delgado, Liriam
Localização: DME.345 (CEJ) - 30000028435

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Título: Sucessão de leis no tempo ; Erro sobre a ilicitude ; Actos preparatórios, tentativa e desistência ; Obediência devida
Autor(es): Jorge Carlos Fonseca
Publicação: Cabo Verde : Fundação Direito e Justiça, [2004]
Descrição física: 91 p. ; 22 cm
Colecção: (Elementos para o estudo do Código Penal de Cabo Verde. Cadernos ; 2)
Assuntos: Direito penal | Cabo Verde
CDU: 343.2
Veja também: Fonseca, Jorge Carlos
Localização: DPA.794 (CEJ) - 30000020505

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Título: Subsídios em torno dos direitos de cidadania na sociedade de informação
Autor(es): Geraldo da Cruz Almeida
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 6, n.º 19 (Jan.-Abr. 2004), p. 229-268
Assuntos: Cooperação judiciária internacional | Sociedade da informação | Cidadania | Cabo Verde
Veja também: Almeida, Geraldo da Cruz
Localização: PP.241 (CEJ)