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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica : meios de prevenção [documento electrónico]
Autor(es): Carlos Sanches ...[et al.] ; docente orientador Dr.Vitor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; 1. Noção de Violência; 2 - Variantes da Violência; 3- Casos extremos de violência doméstica; 4- Os Contextos da Violência contra a Mulher; 5. Pode a "Lei" ser utilizada para ajudar as mulheres, vítimas de violência doméstica, a atingir "Justiça"?; 6- A Violência Doméstica e as Organizações Internacionais; 7- A Violência Doméstica em Vários Países Europeus; 8- Consciência da Violência Doméstica em Portugal; 9 - A Evolução do Tratamento Legislativo da Violência Doméstica; 10- Tipo objectivo e bem jurídico protegido; 11- Diplomas Avulsos; 12. Intervenção na Óptica da Prevenção e Protecção; 13 - Monitorização da Aplicação das Medidas no Âmbito da Informação, Sensibilização e Educação; 14 - Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimação; 15- Monitorização da Aplicação das Medidas de Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimização; 16- Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 17- Monitorização da Aplicação das Medidas de Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 18- Qualificação dos Profissionais; 19- Monitorização da Aplicação das Medidas de Qualificação dos Profissionais; 20- Aprofundamento do Conhecimento do Fenómeno da Violência Doméstica; 21 - Monitorização da Aplicação da Medida de Aprofundamento do conhecimento do fenómeno da Violência Doméstica; 22- Mecanismos de Prevenção e Protecção instituídos pela Lei nº 112/2009, de 16 de Setembro; 23- Reflexão sobre as Medidas; 24. Perspectiva comparada da Violência Doméstica em Cabo Verde; 25 - Conclusões; Bibliografia
Assuntos: Violência doméstica | Violência sobre as mulheres | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | Cabo Verde
CDU: 316
Veja também: Sanches, Carlos | Oliveira, Diogo | Piloto, Joana | Lourenço, Paula | Pinto, Vitor
Localização: SOA.519 (CEJ) - 30000025538. - Sala de estudo

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Título: Valores, cultura política e democracia em Cabo Verde : entre adesão ao formal e recuo ao particular
Autor(es): Leão Jesus de Pina
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 10, n.º 29 (2009), p. 95-142
Assuntos: Justiça | Cidadania | Cultura | Política | Democracia | Cabo Verde
Veja também: Pina, Leão Jesus de
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Um balanço da Constituição de 92
Autor(es): Wladimir Brito
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 3, Número Especial (1999), p. 13-30
Assuntos: Constituição | Cabo Verde
Veja também: Brito, Wladimir
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Thugs : vítimas e/ou agentes da violência
Autor(es): Redy Wilson Lima
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 11, n.º 30 (Edição especial 2010), p. 191-220
Assuntos: Justiça | Cidadania | Violência | Vítima | Delinquência juvenil | Cabo Verde
Veja também: Lima, Redy Wilson
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Textos de direitos fundamentais e direito internacional da protecção da pessoa humana : com algumas anotações e indicações bibliográficas
Autor(es): org. José Pina Delgado, Liriam Tiujo-Delgado
Publicação: Praia : Edições ISCJS e FDJ, 2014
Descrição física: VII, 454 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-99048-0-4
Assuntos: Direitos do homem | Direitos fundamentais | Cabo Verde
CDU: 341.231
Veja também: Pina Delgado, José | Tiujo-Delgado, Liriam
Localização: DME.345 (CEJ) - 30000028435

Capa

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Título: Sucessão de leis no tempo ; Erro sobre a ilicitude ; Actos preparatórios, tentativa e desistência ; Obediência devida
Autor(es): Jorge Carlos Fonseca
Publicação: Cabo Verde : Fundação Direito e Justiça, [2004]
Descrição física: 91 p. ; 22 cm
Colecção: (Elementos para o estudo do Código Penal de Cabo Verde. Cadernos ; 2)
Assuntos: Direito penal | Cabo Verde
CDU: 343.2
Veja também: Fonseca, Jorge Carlos
Localização: DPA.794 (CEJ) - 30000020505

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Título: Singularização da acção pública e acompanhamento social
Autor(es): Cristina Albuquerque
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 11, n.º 30 (Edição especial 2010), p. 67-85
Assuntos: Justiça | Cidadania | Política social | Direitos sociais | Cabo Verde
Veja também: Albuquerque, Cristina
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Sexualidade juvenil e risco de VIH/Sida : um estudo comparativo em contexto urbano
Autor(es): Maria de Guadalupe Brak-Lamy
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 11, n.º 30 (Edição especial 2010), p. 121-146
Assuntos: Justiça | Cidadania | Sexualidade juvenil | SIDA | Cabo Verde
Veja também: Brak-Lamy, Maria de Guadalupe
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: Sentido e limites da protecção penal do ambiente
Autor(es): Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A.3, n.º 8 (Nov.1999-Mar.2000), p.9-19
Assuntos: Direito do ambiente | Dano ambiental | Poluição | Direito penal | Cabo Verde
Veja também: Pinto, Frederico de Lacerda da Costa

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Título: Semântica da violência juvenil e repressão policial em Cabo Verde
Autor(es): Lorenzo I. Bordonaro
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 11, n.º 30 (Edição especial 2010), p. 169-190
Assuntos: Justiça | Cidadania | Violência infantil | Repressão policial | Cabo Verde
Veja também: Bordonaro, Lorenzo I.
Localização: PP.241 (CEJ)