Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 10
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reflexões sobre a posição do cônjuge meeiro em sociedades por quotas
Autor(es): Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, Supl. ao V. 38, (1993), p. 1-159.
Assuntos: Sociedade por quotas | Regime de bens do casamento | Cônjuge
Veja também: Xavier, Maria Rita Aranha da Gama Lobo
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Participação social em sociedade por quotas integrada na comunhão conjugal e tutela dos direitos do cônjuge e do ex-cônjuge do sócio
Autor(es): Rita Lobo Xavier
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 1023-1043
Assuntos: Sociedade por quotas | Cônjuge
Veja também: Xavier, Rita Lobo
Localização: DMA.438 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O arrendatário invisível : a comunicabilidade do direito ao cônjuge do arrendatário no arrendamento para habitação
Autor(es): Maria Olinda Garcia
Resumo: O art. 1068.º do Código Civil, introduzido pela Lei n.º 6/2006, de 27/2, consagrou a regra da comunicabilidade do direito do arrendatário ao seu cônjuge, segundo o regime de bens, e independentemente de o locador ter conhecimento da produção desse efeito jurídico. O âmbito de aplicação desta norma não tem sido pacífico, nem doutrinalmente nem jurisprudencialmente. Por outro lado, a lei não disciplina de modo específico o exercício do direito cuja contitularidade resulta daquela norma. As soluções para os inerentes problemas de regime dependerão, em parte, do facto de o imóvel arrendado ter ou não o estatuto de casa de morada de família. No presente artigo, depois de revisitadas as principais questões colocadas pela comunicabilidade do direito, no plano da lei vigente, formulam-se algumas interrogações sobre o âmbito que esta figura deveria ter de iure constituendo.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 342 (set.-dez. 2016), p. 403-433
Assuntos: Arrendamento para habitação | Casa de morada da família | Cônjuge
Veja também: Garcia, Maria Olinda
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Doações entre cônjuges : enquadramento jus-sucessório
Autor(es): Paula Barbosa
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 458 p. ; 24 cm
Resumo: I - Introdução; II - A posição legal do cônjuge sobrevivo; III - As liberdades em vida a favor do cônjuge sobrevivo; IV - O Instituto da colação e seu regime jurídico; V - O cônjuge sobrevivo perante o fenómeno colatício no direito português
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1553-3
Assuntos: Direito das sucessões | Doação | Cônjuge
CDU: 347.65
Veja também: Barbosa, Paula
Localização: DCE.53 (CEJ) - 30000022845

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Doação entre cônjuges e a questão da colação
Autor(es): Jamille Saraty Malveira
Resumo: Procede a uma análise comparativa entre as ordenações civis portuguesa e brasileira em relação à doação entre cônjuges e a questão da colação. Comprova que tanto no direito português quanto no brasileiro a doação oferecida aos herdeiros necessários configura-se adiantamento de herança, repercutindo diretamente no direito das sucessões, nomeadamente na colação
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 17, n.º 60 (maio-ago. 2013), p. 82-95
Assuntos: Direito civil | Direito das sucessões | Cônjuge | Doação | Herança | Colação
Veja também: Malveira, Jamille Saraty
Localização: PP.248 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A igualdade jurídica dos cônjuges : a propósito do projecto de código civil
Autor(es): Eliana Gersão
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1966
Descrição física: 44 p. ; 24 cm
Notas: Separata da revista de Direito e Estudos Sociais, A. 13, nº 1-2.
Assuntos: Direito civil | Igualdade jurídica | Cônjuge
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DVI.159 (CEJ) - 30000006069

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A igualdade juridica dos cônjuges
Autor(es): Eliana Gersão
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 13, n.1-2, Jan.- Jun., 1966, p.25-64.
Assuntos: Igualdade entre sexos | Igualdade jurídica | Cônjuge
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A comunhão de adquiridos : das insuficiências do regime no quadro da regulação das relações patrimoniais entre cônjuges
Autor(es): Adriano Miguel Ramos de Paiva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 368 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito da Família ; 15)
Resumo: CAPÍTULO I - O direito patrimonial da família e os regimes de bens? secção I - o período anterior ao código civil de 1966. SECÇÃO II - O sentido actual dos regimes de bens. SECÇÃO III - Os regimes de bens e as convenções matrimoniais. CAPÍTULO II - Algumas dificuldades colocadas no quadro do regime da comunhão de adquiridos. SECÇÃO I - Dificuldades durante a vigência do regime. SUBSECÇÃO I - A comunhão de adquiridos segundo uma perspectiva estrutural.SUBSECÇÃO II - Perspectiva "dinâmica"da comunhão de adquiridos. SECÇÃO II - Dificuldades após a dissolução do regime.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1641-7
Assuntos: Direito da família | Cônjuge | Jovem | Pessoa idosa
CDU: 347.6
Veja também: Paiva, Adriano Miguel Ramos de
Localização: DFI.407 (CEJ) - 30000026336

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Breves notas sobre a responsabilidade civil dos cônjuges entre si : o novo regime do art.º 1792.º do Código Civil (na redacção dada pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro) e a manutenção da irresponsabilidade ao nível dos efeitos patrimoniais do casamento
Autor(es): Cristina Dias
Notas: Bibliografia pág. 417-419
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 389-419
Assuntos: Responsabilidade civil | Divórcio | Direito das obrigações | Património familiar | Cônjuge
Veja também: Dias, Cristina Manuela Araújo
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Mantenimento per il coniuge e per i figli nella separazione e nel divorzio : nuovi orientamenti della giurisprudenza verso il concetto europeo di autosufficienza dei divorziati
Autor(es): Bruno de Filippis, Mariagrazia Pisapia
Edição: 1. ed
Publicação: Assago : Wolters Kluwer, 2017
Descrição física: 352 p. ; 21 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República. - Bibliografia p. 341-348
Resumo: O casamento determina a obrigação mútua, para os cônjuges, de assistência material. Este dever não cessa com a separação, mas transforma-se, para o cônjuge economicamente mais forte, na obrigação de pagar um subsídio de subsistência, eventualmente decidido pelo juiz. A obrigação de prover o sustento dos filhos, durante o matrimônio, está prevista no art. 147.º do código civil italiano. Igualmente esta obrigação não termina com a separação e o divórcio, nem termina com a maioridade dos filhos, continuando até que eles alcancem a plena independência económica dentro de um prazo razoável. Durante décadas, a jurisprudência elaborou critérios para a quantificação da obrigação de sustento. Atualmente em vários países, o critério da necessidade de preservar o padrão de vida desfrutado durante o casamento está a ser ultrapassado, sendo substituído tendencialmente pelo critério da auto-suficiência de cada um dos cônjuges. Esta obra analisa os antigos e atuais paradigmas e as respostas dadas pelos tribunais
ISBN/ISSN: ISBN 9788813361907
Assuntos: Obrigação de alimentos | Divórcio | Separação de pessoas e bens | Cônjuge | Filhos | Direito da família | Jurisprudência | Itália
CDU: 347.6
Veja também: Filippis, Bruno de | Pisapia, Mariagrazia
Localização: DFI.501 (CEJ) - 30000032632

Capa